| norma |
130/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava a partir do dia 11 de novembro de 2025. |
1 |
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| norma |
131/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Nomeia o servidor Hélio de Souza Bogado Neto para exercer a função de Agente de Contratação. |
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| norma |
2871/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Institui a campanha Setembro Amarelo, Mês de Prevenção, Conscientização e Combate, a Automutilação e ao Suicídio entre crianças e adolescentes. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da Avenida Norte Bairro Noiva do Mar e promova estudo técnico visando à viabilidade de implantação de pavimentação com PVS na via. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “XANGRI-LÁ SEM DOR DE CÂNCER”, DESTINADO AO CONTROLE E MANEJO DA DOR EM PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ – RS |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Estabelece a desafetação e declara de uso dominical, alterando a destinação de uso comum do povo, bem público localizado na Praia de Atlântida, neste município de Xangri-lá. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 2658, de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Revoga as Leis Municipais 2.367, de 25 de fevereiro de 2022, 2.659, de 21 de fevereiro de 2024 e 2.842, de 04 de setembro de 2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Posto Mega Petro (lado serra) em Xangri-Lá |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Estabelecer o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3/2025 |
2025-11-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, define sua estrutura, competências, funcionamento e integra o órgão à Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. |
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| norma |
126/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
Institui Comissão de Revisão de PAD. |
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| norma |
127/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato Administrativo 05/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Informações |
Que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa Sobre a prestação de contas da Escola Petronilha Maria Alves dos Santos de Janeiro até Novembro, inclusive da Festa Junina sobre os lucros e despesas, extrato bancário, e no que será investido. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicito a instalação de PAVs nas ruas Rio Douradinho, Rio das Contas e Rio Comandai nos trechos que ainda não foram instalados. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-03 |
Emenda |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Institui a “Menção Honrosa ao Mérito Esportivo Municipal” e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo na Rua das Margaridas, entre a Avenida Central e a Avenida Assun, para viabilizar a colocação de Pvs. |
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no document
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| materia |
154/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, realize melhorias na Rua Vital Brasil, esquina com a Avenida Ana Paula, de modo a garantir condições adequadas de uso e acesso aos moradores da localidade. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Que seja retomada a reforma do ginásio da escola Manoel Prestes, pois a mesma encontra-se parada prejudicando os alunos e a comunidade que faz uso constante para prática de esportes. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandai. |
0 |
no document
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| norma |
2869/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.962, de 04 de outubro de 2025. |
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| norma |
2870/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Altera e acresce dispositivos na Lei 2470, de 07 de novembro de 2022 que "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá." |
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| norma |
2901/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Revoga dispositivo da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975, que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO”, adotado pelo Município de Xangri-Lá pela Lei nº 001, de 04 de janeiro de 1993 |
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no document
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a promover a remoção, manutenção e alinhamento de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.” |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-30 |
Resolução de Mesa |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá. |
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| norma |
124/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Interrupção das férias do servidor Fernando Ferreira. |
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| norma |
125/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Decisão de PAD. |
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| norma |
172/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivo da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975, que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO”, adotado pelo Município de Xangri-Lá pela Lei nº 001, de 04 de janeiro de 1993. |
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| norma |
2867/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana |
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| norma |
2868/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
171/2025 |
2025-10-29 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº68, de 28 de fevereiro de 2014, que "INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2866/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui e assegura aos profissionais da rede pública de ensino municipal medidas de proteção contra agressões físicas, morais, verbais ou psicológicas
praticadas por alunos. |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-28 |
Resolução de Mesa |
Estabelece o procedimento da Audiência Pública que tem por objetivo colher as demandas e reclamações acerca da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica no Município de Xangri-Lá. |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-28 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a inversão do turno para o expediente do dia 31 de dezembro de 2025 no âmbito na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, dê prioridade na colocação de PVS ou asfalto na Rua Nacísio, Bairro Noiva, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.751/2025, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente cadeirantes. |
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| norma |
2862/2025 |
2025-10-27 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.805, de 08 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a custear a cobertura assistencial (plano de saúde) aos servidores e vereadores, inclusive seus dependentes”. |
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| sessao |
36 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.962, de 04 de outubro de 2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos municipais que especifica, localizados no Loteamento Praia CCI Extensão I1, Balneário Atlântida, determina a desobstrução de áreas públicas na mesma localidade, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão Temporária de Inventário. |
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| norma |
122/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Fernando Ferreira da Silveira. |
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| norma |
123/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Concede Licença Maternidade a servidora Franciny Werpp. |
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| norma |
2865/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
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