| materia |
185/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de corte de grama e
limpeza na alameda localizada em frente ao Condomínio Rossi e nos fundos do
Supermercado Desco. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a limpeza do meio-fio da Avenida Ana Paula |
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| sessao |
43 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Providências |
Requer a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória entre a Avenida Marino Prestes da Silveira (situada entre os condomínios Malibu e Amaná) com a Rua Rio Novo (Rua Pedro Hygino da Silveira) |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal que através do órgão competente que realize a capina e a limpeza dos bueiros no bairro Guará, em especial na rua Protásio Marques da Rosa. |
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| norma |
2894/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Altera dispositivo e acresce anexos na Lei 2.880, de 27 de novembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo e a contratar servidores temporário para a Secretaria da Saúde". |
1 |
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| norma |
2895/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.66, de 28 de fevereiro de 2024, que "regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005 e autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento." |
1 |
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| norma |
2897/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação". |
1 |
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| norma |
2898/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-10 |
Pedido de Providências |
Venho, por meio deste, solicitar que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize a devida fiscalização dos terrenos baldios situados em nosso
município, em conformidade com o artigo 89, conforme a alteração da Lei nº 377/2000 |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Nomeia como ‘’Parque Túlio Zoratto’’ o Parque 1, localizado no bairro Atlântida, entre as Avenidas Paraguassú e R. Do Parque. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Nomeia como ‘’Praça das Corujas’’ a área verde situada no bairro Arpoador, entre as Avenidas Ana Paula Bettencourt Caldeira e Avenida Beira Mar neste Município. |
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| norma |
141/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
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| norma |
142/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
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| norma |
143/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Nomeação de Vania Martins Alves para o cargo de assessora parlamentar lotada no gabinete do Ver. Geovane Nazário Laurentino. |
1 |
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| norma |
2893/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Altera a Lei 2658, de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU e dá outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-12-09 |
Resolução de Mesa |
Abre crédito suplementar no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo municipal, através do órgão competente, informe a esta Casa as
seguintes informações:
envie cópia integral do contrato, como informe a forma de contratação da
empresa responsável pela montagem da decoração natalina de 2025 em nosso
município.
Solicito que sejam encaminhados:
Processos licitatórios ou dispensas uƟlizados.
Nota de empenho e demais documentos relacionados à contratação.
JusƟfica-se o pedido para fins de fiscalização e acompanhamento dos gastos
públicos. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Informações |
Solicito que o Executivo encaminhe cópia integral do contrato firmado com o Hospital Life Plus, incluindo eventuais aditivos, valores contratados e vigência. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de areia na quadra de vôlei localizada atrás do Clube Inapiários na praia de Atlântida. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providências |
Solicit.a-se a construção de uma quadra de areia destinada à prática de vôlei, futevôlei, beach tenis e demais modalidades realizadas em quadras de areia, ao lado da sede do campo de futebol da Rainha do Mar, em um terreno de esquina atualmente vazio. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que seja realizada a colocação de mais areia na quadra da praça do Bairro Marina tendo em vista que o nível da areia está muito baixo e já está criando áreas com grama, o que prejudica o uso adequado da quadra pela comunidade. Além disso, peço também a melhoria da iluminação da quadra, pois há trechos que permanecem escuros, dificultando a prática esportiva, especialmente no período da noite, que é quando a gurizada mais utiliza o espaço. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que seja realizada a limpeza e desobstrução das passarelas de acesso à praia,
da Rainha do Mar ate atlantida |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo de Xangri-Lá |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2877, de 25 de novembro de 2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026." |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação". |
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| sessao |
42 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que implemente cursos de capacitação para professores da rede municipal sobre como abordar, identificar e prevenir situações de violência doméstica e violência contra mulheres no ambiente escolar. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Providências |
Exmo. Senhor Prefeito Celso Bassani,
Assunto: Regulamentação da Lei 2.707/2024
Considerando que a Lei Municipal nº 2.707/2024 proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "Fogos de Estampido" e "Artigos Explosivos"; e
Considerando que em seu artigo 3º ela prevê que aquele que não atender a essa proibição será multado conforme regulamentação do Executivo Municipal Considerando que esta regulamentação deveria ter ocorrido em até 90 dias após a publicação da lei
Requeiro a Vossa Excelência que determine ao Secretário da Pasta competente que publique Decreto regulamentando a referida lei. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, destinada a estação de tratamento de esgoto - ETE. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo e acresce anexos na Lei 2.880, de 27 de novembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo e a contratar servidores temporário para a Secretaria da Saúde". |
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| norma |
139/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
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| norma |
140/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Férias do servidor Fernando Ferreira. |
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| norma |
2890/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Estabelece a desafetação e declara de uso dominical, alterando a destinação de uso comum do povo, bem público localizado na Praia de Atlântida, neste município de Xangri-lá. |
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| norma |
2891/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação". |
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| norma |
2891/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. |
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| norma |
2892/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Desafeta e converte em Bem Dominical área de uso comum do povo, de propriedade do Município de Xangri-lá, autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório na modalidade leilão e vincula a totalidade da receita pública obtida à construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) municipal. |
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| norma |
137/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Nomeação de Juliana dos Santos Quadros. |
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| norma |
138/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Designação de servidor para apoio e suporte à Direção Legislativa. |
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| norma |
2884/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança |
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| norma |
2885/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.” |
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| norma |
2886/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| norma |
2887/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Institui a “Menção Honrosa ao Mérito Esportivo Municipal” e dá outras providências. |
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| norma |
2889/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais 2.367, de 25 de fevereiro de 2022, 2.659, de 21 de fevereiro de 2024 e 2.842, de 04 de setembro de 2025. |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal.. |
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| norma |
22/2025 |
2025-12-02 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre o calendário de encerramento contábil do exercício financeiro de 2025 para o Poder Legislativo do Município. |
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| norma |
136/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Exoneração de Amanda Santos Ramos. |
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| norma |
2883/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica. |
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