| norma |
2909/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-29 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei 168/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-29 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei 167/2025 |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI Ο CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 499, de 14 de outubro de 2002, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas na rua Turmalina, número 46, Rainha do mar.
Justificativa: Devido a rua está completamente com as lâmpadas todas queimadas, e os moradores estão com medo de assaltos |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que
seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na
Rua Rio Vacacaí, esquina com a Rua Rio Forqueta, nas proximidades do nº 1301.
Justificativa: Justifica-se o presente pedido em razão do excesso de velocidade
praticado por veículos no local, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres
e animais. Ressalta-se que, em virtude dessa situação, já houve o atropelamento e a
perda animais de estimação, o que evidencia a necessidade urgente de medidas para
reduzir a velocidade e prevenir novos acidentes.
Cristovão Wolff Ribeiro
Vereador,PP |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação de dois buracos
existentes na Avenida Paraguassu, em frente ao novo Asun, próximos ao redutor de
velocidade (quebra-molas), no sentido de quem se desloca em direção ao Centro.
Justificativa: Justifica-se o presente pedido em razão das más condições da via, uma
vez que os buracos existentes comprometem a trafegabilidade, podendo causar danos
aos veículos e aumentar o risco de acidentes, especialmente em um trecho de grande
fluxo de veículos e pedestres, próximo a estabelecimento comercial e a um redutor de
velocidade, tornando a intervenção urgente para garantir a segurança e a mobilidade
urbana.
Cristovão Wolff Ribeiro
Vereador,PP |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para o reparo de um buraco existente
em frente à praça, no lado Milane.
Justificativa: Justifica-se o presente pedido em razão do buraco existente
comprometer a segurança e a trafegabilidade no local, podendo causar acidentes e danos
a veículos, especialmente por se tratar de área com circulação frequente de pedestres e
usuários da praça.
Cristovão Wolff Ribeiro
Vereador,PP |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que
seja realizada a devida sinalização, por meio de placas informativas, em
conformidade com a Lei Complementar nº 161, de 18 de março de 2025, tendo em
vista o desconhecimento de muitas pessoas que vêm de fora do município,
especialmente no período de temporada.
Justificativa: Justifica-se o presente pedido pela necessidade de dar efetividade à
legislação vigente que disciplina o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de
veículos e a instalação de acampamentos, garantindo a organização dos espaços
públicos, a segurança, a preservação ambiental e a adequada utilização dessas áreas,
especialmente durante o período de maior fluxo de visitantes.
Cristovão Wolff Ribeiro
Vereador,PP |
1 |
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| norma |
154/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
Designação do servidor Dhelwer Pires Machado para a Direção Legislativa. |
1 |
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| norma |
156/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
Férias Evelise Britto da Silveira. |
1 |
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| norma |
2901/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2902/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Dia do Fisiculturismo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2905/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-24 |
Pedido de Providências |
Solicita a instalação de PAVS no entorno da Igreja Católica do bairro Atlântida, na rua Piraguá no trecho que ainda não está pavimentado.
Solicito, ainda, que a pavimentação seja feita também no acesso localizado em frente à Igreja que faz a ligação entre os dois lados da referida rua.
Justificativa: Ressalto que o referido pedido trará benefícios significativos à mobilidade urbana, levando em consideração que a rua está muito irregular, dificultando o acesso, principalmente em dias de chuva, onde há acúmulo de água e lodo, além do surgimento de mato na estrada. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para Elevatória de Esgoto Bruto - EEB. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-12-23 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS |
1 |
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| norma |
145/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Férias Ruan Tolentino dos Santos. |
1 |
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| norma |
151/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Dispoe sobre a composição da Mesa Diretora, Comissões e Procuradoria da Mulher para o ano de 2026. |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Designação da servidora Patricia Loss Rimoli para Direção Legislativa |
1 |
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| norma |
153/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Designação da servidora Rafaela Nunes Moreira para a arquivo |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-22 |
Pedido de Informações |
Nos termos do art. 46, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 202 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes à obra de revitalização da Avenida Paraguassu:
1. Trechos licitados
• Informar quais trechos foram licitados, indicando claramente:
• Início e fim de cada trecho;
• Metragem correspondente
2. Valores contratados e pagos
• Informar o valor total de cada trecho licitado;
• Informar o valor efetivamente pago até a presente data, discriminando por trecho.
3. Etapas pendentes
• Descrever o que ainda falta ser executado em cada trecho para a conclusão da obra
até a presente data;
• Especificar previsões, pendências técnicas ou operacionais.
Justificativa: No exercício da fiscalização. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 173-B da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que institui o Código de Posturas Municipal. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei |
Fixa o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 05, de 16 de setembro de 2003. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-22 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um banheiro químico na Alameda Flamboyants, à beira-mar, no bairro Rainha do Mar, no trecho compreendido entre a guarita 101 e a guarita 102.
Justificativa: O referido local apresenta grande concentração de pessoas, especialmente durante a temporada, havendo intensa circulação de moradores e turistas. A ausência de estrutura sanitária adequada tem gerado desconforto e necessidade urgente de instalação de banheiro químico, garantindo melhores condições de higiene, bem-estar e atendimento às necessidades fisiológicas dos frequentadores. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-22 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, realize a limpeza dos meios-fios e a retirada de materiais acumulados nas calçadas no Bairro Guará, atendendo solicitação encaminhada pela Associação de Moradores do Bairro Guará.
Justificativa: A medida se faz necessária em razão do acúmulo de resíduos ao longo dos meios-fios e calçadas, o que compromete a organização urbana, dificulta o trânsito de pedestres e prejudica a estética e a segurança do bairro. A solicitação da Associação reforça a necessidade de ação imediata para manter a limpeza e o bom uso dos espaços públicos pela comunidade. |
1 |
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| norma |
144/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Interrupção das férias do servidora Lis Everty Carolina. |
1 |
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| norma |
146/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane. |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Alteração de cargo da servidora Patricia Loss Rimoli. |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Nomeia Comissão para instauração de processo de responsabilização e aplicação de sanções de acordo com a Lei 14.133-2021 |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira |
1 |
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| norma |
2900/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma rampa de acesso na Praça da Beira-Mar, no bairro Remanso, a fim de garantir e facilitar o acesso de pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.
Justificativa: A solicitação visa garantir acessibilidade, segurança e inclusão às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o direito de acesso aos espaços públicos. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce dispositivos no artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que “INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Resolução |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 04/1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação
de lixeiras ao longo da extensão da Avenida Paraguassu, no município de Xangri-Lá,
atendendo à solicitação dos comerciantes locais |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Para que seja feito a implantação de um quebra-molas urgente na Avenida Diamante, próximo ao número 1091, na entrada do bairro Rainha do Mar. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Venho, por meio deste, solicitar ao Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Guará, com prioridade para os serviços de capina e instalação de tampas nos bueiros que se encontram abertos. Ressalto que tal demanda vem sendo cobrada diariamente, dada sua importância para a segurança e o bem-estar dos moradores. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
instalação de lixeiras ao longo da extensão da Avenida Paraguassu, no município de Xangri-Lá, atendendo à solicitação dos comerciantes locais. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Que providencie a mudança de local da parada de ônibus situada em um terreno, ao lado do número 970, na Rua Turmalina, no bairro Rainha do Mar. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja realizada a realocação da parada de ônibus atualmente instalada em frente à residência de nº 423, na rua Alameda Safira, em Rainha do Mar, tendo em vista os riscos à segurança dos moradores e de terceiros. |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Solicito que o executivo municipal notifique com urgência o proprietário do terreno localizado na Avenida ágata, ao lado do número 921, em Rainha do Mar, tendo em vista que o local encontra-se tomado pelo mato alto, sem a devida manutenção. |
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