| norma |
11/2025 |
2025-09-12 |
Resolução de Mesa |
"Institui o regime de home office para os servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá em razão de interrupção temporária de fornecimento de energia elétrica e internet, e dá outras providências". |
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| norma |
166/2025 |
2025-09-11 |
Lei Complementar |
Altera, acresce, e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do magistério Público do Município de Xangri-Lá. |
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| norma |
2849/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de Termo de Cooperação entre o Município de XANGRI-LÁ, o Serviço Social da Indústria - SESI e o Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON, através da Escola de Formação e dá outras providências |
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| norma |
2847/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| norma |
2848/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-08 |
Emenda |
Emenda global ao Projeto de Lei 116/2025: "Autoriza a criação da Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, institui a Política Municipal de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº68, de 28 de fevereiro de 2014, que "INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o conserto da parada de ônibus, na alameda Safira próximo ao número,443, Rainha do Mar, Xangri-Lá/RS. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 2360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de alterar a denonimação de logradouro público, denominando Avenida Rio Jacuí |
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| norma |
109/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Caroline Garcia Viacava. |
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| norma |
110/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Nomeação de Dhelwer Pires Machado para o cargo de Assessor da Presidência. |
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| norma |
2845/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. |
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| norma |
2846/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Denomina como Avenida Inter balneários Ο logradouro público localizado na Praia de Atlântida, localizado no Município de Xangri-Lá. |
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| sessao |
29 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2844/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
Estabelece a realização da etapa de avaliação psicológica para os cargos de provimento efetivo dos quadros do magistério e geral do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de designar guardas municipais, de forma permanente ou em regime de revezamento,
para atuarem nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| norma |
2841/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias. |
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| norma |
2842/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Altera o caput do Art. 1° da Lei 2659, de 21 de fevereiro de 2024 que "Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.”" |
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| norma |
2843/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Autoriza Ο Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com Ο Consórcio Público Amlinorte CP AMLINORTE e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Aos Excelentíssimos Senhores Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS,
A Câmara Municipal de Xangri-Lá vem, por meio desta, expressar seu reconhecimento e gratidão pela valiosa parceria firmada no âmbito do Programa Vereador Mirim, ao ceder as urnas eletrônicas utilizadas no processo eleitoral dos estudantes participantes.
A colaboração do TRE/RS possibilitou que os jovens vivenciassem de forma prática e educativa o processo democrático, fortalecendo a cidadania, a participação política e o aprendizado sobre o sistema eleitoral brasileiro. Essa contribuição é de extrema relevância para a formação de lideranças futuras e para o fortalecimento da democracia em nosso município.
Diante disso, a Câmara Municipal de Xangri-Lá registra, em ata e nos anais desta Casa Legislativa, seus sinceros agradecimentos à 150ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), reconhecendo a importância dessa parceria para o sucesso e a c |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providências |
Destinação de multas ambientais ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal" |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de Termo de Cooperação entre o Município de XANGRI-LÁ, o Serviço Social da Indústria - SESI e o Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON, através da Escola de Formação e dá outras providências |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-01 |
Resolução de Mesa |
Abre crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá. |
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| norma |
106/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Retifica a Portaria 104/2025 de nomeação do servidor Charles Wantz para o cargo de Assessor de Comunicação. |
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| norma |
107/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
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| norma |
108/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
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| norma |
2839/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que "Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá" |
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| norma |
2840/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Denomina o prédio do novo Posto de Saúde Vinte e Quatro Horas do Município de Xangri-Lá como ‘Posto de Saúde Zely Bassani Barbosa |
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| sessao |
28 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se que os atendimentos nos ESF´s tenha agendamento de consulta para crianças com TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) e que sejam
incluídos junto ao grupo de PRIORITÁRIOS. |
0 |
no document
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| materia |
129/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a manutenção e substituição das lâmpadas na Rua Guatambu, no bairro Atlântida, em Xangri-Lá, bem como a realização de serviços de capina nesta via e em suas proximidades. |
0 |
no document
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| materia |
130/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a colocação de areia na quadra de esportes localizada na Rua do Parque, entre a Rua Emboá e a Rua Ipê |
0 |
no document
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| materia |
131/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que “Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Estabelece a realização da etapa de avaliação psicológica para os cargos de provimento efetivo dos quadros do magistério e geral do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
129/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. |
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| norma |
2838/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
autoriza o poder executivo municipal, a afirmar contrato com o ipe (instituto de providências do estado do rio grande do sul), e da outras providências |
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| norma |
2837/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| norma |
2834/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias |
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| norma |
2835/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| norma |
2836/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia da Criatividade e Expressão. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Institui e assegura aos profissionais da rede pública de ensino municipal medidas de proteção contra agressões físicas, morais, verbais ou psicológicas
praticadas por alunos. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| norma |
2829/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
Inclui Programa na Lei 2272, de 24 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". |
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| norma |
2830/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025. |
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| norma |
2831/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
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| norma |
2832/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá. |
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