| materia |
18/2024 |
2024-11-04 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024. |
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30/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora, o envio desta presente Moção de Parabenização para ao Senhor Heberson Santos, pela inauguração de sua nova barbearia “NA RÉGUA BARBEARIA”, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024. |
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121/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de praça no Jardim Noroeste, bem como a realização de melhorias na iluminação pública da região. |
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122/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que providencie a construção ou adaptação de alojamentos nas comunidades do interior mais distantes, de modo a proporcionar uma base de apoio aos servidores municipais que realizam serviços nessas localidades, permitindo-lhes descanso adequado e reduzindo a necessidade de longos deslocamentos. |
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123/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, indicando estudos e elaboração de projeto de estacionamento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. |
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124/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de um levantamento na comunidade de Serrinha para identificar os animais infectados com Leishmaniose e, posteriormente, implementar as providências cabíveis, como tratamento, manejo responsável ou outras ações necessárias para prevenir novos casos em humanos. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Eventos. atendendo ao pedido do cidadão Sr. Julio Cesar Moletta, vem, por meio desta indicação, propor a criação do projeto "Urban Skate Park Água Boa". O projeto visa a construção de um espaço público destinado à prática de esportes de skate, patins e modalidades semelhantes, atendendo a uma demanda crescente entre jovens e adultos pela prática de esportes urbanos no município. |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para ampliação do horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para incluir atendimento em horários alternativos, como durante as noites e finais de semana. |
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| materia |
239/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O INCISO III DO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
28/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
"CONCEDE SALDO RESIDUAL DE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA GLÓRIA DA SILVA CEZAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4393/2024 |
2024-11-04 |
Decreto do Executivo |
'DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITA PRIVADA, A FIM DE SUBSIDIO A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS OU DE QUAISQUER OUTROS MODELOS CONTRATUAIS CONSIDERADO ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
4394/2024 |
2024-11-04 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4389/2024 |
2024-10-30 |
Decreto do Executivo |
"DIPÔE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTOS DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ÁGUA BOA, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
238/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"REVOGA O §1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1862/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, f, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2024 |
2024-10-25 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4388/2024 |
2024-10-24 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA "NATAL DE FÉ E MAGIA". |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DENOMINA A PRAÇA TRANSITOLÂNDIA DO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘JOSÉ ARONI BECKER’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina a nova Escola Municipal de Educação Infantil (creche), situada na Quadra D-10 no Setor Guarujá Expansão de IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ no município de Água Boa-MT e, dá outras providências.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DENOMINA A PRAÇA DO RESIDENCIAL BURITIS DE PRIMAVERA, SITUADA NA RUA F15A, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘LURDES MARIA CECCONELLO ANVERSA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-21 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária dia dia 08 de Outubro de 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que sejam prestadas as seguintes informações a respeito da pavimentação da Estrada Vicinal AB-110 e Melhoria no Desvio e Sinalização, sendo:
1. Informar se há previsão para a conclusão das obras de pavimentação da Estrada Vicinal AB-110. Caso exista um cronograma oficial, solicita-se que seja fornecido para conhecimento desta Casa e da população interessada.
2. Informar se há planos para a melhoria do desvio atualmente utilizado durante as obras, visto que a comunidade tem relatado condições precárias no local, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes.
3. Informar se há planos para a instalação urgente de placas de sinalização adequadas, especialmente no trecho do desvio, pois muitos motoristas têm relatado dificuldades de orientação e casos de pessoas se perdendo devido à falta de sinalização apropriada na região. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando à administração do Hospital Regional Paulo Alemão as seguintes informações:
1. Há estudos ou planejamento em andamento para a climatização da recepção do hospital? Caso positivo, solicita-se o envio de informações sobre o andamento deste processo e os prazos estimados para sua implementação.
2. Se não houver planejamento vigente, existe a possibilidade de viabilizar, em curto prazo, um projeto de climatização para melhorar o conforto térmico dos pacientes e acompanhantes que aguardam na recepção?
3. Quais seriam os custos estimados para a climatização deste ambiente e se há previsão orçamentária ou fontes de recursos para a execução dessa melhoria? |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações acerca da situação dos Poços Artesianos no P.A. Nacional e Motivo da Falta de Abastecimento de Água:
1. Qual a situação atual dos poços artesianos no P.A. Nacional? Informar quantos poços já foram perfurados, suas localizações e condições de operação.
2. Qual o motivo pelo qual, até o presente momento, não está sendo fornecida água para algumas das famílias do assentamento?
3. Quantos poços artesianos estão perfurados no P.A. Nacional e quais estão ativos, inativos ou aguardando algum tipo de manutenção?
4. Quais as principais dificuldades encontradas pela administração municipal ou responsáveis pelo fornecimento de água no assentamento? Há impedimentos técnicos, operacionais, financeiros ou outros fatores que estejam dificultando a distribuição de água?
5. Cada poço possui sistema de energia (elétrica ou alternativa) e toda a infraestrutura de ligação necessária para o bombeamento e fornecimento de água às famílias do P.A. Nacional? Se não, quais medidas estão sendo tomadas para sanar essa questão? |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à ENERGISA de Água Boa-MT, solicitando esclarecimento sobre os Valores Exorbitantes nas Faturas de Energia no P.A. Nacional
1. Qual o motivo para as faturas de energia elétrica no P.A. Nacional estarem apresentando valores tão elevados? Existe algum fator específico que justifique o aumento das tarifas ou cobrança de taxas adicionais?
2. A Energisa está ciente de possíveis irregularidades na leitura ou no cálculo das faturas de energia no assentamento? Caso positivo, que medidas estão sendo adotadas para corrigir esses erros e garantir que os moradores paguem o valor correto?
3. Existe a possibilidade de oferecer uma revisão nas contas de energia ou parcelamento das faturas para os moradores que estão sendo afetados por essas cobranças excessivas?
4. Solicitamos ainda informações sobre eventuais ações de conscientização e orientação aos consumidores do P.A. Nacional quanto ao uso eficiente de energia elétrica, visando reduzir o consumo e, consequentemente, o valor das faturas. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de um chafariz interativo em ponto estratégico de nossa cidade, visando proporcionar mais lazer e bem-estar à população. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e à Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Secretária Adjunta de Urbanismo, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção da cerca localizada na quadra pertencente à Prefeitura Municipal, situada ao lado da Câmara Municipal. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, indicando estudos sobre a implantação de creche municipal com funcionamento no período noturno. |
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| materia |
1859/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025". |
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| materia |
1860/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1861/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4384/2024 |
2024-10-18 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO ESTAGIO PROBATÓRIO" |
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| norma |
4385/2024 |
2024-10-18 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO P~PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT" |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o Soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao TEN. CEL. PM GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO por assumir o 13º Comando Regional da Polícia Militar, no dia 17 de setembro de 2024 na Praça da Cultura, neste município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Reconhecimento à Servidora Pública Municipal aposentada, Senhora ENI DOS REIS BATISTA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante sua trajetória profissional na área da educação. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ARNO ARNOLDO STEIN, Servidor Público Federal, ex-gerente da Agência dos Correios do Município de Água Boa-MT. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste Reconhecimento ao Casal: Senhor Lúcio Arthur Seibt, nascido em 18 de outubro de 1932 e Senhora Maria Romênia Seibt, nascida em 09 de março de 1941, pioneiros de nossa cidade. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos à SELEÇÃO DE BASQUETEBOL FEMININO DE ÁGUA BOA, que com dedicação, talento e espírito esportivo, representou de forma brilhante o Estado de Mato Grosso nos Jogos Escolares Brasileiros (Série Bronze), realizados em Recife, Pernambuco, retornando ao nosso município trazendo consigo medalha de ouro e troféu. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que sejam realizadas as seguintes obras na área física da secretaria:
1. Construção de refeitório;
2. Reforma de banheiros;
3. Construção de vestiários. |
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| sessao |
17 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AEAAB (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-07 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária dia dia 16 de Setembro de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-07 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO RIBEIRO, proprietário da Master Grão – Café artesanal – Cafeteria, localizado na Avenida Planalto, nº 795, Centro, anexo à Igreja Presbiteriana de Água Boa/MT. |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitar a atenção para a necessidade de aquisição de uma ambulância para o atendimento à saúde da população do Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município. |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-02 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO TERCEIRO SUPLENTE DE VEREADOR VIVALDINO ANTÔNIO CAPITANIO (UNIÃO BRASIL) |
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| norma |
26/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA RUTHE MARA CARDOZO MAFFEI BARROS DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR". |
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| norma |
25/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS LIELL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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