| materia |
241/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O INCISO III DO ART. 46 E CRIA O ANEXO VIII-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
. |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1868/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.660, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| norma |
12/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| norma |
19/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
21/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA NIEDERMAYER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA MARMET RODRIGUES DE MOURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Moção de Parabenização para ao Senhor Dario Scherner, pela criação do Projeto Piano Gente, no Estado de ato Grosso. |
1 |
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| norma |
4406/2024 |
2024-11-28 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1867/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTADORA SUBSTITUTA". |
1 |
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| norma |
1892/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
“Denomina a nova Escola Municipal de Educação Infantil (creche), situada na Quadra D-10 no Setor Guarujá Expansão de IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ no município de Água Boa-MT e, dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-11-22 |
Portaria |
"CONCEDE SALDO RESIDUAL DE FÉRIAS À SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
4405/2024 |
2024-11-21 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-11-18 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
31/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor, Dr. ROBERTO ARROIO FARINAZZO JUNIOR, Promotor de Justiça da Comarca de Água Boa-MT |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos ao Senhor ALCIONE MENDEL e família, pelo belo Loteamento Nova Esperança, no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente aos formandos do curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), turma de 2019 a 2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações acerca da situação dos poços artesianos localizados no Projeto de Assentamento Santa Maria, conforme especificado abaixo:
1. A quantidade de poços artesianos existentes no Projeto de Assentamento Santa Maria e a condição de funcionamento de cada um deles;
2. Se as canalizações para a distribuição da água dos poços estão completas e em operação em todas as áreas do assentamento, indicando eventuais locais onde a canalização ainda não foi concluída ou apresenta problemas;
3. Se a Prefeitura é responsável pela manutenção desses poços artesianos, e, em caso afirmativo, detalhar as ações realizadas nos últimos doze meses, incluindo frequência de manutenção, substituição de equipamentos, intervenções emergenciais, entre outras; |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Finanças Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requeiro resposta a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre onde as prestações de serviços que ocorreram em Água Boa e sobre as empresas envolvidas na Operação Gomorra, sendo que Água Boa está na lista dos municípios que firmaram convênios com o grupo, no valor de 16,6 milhões, por isso, solicito informações detalhadas de como foi todo o processo de gastos deste valor. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 013, de 21 de outubro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), SITUADA NA QUADRA D-10 NO SETOR GUARUJÁ EXPANSÃO DE IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
240/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1864/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1865/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1866/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
"CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4399/2024 |
2024-11-12 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO ÁGUA BOA-MT, COORDENADORA DAS CASAS DA AMIZADE DE MATO GROSSO SENHORA ADIL PEDROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4398/2024 |
2024-11-07 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O INCISO XV DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4226, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4397/2024 |
2024-11-06 |
Decreto do Executivo |
"CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA DE HABITAÇÃO DE ÁGUA BOA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4395/2024 |
2024-11-05 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE-SE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ENTURMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" |
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| norma |
4396/2024 |
2024-11-05 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE NOVA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Contas Anuais |
“PROCESSO Nº 53.819-1/2023 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2023.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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