| materia |
105/2025 |
2025-01-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. |
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| norma |
1902/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025". |
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| norma |
1903/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1904/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
216/2025 |
2024-12-27 |
Lei Complementar |
"INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
217/2025 |
2024-12-27 |
Lei Complementar |
"REDUZ AS ALIQUOTAS DO IPTU LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-23 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 23/12/2024. |
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| materia |
100/2024 |
2024-12-23 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242, de 28 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que “INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" |
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| materia |
101/2024 |
2024-12-23 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 244, de 17 de dezembro de 2024, do Executivo Municipal, que “REDUZ AS ALÍQUOTAS DO IPTU LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
10 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-17 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTA RNº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
244/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"REDUZ AS ALIQUOTAS DO IPTU LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
215/2024 |
2024-12-17 |
Lei Complementar |
"SUPRIME O §3º DO ART. 85 E ACRESCENTA O ART. 107-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1894/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1895/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1896/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1897/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.660, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1898/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1899/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AEAAB (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1901/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA A PRAÇA TRANSITOLÂNDIA DO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘JOSÉ ARONI BECKER’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4415/2024 |
2024-12-13 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO E EXECUÇÃO DO LATEAMENTO URBANO "RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-12 |
Ata Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Acrescenta-se os Incisos XXXX e XXXXI ao Artigo 15 do Projeto de Lei nº 1860, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.”, que passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-12 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-12 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-12 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-12 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 242, de 02 de dezembro de 2024, que "INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: ILUSTRÍSSIMA SENHORA GÉLCI GIACOMOLLI STEIN E ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON ANTONIO PRESTES STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento, destacando e enaltecendo o trabalho de excelência realizado pelos Policiais Penais e profissionais da Penitenciária de Água Boa, Major PM Zuzi Alves da Silva.
Esta homenagem é destinada aos servidores:
1. Gilberto Antônio de Oliveira.
Policial Penal desde 12 de fevereiro de 2006 e atual Diretor da Penitenciária de Água Boa desde 23 de outubro de 2023, reconhecido por sua liderança exemplar e pela busca constante pela excelência na gestão penitenciária.
2. Thiago Brito Parreia.
Policial Penal desde 5 de novembro de 2018 e Subdiretor da Penitenciária de Água Boa desde 23 de outubro de 2023, destacado por sua dedicação ao planejamento e execução das atividades administrativas e operacionais da unidade.
3. Waldeni Santana da Costa.
Policial Penal desde 16 de maio de 2011 e Gerente de Manutenção da Penitenciária desde 5 de janeiro de 2024, notável por seu compromisso com a manutenção da infraestrutura e segurança das instalações.
4. Elder Alves Santana Freire.
Educador Físico de carreira na Penitenciária de Água Boa desde 12 de novembro de 2010, reconhecido por seu trabalho em prol do bem-estar físico e mental dos reeducandos e servidores.
5. Márcio Fernandes Mota
Farmacêutico da Penitenciária de Água Boa desde 12 de novembro de 2010 e Líder da Equipe de Saúde desde 23 de outubro de 2023, pela atuação exemplar na gestão da saúde penitenciária e atendimento humanizado.
6. Marcus Vinícius da Silva.
Assistente Administrativo desde 4 de março de 2020 e Gerente Penal desde 1º de dezembro de 2023, destacando-se por sua eficiência na administração e articulação das demandas penais. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1859, de 21 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT 2025-2025." |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1860, de 21 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1861, de 21 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL às Contas Anuais nº 001/2024, que “PROCESSO Nº 53.819-1/2023 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2023)”. |
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| materia |
89/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1867, de 25 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1865, de 18 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1864, de 18 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 242, de 02 de dezembro de 2024, do Executivo Municipal, que “INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 21 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “DENOMINA A PRAÇA DO RESIDENCIAL BURITIS DE PRIMAVERA, SITUADA NA RUA F15A, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘LURDES MARIA CECCONELLO ANVERSA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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