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5/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1877, de 03 de fevereiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 246, de 06 de fevereiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 247, de 03 de fevereiro de 2025, do Executivo Municipal, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICÍ-PIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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8/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1876, de 03 de fevereiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.600.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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9/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 002, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AB-100 DE ‘RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO PAZDZIORNY’ (INMEMORIAM) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 002, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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12/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 003, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA-SE O § 1º, DO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 004, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA-SE O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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14/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 001, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “INSTITUI O SLOGAN ‘CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO’ COMO LEMA DO PODER LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2025/2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
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2025-02-07 |
Extraordinária |
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| norma |
4433/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
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| norma |
4434/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do Executivo |
"LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4438/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal, uma nova publicação tipográfica da Lei Orgânica Municipal. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RODOVIA DO LEITE (IZONTINA SOARES BIAZI) DE “ROTA BIAZI” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações e a adoção de providências urgentes quanto à situação precária da lateral da rua M04, localizada no bairro Operário. Conforme as imagens anexas, a referida via apresenta severos danos estruturais na lateral, erosão significativa, que compromete a estabilidade da via, a trafegabilidade e representa riscos à segurança dos moradores e transeuntes; obstrução de drenagem: presença de detritos e sinais de acúmulo de água, indicando problemas no sistema de escoamento pluvial; impactos sociais e urbanos: a condição da lateral da via afeta diretamente a qualidade de vida da população local.
Diante disso, requeremos:
1. Informações detalhadas sobre a existência de planos ou projetos para o reparo da lateral da rua M04;
2. Previsão de início e conclusão das obras, caso já estejam previstas;
3. Esclarecimentos sobre os recursos destinados à solução do problema, caso existentes. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI O SLOGAN ‘CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO’ COMO LEMA DO PODER LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2025/2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal, a implantação da Câmara Mirim no transcurso da presente legislatura. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AB-100 DE ‘RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO PAZDZIORNY’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, CONVOCANDO-O para uma audiência pública, encaminha ainda expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual (PSB), CONVIDANDO-OS para a realização de audiência pública com o objetivo de buscar solução para os problemas de filas nos atendimentos de saúde em Cuiabá.
Por oportuno, venho oficiar à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a necessidade urgente da definição de uma audiência pública. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos para adequação de atendimentos odontológicos no período noturno. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Elton Jones Bettio, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, solicitando informações detalhadas sobre medidas legais e meios para que o pequeno produtor rural consiga emitir notas fiscais e fornecer alimentos, sendo:
1. Formalização do Pequeno Produtor: Quais são os procedimentos e requisitos legais para que o pequeno produtor rural se formalize e possa emitir notas fiscais, viabilizando sua participação como fornecedor para o município e para empresas terceirizadas?
2. Incentivos e Apoios Disponíveis: Existem programas ou projetos municipais, estaduais ou federais que ofereçam suporte técnico, financeiro ou administrativo para auxiliar os pequenos produtores no processo de formalização e adequação às normas legais?
3. Exigências Sanitárias e Regulatórias: Quais são as exigências sanitárias e regulatórias específicas para que os pequenos produtores forneçam alimentos para instituições públicas ou empresas vinculadas ao município?
4. Capacitação e Assistência Técnica: Há iniciativas em andamento ou previstas que promovam capacitações, consultorias ou treinamentos para orientar os pequenos produtores quanto aos procedimentos necessários?
5. Parcerias e Articulações: Existe alguma articulação entre a Secretaria de Agricultura Familiar e outras entidades, como sindicatos rurais, cooperativas ou o SEBRAE, que possa auxiliar os pequenos produtores nesse processo? |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRILAMPOS DO VALE – A.C.P.V. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ALTERA-SE O § 1º, DO ARTIGO 54, DA LEI COM-PLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando a reforma do campo Society do Distrito de Serrinha, neste município. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das reformas realizadas nas escolas estaduais e municipais do município de Água Boa, incluindo:
1. Lista de escolas que estão passando ou passaram por reformas nos últimos dois anos;
2. O cronograma previsto para a conclusão das obras em andamento;
3. Valores investidos em cada reforma, discriminando a fonte dos recursos (municipal, estadual ou federal);
4. Empresas contratadas para execução das obras e os critérios utilizados para a seleção das mesmas.
5. Relatórios técnicos e fotográficos (se disponíveis) sobre o progresso das reformas em cada unidade escolar.
6. Previsão para início de novas reformas em outras unidades escolares, caso existam. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ALTERA-SE O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando a reforma da Casa Mortuária, em nosso município. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento, REQUERENDO, de forma clara e objetiva, as seguintes explicações do motivo da morte de 16 (dezesseis) árvores mangueiras e 1 (uma) árvore de cerrado, localizadas no pátio da Feira Municipal do Pequeno Produtor “Guido Possamai” que ocorreram recentemente. Solicita-se um levantamento detalhado dos motivos que levaram à morte das referidas árvores, se foi por questões naturais ou se houve alguma ação humana que tenha contribuído para esse triste evento, conforme demostrado nas fotos anexadas. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Água Boa-MT o ‘Dia do Autismo’ e, dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Ministério Público e à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, responsável pelo Conselho Municipal de Educação, REQUERENDO esclarecimentos sobre o descarte de materiais escolares no Centro de Triagem de Água Boa-MT. Em face da necessidade de esclarecer o procedimento adotado para o descarte de livros e materiais didáticos ainda lacrados pela Rede Estadual de Ensino, solicitamos a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, com a devida urgência, que seja elaborado um Decreto Municipal que "dispõe sobre os critérios e procedimentos para o descarte de livros didáticos da educação da rede pública municipal de ensino e dá outras providências". |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), Deputado Estadual (|PSB), INDICAM gestões no sentido de incluir o município de Água Boa no Programa de Construção de Calçadas, em parceria entre o Estado de Mato Grosso (SINFRA) e a Prefeitura Municipal, priorizando os bairros Vila Nova e Operário. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, INDICAM criar um Centro Municipal de Auxílio aos Animais – CMAA, com atribuição principal de promover o bem-estar animal. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências quanto à situação de acúmulo de água na Rua 17, com a Avenida Tropical, bairro Guarujá (foto em anexo).
Destaca-se a importância de intervenções urgentes, como:
1. A implementação de um sistema de drenagem eficiente para evitar o acúmulo de água no local;
2. A recuperação do pavimento danificado e melhorias na infraestrutura viária;
3. A realização de estudos técnicos para identificar soluções de longo prazo para o problema. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam realizadas as seguintes ações na Avenida Araguaia, mais precisamente nos canteiros situados ao longo da ciclovia:
1. Poda controlada das árvores, com o objetivo de garantir a saúde das espécies e proporcionar mais segurança para os ciclistas e pedestres que utilizam o espaço.
2. Replantio de árvores mortas, visando a recuperação e preservação da arborização no local, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano e a mitigação dos impactos ambientais. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, INDICANDO medidas urgentes para ampliar a passagem de água no pontilhão localizado na Rua M-4, que liga os bairros Operário e Universitário. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO a implantação de atendimento 24 horas na UPAM, com Wi-Fi gratuito e fornecimento de café. Sendo possível, solicitamos que estes benefícios sejam estendidos as demais unidades de saúde, no município. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cleria Wagner, Secretária Municipal de Educação, INDICANDO a realização de estudos para a implantação de um 'Programa de Bolsa de Estudos', em parceria com a UniMT, através da realização de um cadastro prévio. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Predroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, INDICANDO estudos afim de solucionar a falta de água no P.A. Jaraguá, neste município. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO a utilização dos serviços de terceirização de castração móvel, para o controle populacional de animais abandonados e a promoção da saúde pública no município. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, INDICANDO, que seja providenciada com urgência a recuperação das estradas vicinais que cortam nosso município. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Sousa Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a instalação de uma estrutura coberta para os “chapas” e caminhoneiros se protegerem do sol e da chuva, estando disponível na Avenida Júlio Campos entre a Riama Tratores e Máquinas Agrícolas e o Posto Rota 158, neste município. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Araguaia, no trecho que se estende até o Bairro Araguaia Parque, neste município. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a implementação do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2025, de 6,27% (seis vírgula vinte e sete porcento), em benefício dos profissionais da educação do município de Água Boa – MT. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando instalação de um redutor de velocidade em frente à sede da Associação Pestalozzi de Água Boa - MT, visando garantir a segurança no trânsito e a proteção dos pedestres que circulam pela região. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma academia ao ar livre no Projeto de Assentamento Jandira, no município de Água Boa - MT, com o objetivo de promover saúde, lazer e bem-estar à comunidade local. |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma academia ao ar livre no Projeto de Assentamento Santa Maria, no município de Água Boa - MT, com o objetivo de promover saúde, lazer e bem-estar à comunidade local. |
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