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4/2024 |
2024-09-16 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 1855, de 26 de agosto, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA". |
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15/2024 |
2024-09-16 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024. |
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23/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização para a Senhora Jiseli Maia Souto Jost, proprietária da “UP BODY” ACADEMIA, inaugurada no dia 09 de setembro de 2024, localizada na Rua 01, Quadra 09, Lote 4, nº 825, Setor Industrial I. |
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36/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas sobre o fornecimento dos Equipamento de Proteção Individual (EPIs), distribuídos aos colaboradores do Departamento de Água e Esgoto de Água Boa (DEMAE), neste município, sendo:
1. Está sendo realizado o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos colaboradores do Departamento de Água e Esgoto de Água Boa (DEMAE)?
2. Os colaboradores do DEMAE estão recebendo treinamentos adequados para o uso correto dos EPIs?
3. A administração municipal tem realizado algum tipo de fiscalização para garantir o uso adequado dos EPIs pelos colaboradores do DEMAE? |
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37/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas sobre a obra que está sendo realizada na praça localizada na rua 15, bairro Operário, sendo:
1. Qual a natureza das obras ou intervenções realizadas na praça localizada na Rua 15, Bairro Operário?
2. Existe algum projeto aprovado para a revitalização ou modificação da área? Em caso afirmativo, quais são as previsões para sua execução e quais melhorias estão planejadas?
3. O corte das árvores está vinculado a algum projeto ambiental ou de segurança? Quais os motivos técnicos e ambientais que justificam essa ação?
4. Existe previsão para o plantio de novas árvores ou reposição da vegetação retirada? |
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38/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente, solicitando a convocação do responsável pela concessionária de energia ENERGISA no município de Água Boa – MT, para uma reunião a ser realizada no âmbito desta Casa Legislativa, em data e hora a serem agendadas, com a finalidade de discutir questões relacionadas à falta de energia nos bairros Echer e Universitário. |
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39/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre providências da manutenção da Ponte no PA Jatobazinho, visto que é rota Escolar. |
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40/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal, solicitar regimentalmente meu afastamento das funções legislativas, no período compreendido entre os dias 01 de outubro a 31 de outubro do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 98, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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66/2024 |
2024-09-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1855, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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67/2024 |
2024-09-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1856, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1858, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto a prevenção e combate aos incêndios neste município. |
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115/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a instalação de manilhas na ponte que dá acesso ao lote 51, localizado no P.A. Jandira, neste município. |
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| norma |
1889/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| norma |
1890/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
16 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| norma |
4375/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "PARQUE NOVA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4376/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Executivo |
"CONSTITUI A COMISSÃO DE SELECÃO DE PROJETOS DO EDITAL 001/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4372/2024 |
2024-09-10 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO". |
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| norma |
24/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
"CONCEDE SALDO RESIDUAL DE FÉRIAS À SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4371/2024 |
2024-09-09 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA OS USOS DE SOLO URBANO NA MACROZONA URBANA DE ÁGUA BOA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1886/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
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| norma |
1887/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTRO E TRINTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1888/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-02 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024. |
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22/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Pesar, e é com profundo pesar que expressamos nossas condolências a família Scherer, pela triste e irreparável perda de seu amado filho, Sr. EDUARDO ROBERTO SCHERER, ocorrido no sábado, 31 de agosto de 2024, vítima de acidente de trânsito. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Cereza, Presidente da Expovale 2024, requerer a Vossa Senhoria que sejam enviados para esta Casa Legislativa todos os balancetes referentes à prestação de contas da festa, de forma detalhada, contemplando receitas, despesas, doações, patrocínios e demais movimentações financeiras realizadas durante o evento. |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1853, de 16 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer o encaminhamento de bens móveis em desuso à Prefeitura Municipal de Água Boa-MT.” |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1854, de 09 de agosto de 2024, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de até R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) na forma que específica.” |
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65/2024 |
2024-09-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 065/2024 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1857, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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108/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, INDICO que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação do adicional de insalubridade para os seguintes grupos de servidores da classe de apoio administrativo educacional: Profissionais de Manutenção da Infraestrutura Escolar (Limpeza) e Merendeiras. |
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109/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando serviços de infraestrutura para a Lagoa do bairro Vila Nova, neste município. |
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110/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando estudos de implantação de estacionamentos rotatórios em frente à Escola Estadual Militar Tiradentes “3º Sargento PM Justino Pinheiro dos Santos”, em nosso município. |
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111/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitamos a regularização dos serviços funerários no nosso município. A questão tem gerado preocupações significativas entre os moradores, e é fundamental garantir que os serviços funerários sejam prestados com qualidade e conforme as normas vigentes. Segue modelo de projeto em anexo. |
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112/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à ENERGISA DE Água Boa-MT, solicitando que ao realizar a poda das árvores localizadas próximas à rede de energia no perímetro urbano, seja também responsável pela coleta e destinação correta do material cortado. |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que tome as devidas providências em relação ao mata-burro localizado nas proximidades da Rota Ipê Amarelo e do João Brasil. |
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| materia |
1855/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA." |
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| materia |
1856/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1857/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1858/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
10/2024 |
2024-09-02 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| sessao |
15 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
1891/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
4362/2024 |
2024-08-27 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA OS USOS DO SOLO URBANO NA MACROZONA URBANA DE ÁGUA BOA CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4360/2024 |
2024-08-26 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4361/2024 |
2024-08-26 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL MODELAR" COM FINALIDADE RESIDENCIAL" |
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| norma |
4358/2024 |
2024-08-20 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM VIRTUDE DE ESTIAGEM PROLONGADA". |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-19 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024. |
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