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21/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente aos Membros da Diretora da ACEUAB pela realização do “LOUVORZÃO DO VALE EDIÇÃO 2024” nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, em Água Boa-MT, sendo eles:
PRESIDENTE: Ev GARCIAS ABREU DA SILVA
1° VICE PRESIDENTE: Pr JOÃO BATISTA VIEIRA
2° VICE PRESIDENTE: Pr CÉSAR LUIS FRIEDRICHS
3° VICE PRESIDENTE: Pr RONE SILVA CARDOSO
1° SECRETÁRIO: Pr WILLIAN MENDES COSTA DOS REIS
2° SECRETÁRIO: SAMUEL PEREIRA DA SILVA
1° TESOUREIRO: Pr PEDRO DIAS DA SILVA
2° TESOUREIRO: DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES
3° TESOUREIRO: Pr ALEONDAS LEITE RIBEIRO
CONSELHO FISCAL
Pr EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pr JOSÉ AVANIL CORREIA
JUNIOR SILVANO CHAGAS
MAXWELL ESDRAS ALVES
MISSIONÁRIA: DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO.
SEGURANÇA: PR. WASD CÂNDIDO DE JESUS.
MARKETING: AIRTON ALFREDO IAPPE E PAULO CESAR PETRY.
ORGANIZAÇÃO: JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA.
FEIRA: PR. RONALDO PEDROSO DA SILVA.
ORGANIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS: PR. DÁRLYSSON LAEL DOS SANTOS.
RESPONSÁVEL CAMARIM: PATRÍCIA RODOVALHO RIBEIRO. |
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32/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerer informações se a responsabilidade pela recuperação do asfalto e dos meios-fios danificados é do Executivo Municipal ou de uma empresa terceirizada. Em caso de terceirização, informar o nome da empresa responsável. |
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33/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando informações detalhadas sobre o empenho de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à saúde do município, bem como os motivos pelos quais, desde 2023, não foram tomadas as devidas providências para a utilização desse recurso. |
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34/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações detalhadas sobre o prazo previsto para a conclusão das revitalizações das praças situadas tanto na área urbana quanto na zona rural do município. |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a delimitação dos espaços nos locais onde há placas de estacionamento de motos, visando melhorar a organização e o uso adequado das vagas. |
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102/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a criação de vagas integrais nas creches municipais, proporcionando aos pais e responsáveis a opção de deixarem suas crianças em período integral, visando atender às necessidades das famílias que trabalham durante todo o dia. |
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103/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja realizada uma homenagem por meio da instalação de uma placa comemorativa ou monumento em local de destaque no município, contendo os nomes dos membros da Comissão Emancipadora de Água Boa, conforme listado abaixo:
• Presidente: José Elmo Kuhn
• Tesoureiro: Celso Tura
• Secretário: Germano Luiz Zandoná
• Demais integrantes: Nelson Farias de Souza; Adelir Jacob Uebel; Pedro Ross; Inácio Marmet
• Representando a Região do Vau dos Gaúchos: Paulo Francisco Thoma
• Representando Água Boa III: Ilmo Neuberger
• Representando o Garapú: Adolfo Pereira da Paixão
• Representando Serra Dourada: Eloar Pilger |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade urgente de instalação de redutores de velocidade na Avenida Araguaia, no retorno próximo à rotatória do bairro Cristalino. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando para celebração de convênio entre o município de Água Boa e instituições de saúde para realização de exames de investigação de osteoporose. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, sugerindo estudos para substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino do município de Água Boa-MT. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade urgente de reforma da ponte localizada nas proximidades da fazenda do Paulo Henrique Tura e do Junior Garrutti. |
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| materia |
1854/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTRO E TRINTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
4347/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021" |
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| norma |
4357/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME A LEI Nº 14.133, DE ABRIL 2021". |
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| norma |
4356/2024 |
2024-08-09 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
4355/2024 |
2024-08-08 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4351/2024 |
2024-08-07 |
Decreto do Executivo |
"RETIFICAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1929, DE 11 DE JANEIRO DE 2008". |
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| norma |
4352/2024 |
2024-08-07 |
Decreto do Executivo |
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4344/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMI~TE DE INVESTIMENTO DO AGUAPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4350/2024 |
2024-08-06 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI". |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-05 |
Ata Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de Julho de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Parabenização as Atletas:
1. Anna Clarha de Oliveira,
2. Barbara Cruz Souza Silva,
3. Elency Roca Emiliano,
4. Heloisa Rayane Martins Almeida,
5. Leticia Borges Machado,
6. Maria Alice dos Santos Mayolino Montecchi,
7. Maria Fernanda Araujo Rodrigues,
8. Maria Clara Valadares Guimarães,
9. Tauany Garcia Oliveira,
10. Thayna Bernardes.
E a Treinadora Arlene Escher “LENINHA”, pela grande conquista do time de basquete feminino de Água Boa, em Lucas do Rio Verde. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Aplausos à CAROLINE GOMES, natural de Água Boa, Estado do Mato Grosso, que representará nosso município e o Brasil nas Olimpíadas 2024 de Taekwondo em Paris. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerer informações se há programação para a construção de banheiros públicos na Lagoa João Masena de Oliveira, neste município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações se há obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 para crianças no município de Água Boa, sendo:
1. Existe alguma política de obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para crianças no município de Água Boa? Se sim, quais são os fundamentos legais e normativos para essa obrigatoriedade?
2. Quais são as diretrizes e orientações fornecidas às agentes comunitárias de saúde em relação à vacinação infantil contra a COVID-19? Existe algum treinamento específico ou protocolo a ser seguido?
3. Como a Secretaria Municipal de Saúde está garantindo que o processo de vacinação infantil respeite os direitos dos pais e responsáveis? Existe algum mecanismo de fiscalização ou canal de comunicação para denúncias de possíveis irregularidades? |
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| materia |
95/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a criação de pontos de acessibilidade em locais estratégicos na Lagoa João Masena de Oliveira, neste município. |
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| materia |
96/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando adequação dos vãos entre o meio-fio e as faixas elevadas no município de Água Boa para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos e crianças. |
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| materia |
98/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, solicitado que seja feita uma quadra de basquete na Praça do Lazer. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso ao aterro sanitário no município de Água Boa. |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o cascalhamento da estrada vicinal AB-221, no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
1853/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
"ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
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| norma |
9/2024 |
2024-08-05 |
Resolução |
“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007”. |
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| norma |
22/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSANE FÁTIMA ACCADROLI DOTTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
23/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGUAMENTARES À SERVIDORA JOZIANE MARTINS BENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4342/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ÁGUA BOA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a revitalização como pintura das faixas elevadas de pedestre, seguindo normas técnicas. |
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| norma |
4341/2024 |
2024-07-31 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL." |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre o estacionamento de caminhões na cidade. |
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| norma |
4338/2024 |
2024-07-30 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4339/2024 |
2024-07-30 |
Decreto do Executivo |
"CONDICIONA A INSCRIÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT À INSCRIÇÃO DO CADASTUR, CONFORME EXIGE A LEI NACIONAL Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4340/2024 |
2024-07-30 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
21/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOANA GLÓRIA DA SILVA CEZAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, que seja feita a revitalização das faixas elevadas de pedestre. |
0 |
no document
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| norma |
4337/2024 |
2024-07-23 |
Decreto do Executivo |
" CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL". |
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| norma |
20/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BRUNO SIMITAN SEGATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4334/2024 |
2024-07-22 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ÁGUA BOA-MT, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN". |
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| norma |
4335/2024 |
2024-07-22 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1852, de 16 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “Cria os componentes do Município de Água Boa/MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, dá outras providências”. |
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| norma |
212/2024 |
2024-07-19 |
Lei Complementar |
"ALTERA O INCISO IV DO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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