| materia |
90/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja instituída uma rota de transporte coletivo do distrito da Serrinha para o município de Água Boa, ao menos uma vez por semana, para atender às necessidades dos cidadãos que residem naquela localidade. |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O INCISO IV DO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1850/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| materia |
1851/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
4320/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do Executivo |
"SUSPENDE A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4317/2024 |
2024-06-28 |
Decreto do Executivo |
" DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DO DIA QUE MENCIONA". |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1876/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT." |
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| norma |
1877/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1878/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1879/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOGRADOUROS, ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS EM ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4313/2024 |
2024-06-18 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DO ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 15, conforme se observa no texto proposto, existem 3 (três)
incisos com a nuneração “XXXVII” ao Projeto de Lei nº 1848, de 12 de junho de 2024, que "AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". Que passa a ter a seguinte redação:
Onde “lia-se”:
Art. 15 – (...)
XXXXVII – Associação Atlética Araguaia – A.A.A.
XXXXVII – Associação Cultural Coração de Porto Alegre do Norte
XXXXVII – Associação Nova Esperança
Passa-se “a ler”:
Art. 15 – (...)
XXXXVII – Associação Atlética Araguaia – A.A.A.
XXXXVIII – Associação Cultural Coração de Porto Alegre do Norte
XXXXIX – Associação Nova Esperança |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTRADA GRATUITA PARA O PÚBLICO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E CIENTÍFICOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.” |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitar informações sobre a fiscalização da soltura de fogos de artifício com estampido, conforme estabelecido na recente legislação sancionada. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 050/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1841, de 20 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT". |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 051/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008, de 06 de maio de 2024, de autoria do Vereador Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOGRADOUROS, ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS EM ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1846, de 03 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1848, de 12 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA ALTERAR O ART. 15º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, indicar a atenção e ação imediata em relação à manutenção da academia ao ar livre e à roçagem da praça localizada no PA Jaraguá, neste município, conforme demonstrado nas fotos anexadas. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solciitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implementar o uso obrigatório de uniformes nas Escolas Municipais. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando estudos de ampliação da Casa Mortuária com ambientes separados e construção de sala para serviços funerários. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, indicando a construção de uma ciclofaixa iniciando na Rua 02 até a Avenida Universitária. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, visando à organização e realização de um mutirão de cirurgias de cataratas em nosso município. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a padronização e fornecimento de bancas aos pequenos produtores na Feira do Pequeno Produtor "Guido Possamai". |
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| materia |
1846/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1847/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1848/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1849/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPALDE SUBSÍDIOS À HABITAÇÃO - ÁGUA BOA MAIS HABITAÇÃO, E O PROGRAMA DE INCENTIVOS À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
18/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
"CONCEDE SALDO RESIDUAL DE FÉRIAS A SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4310/2024 |
2024-06-14 |
Decreto do Executivo |
"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CURADOR DO ÁGUAPREVI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4311/2024 |
2024-06-14 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "RECANTO DO BOSQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4306/2024 |
2024-06-06 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 4.105, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4307/2024 |
2024-06-06 |
Decreto do Executivo |
"ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2° DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.886, DE 15 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4308/2024 |
2024-06-06 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO, DELIBERAÇÃO COLETIVA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4303/2024 |
2024-06-05 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "ANTÔNIO TURA", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Resolução |
“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Solicitam a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Senhores MATEUS BINI, JULIANO FERRETI e PEDRO WAGNER GALO ZAGONEL, responsáveis pela Ordem DeMolay de Água Boa, organização juvenil que se destaca por seus princípios basilares, ações filantrópicas e impacto positivo na comunidade local. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, informações detalhadas acerca da situação do abairramento obrigatório previsto no novo Plano Diretor. Diante disso, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual é o cronograma de implementação do abairramento obrigatório conforme previsto no novo Plano Diretor?
2. Quais bairros já foram abairrados e quais ainda estão pendentes de regularização?
3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para garantir a cobertura dos serviços dos Correios em todos os bairros do município?
4. Existe alguma parceria ou convênio previsto com os Correios para resolver essa questão? Em caso afirmativo, quais são os termos e prazos estabelecidos? |
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no document
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| materia |
21/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações detalhadas sobre as torres de telefonia que foram anteriormente utilizadas para repetir sinal na no perímetro urbano do município de Água Boa.
1. Medidas de segurança e sinalização que estão sendo implementadas para evitar acidentes e informar a população sobre a presença dessas torres.
2. Planos de manutenção e limpeza das torres para minimizar a presença de aves e outros animais que possam representar riscos à saúde.
3. Estudos ou relatórios de impacto ambiental e à saúde realizados antes e após a instalação das torres.
4. Qualquer plano futuro de desativação, remoção ou realocação dessas torres. |
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no document
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| materia |
72/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a Criação de um Centro Político Administrativo (CPA) no município de Água Boa. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a Alteração ou Construção de Retorno de Acesso da BR-158 para o Setor Norte em Água Boa. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que todas as vias que circundam as escolas do município sejam transformadas em vias de mão única. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a Alteração ou Construção de Retorno de Acesso da BR-158 para o Setor Norte em Água Boa. |
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no document
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| materia |
77/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando a Implementação de programa para redução da alíquota do ISSQN para veterinários que atendam animais de pessoas de baixa renda e ONGs de resgate de animais devidamente cadastradas no município. |
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