| materia |
18/2025 |
2025-12-16 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRI-ZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
217/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
REVOGAR a Portaria n° 215/2025, devido apresentação de atestado médico, na data do dia 15 de Dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3071/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3072/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3073/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PERFIL PROSISSIONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MEDIANEIRA E RAMAL LUIZ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.383/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar e a necessi-dade de implantação desse novo sistema. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, RE-FERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB A RESPON-SABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDE-MAR GAMBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Subemenda |
MODIFICATIVA À EMENDA Nº 064/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E ADEQUAÇÃO DA EMENTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Subemenda |
MODIFICATIVA À EMENDA Nº 081/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E ADEQUAÇÃO DA EMENTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-12 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UPA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
593/2025 |
2025-12-12 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.® 2.387/2025 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, o presente Projeto visa conceder benefício fiscal referente isenção do tributo IPTU para novos loteamentos e condomínios horizontais de lotes a serem instalados em nossa cidade exclusivamente para os imóveis rurais que se incorporarem ao Perímetro Urbano com fim específico de implantação de loteamentos urbanos.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
619/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade urgente de substituição da tenda atualmente instalada na área externa do AF Laboratório Municipal, localizado ao lado da UPA, considerando que ela apresenta diversos furos e desgaste estrutural. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, Secretaria de Cidade e Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construção de uma Pista de Grau em uma área ampla, adequada e estrategicamente localizada, que não cause incômodos ou prejuízos a moradores, comércios ou instituições próximas. A pista deve possibilitar a prática segura de manobras motociclísticas pelos praticantes do Grau (Whee-ling/Stunt), bem como sediar encontros de motos e outras atividades recreativas, esportivas e culturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura c/c a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem do Campo de Futebol do Bairro Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade construção urgente de uma ponte de concreto (ou aduelas) na Estrada Antônio Romera, em cumprimento à lei de municipalização da via e reiterando indicações anteriores desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2387/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, considerando o artigo 2° da Portaria nº 147/2023, publicada em 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, a compensação de 01 (um) dia de férias em haver, no dia 15 de Dezembro de 2025 (segunda-feira), retornando ao expediente normal no dia 16 de Dezembro de 2025 (terça-feira). |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço:
Ata n° 032/2025, da Empresa: A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ sob o n.° 02.437.839/0001-17.
Ata n° 033/2025, da Empresa: MSB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 0 n.° 08.257.279/0001-03.
Ata n° 034/2025, da Empresa MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.383.196/0001-92. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, RE-FERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB A RESPON-SABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDE-MAR GAMBA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Dr. Rodrigo Miyazima, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à saúde do município e região. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
613/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem das áreas publicas do Bairro Nova Floresta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
614/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidades a necessidade de realizar serviços de limpeza, roçagem e manutenção do bosque situado no Bairro Jardim Universitário, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
615/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de providenciar longarinas, mesas e cadeiras para o PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro Vila Nova, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
616/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de substituir as longarinas atualmente utilizadas no PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro Universitário, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
617/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidades a necessidade de realizar a limpeza da área pública onde se encontra o parquinho infantil do Bairro das Begônias, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
618/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDI-CAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, que promova ações no sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei criando cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil/Monitor do Transporte Escolar, uma vez que o profissional é essencial para assegurar que o deslocamento dos alunos seja seguro, organizado e humanizado, contribuindo diretamente para a proteção e o cuidado das crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel e ao Gabinete do Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de fiscalização e reparação em caráter de máxima urgência das vi-as urbanas não pavimentadas e estradas rurais, especialmente na Comunidade Rural Santíssima Trindade, bem como nos Bairros Cidade Bela, Jardim das Flores e Centro, visando sanar os danos causados pelas chuvas e restabelecer a segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a necessidade de remoção de árvore seca localizada na Avenida Campo Alegre, no Bairro Jardim das Oliveiras, tendo em vista os riscos iminentes de queda à rede elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, que determine à Secretaria competente a retirada dos equipamentos das Academias ao Ar Livre que se encontram em desuso ou deteriorados, e que, havendo déficit de profissionais, proceda com a contratação de mão de obra necessária para a execução dos serviços de manutenção. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a portaria 149/2025, de 07/07/2025, que trata da concessão de férias, a compensação de 1 (um) dia de folga, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira) retornando ao expediente normal no dia 15 de dezembro de 2025 (segunda-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com as entidades públicas e privadas, envolvidas na realização do Mutirão “Conexão Cidadã”, ocorrido no dia 27 de novembro de 2025, no Município de Alta Floresta – MT, pela exitosa oferta de serviços gratuitos à população, fortalecendo políticas públicas de cidadania, inclusão, assistência social e desenvolvimento humano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Congratulações ao 2º SGT PM Antônio Evandro Lima Vieira e ao SD PM Thales Felipe Martins Paes, pelos atos de diligência, bravura e atuação exemplar, mostrados na ocorrência registrada no dia 10 de novembro de 2025, no município de Nova Monte Verde–MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Grupo Empresarial EFICAZ, Eficaz Contabilidade, Eficaz Tecnologia no Campo e Eficaz Avião Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, e a seus proprietários Antônio Ferreira Lustosa e Roseli Sversuti Lustosa bem como todos seus sócios. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
612/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretaria Municipal de Assistência Social, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da implantação da Creche Municipal do Idoso, estruturada no modelo de Centro-Dia, ofertando atendimento humanizado durante o período diurno, com alimentação, atividades físicas e cognitivas, monitoramento de saúde, convivência social e cuidados profissionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-09 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Escola de Dança Expressão Centro de Artes, de Alta Floresta, pela brilhante conquista no Campeonato Universal Dance Latino-americano, realizado em Mendoza, na Argentina, onde conquistaram o 3º lugar do nível Master, classificando-se, com mérito, para o Campeonato Mundial de Danças, que será realizado em Cancún, no México, em outubro de 2026. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.363/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Roberto Patel, que seja realizada a substituição do bueiro de madeira por uma nova estrutura com tubos corrugados, na estrada Nasser Noujain, especificamente próximo ao lote do seu Sandro Roque. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
609/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel a necessidade de execução de pavimentação asfáltica na Avenida Paulo Pires Pereira, localizada no Setor G, que faz ligação com a Avenida Teles Pires. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
610/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Roberto Patel Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a substituição do bueiro de madeira por uma nova estrutura com tubos corrugados, na estrada 28, nas proximidades da serra do seu Ermelindo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
611/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, visando à inserção da Região da Pista do Cabeça no cronograma de coleta de lixo intermitente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2386/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
DETERMINAR, conforme inciso II, paragrafo 4° do art. 3° da Lei Municipal nº 1.829/2010 e suas alterações a definição das datas para apresentação do relatório circunstanciando, protocolo e pagamento, conforme cronograma a seguir:
Paragrafo único - No mês de dezembro, o relatório circunstanciado será apresentado do dia 25/11 a 22/12 conforme a Lei n® 2.694/2022, devera ser protocolado no dia 23/12 até 09hs no período matutino e pagamento ocorrerá na mesma data não havendo nenhuma inconsistência na apresentação do relatório, ficando os assessores de gabinete a disposição para qualquer alteração. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 2.384/2025, de autoria do Executivo Municipal, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A solicitação de urgência especial justifica-se pela necessidade de assegurar que o Projeto de Lei seja apreciado e deliberado antes do início do recesso parlamentar, previsto para o período de 19 de dezembro a 31 de janeiro. Considerando que a vigência da norma está estabelecida para 1º de janeiro de 2026, conforme dispõe o art. 8º da proposição, a tramitação ordinária comprometeria a conclusão tempestiva do processo legislativo, podendo acarretar insegurança jurídica e dificultar os ajustes administrativos necessários à sua implementação. Assim, a urgência especial revela-se imprescindível para garantir que o diplo |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 2.385/2025, de autoria do Executivo Municipal, que em súmula “INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCU-PANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – PERFIL PROFISSI-ONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A solicitação de urgência especial justifica-se pela necessidade de assegurar que o Projeto de Lei seja apreciado e deliberado antes do início do recesso parlamentar, previsto para o período de 19 de dezembro a 31 de janeiro. Considerando que a vigência da norma está estabelecida para 1º de janeiro de 2026, conforme dispõe o art. 5º da proposição, a tramitação ordinária comprometeria a conclusão tempestiva do processo legislativo, podendo acarretar insegurança jurídica e dificultar os ajustes administrativos necessários à sua |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a manutenção do bueiro localizado na estrada do Alonso, comunidade Água Limpa, tendo em vista que as laterais da estrutura estão desmoronando, oferecendo riscos à segurança de motoristas, pedestres e à infraestrutura da via. |
1 |
unsupported_format
|