| materia |
2384/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2385/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PERFIL PROSISSIONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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606/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza, capina e roçagem dos Canteiros da Avenida Teles Peres. |
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| materia |
2383/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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121/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos funcionários e profissionais envolvidos na construção do novo Hospital Regional de Alta Floresta, em reconhecimento ao empenho, à dedicação e ao compromisso com o desenvolvimento da saúde pública de toda a região. |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
APOIO ao Subtenente Érique Rocha de Melo, pela sua assunção à Chefia da Instrução do Tiro de Guerra 09-001 – “Sentinela Avançada do Norte Mato-Grossense – O Pioneiro”, na solenidade de transmissão da função realizada no último dia 02 de dezembro do corrente ano em nossa cidade. |
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123/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os Pastores Integrados à Igreja Evangélica Assembleia de Deus que neste ano de 2026, completa meio século de existência e com relevante contribuição espiritual prestada à sociedade em Alta Floresta-MT. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decido opor veto Parcial ao Projeto de n.° Lei 2372/2025 (art. 2° da EMENDA 037/2025), especificamente aos parágrafos 1° e 2° inseridos no art. 4° da redação original, projeto de iniciativa do Executivo, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Alerrandro Souza de Moura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória esportiva e acadêmica exemplar. |
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| materia |
605/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAM ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Marcelo de Alécio Costa que seja realizada, com urgência, a roçagem e limpeza do pátio da Farmácia Básica Municipal e do CEM. |
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| norma |
3070/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Prof.ª Cleidineia Tristão, em reconhecimento à sua admirável trajetória pessoal, profissional e ao relevante serviço prestado à educação. |
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| materia |
600/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Vereador Francisco Ailton dos Santos a necessidade de aquisição de antenas móveis e contratação do serviço de internet via satélite Starlink para uso institucional, garantindo conectividade estável durante deslocamentos oficiais, especialmente em áreas rurais e regiões sem cobertura adequada. |
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| materia |
601/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de aquisição de antenas móveis e contratação do serviço de internet via satélite Starlink, visando garantir conectividade essencial às equipes técnicas e administrativas durante deslocamentos oficiais, sobretudo nas áreas rurais do município. |
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| materia |
602/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realização de limpeza nos pátios das seguintes unidades de saúde. PSF XIV Santa Barbara e PSF Boa Esperança. |
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| materia |
603/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICAM o Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de retirada e controle da presença de pombos no PSF Boa Esperança. |
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| materia |
604/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Vice Prefeito e Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, a necessidade de que o Poder Executivo também promova a reestruturação do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, acrescendo, nos perfis ocupacionais da Secretaria Municipal de Saúde e os demais Servidores da Estrutura Geral, que se acrescente uma classe, ou seja, Classe “E” e também mais 02 (dois) níveis, ou seja níveis “11 e 12”. |
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| norma |
3069/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Contas Anuais de Governo |
Processo nº 184.950-6/2024 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
212/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, considerando o artigo 2° da Portaria n° 147/2023, publicada em 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, a compensação de 01 (um) dia de férias em haver, no dia 03 de Dezembro de 2025 (quarta-feira), retornando ao expediente normal no dia 05 de Dezembro de 2025 (sexta-feira). |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO ¨PARCEIROS DA JUVENTUDE APRENDIZ¨ NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ARVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE ANALGESIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO ¨LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1.976 À 2.002¨ POR INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O ¨DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS¨ COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO MOVIMENTO ¨LEGENDÁRIOS¨ EM AÇÕES DE APOIO HUMANITÁRIO, PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATOGROSSENSE - IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA. |
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| materia |
595/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de proceder à conclusão do asfaltamento da Rua Lírio, situada no Bairro Jardim das Flores, neste município. |
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| materia |
596/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento da Estrada Santa Rita de Cássia, bem como a desobstrução das valetas que fazem o escoamento das águas das chuvas ao longo da referida via. |
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| materia |
597/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade do Município de Alta Floresta a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza e roçagem da área pública situada na entrada do Bairro Mirante do Lago, tendo em vista o mato excessivamente alto que se acumula no local. |
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| materia |
598/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal e Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar manutenção na Casa de Apoio em Cuiabá. As principais reivindicações são: Aquisição de 20 beliches; Instalação de exaustor na cozinha; Instalação de Corrimão nas escadas; Aquisição de Máquina de lavar; Instalação de Ar-condicionado na dispensa; Aquisição de mais uma geladeira para cozinha; Aquisição de mais um varal portátil; Aquisição de 1 armário maior com chave para medicamentos; Aquisição de uma Maca; Aquisição de bandeja quadrada de inox para curativo. |
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| materia |
599/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo como Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Cidades a necessidade da construção da implantação de um playground e de uma academia no bairro Santa Maria, que tem por objetivo atender a comunidade. Proporcionando aos pais e filhos momentos de convivência e lazer. |
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| norma |
3068/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, DE DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-11-28 |
Sessão Solene |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROTERAPIA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "LAURA VICUÑA". |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AMJA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM ARARAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AMJA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM ARARAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA – ECAF. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. |
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50/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO STAFR – SINDICATO DOS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO – MT. |
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51/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CUSTEIO DO TIRO DE GUERRA 09-001 DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS ELÉTRICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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