| norma |
3081/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
3082/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3083/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, INCLUINDO AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3084/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, Secretario de Gestão Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar a construção do Pórtico de Entrada da Cidade de Alta Floresta, em comemoração ao Jubileu de Ouro (50 Anos) de Emancipação em 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 002/2026, que em súmula “DISPÕE SOBRE REVI-SÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-16 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.391/2026 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2391/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, INCLUINDO AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-15 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.390/2026 que “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de aplicação do índice na folha salarial do mês de janeiro. |
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| materia |
2390/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Executivo |
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
INSTITUIR, o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, no exercício financeiro 2026, conforme datas a seguir: |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Veto |
veto total ao Projeto de Lei n° 065/2025, de iniciativa do Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 001/2026, que em súmula “DISPÕE SOBRE REVI-SÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, INCLUINDO AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-13 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.389/2026 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF”.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar a forma do cálculo das aposentadorias e pensões e asseguraram o reajuste dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, estabelecendo que sejam reajustados na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social. |
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| materia |
2389/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF”. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço: |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço: |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de implantação de postes de iluminação na rua Acre no Bairro Cidade Alta, tendo em vista que o local há tempos já se encontra pavimentado, mas que ainda não possui nenhuma iluminação adequada. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessi-dade de realização de limpeza de área pública na entrada do Bairro Mirante do Lago. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de construir um ponto de ônibus escolar com cobertura no Bairro Residencial das Mangueiras. |
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| norma |
228/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores nomeados conforme período de gozo abaixo: |
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| norma |
229/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
DETERMINAR ESCALA DE TRABALHO, para os Servidores Efetivos e Comissionados, durante o período de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Alta Floresta, dos dias 02 a 31 de Janeiro de 2026, retornando as atividades normais no dia 02 de Fevereiro de 2026. |
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| norma |
227/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 23 (vinte e três) dias a servidora FABIANA DA C. DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, na função de TELEFONISTA I, do dia 05 a 27 de Janeiro de 2026, retornando as atividades normais no dia 28 de Janeiro de 2026. |
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| norma |
3078/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3079/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
225/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego:
Ata n° 039/2025, da Empresa: PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 28.055.727/0001-95
Ata n° 040/2025, da Empresa: R.N. COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.668.902/0001-94.
Ata n° 041/2025, da Empresa: MOACIR B. DE ALMEIDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.222.622/0001-80
Ata n° 042/2025, da Empresa: MARIA CAROLINA MENDES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.° 55.539.897/0001-18
Ata n° 043/2025, da Empresa: ELITE DIéITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 0 n.° 57.410.545/0001-93 |
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| norma |
226/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego:
Ata n° 038/2025, da Empresa: LEANDRO PARADA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n.° 53.489.966/0001-09 |
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| norma |
223/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administrativo para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato n°® 004/2025, celebrado com a empresa: STARNET PROVEDOR INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.” 04.997.074/0001-03, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN
4.3/2022 e seus dispositivos. |
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| norma |
224/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Legislativo, festividades natalinas dia (25/12), do dia 23 a 31 de Dezembro de 2025. |
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| norma |
220/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
CONCEDER, férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 22/12/2025 à 20/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 21 de Janeiro de 2026. |
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| norma |
221/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 22/12/2025 a 10/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 12 de Janeiro de 2026. |
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| norma |
222/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria n°® 191/2025, publicada no dia 03/10/2025, que trata da concessdo de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-18 |
Emenda |
ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 (DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IM-PLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDI-CATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LO-GRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE ALTA FLORESTA – MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCE-RIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVA-DAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
A VEREADORA que a este subscreve, REQUER, nos termos do que dispõe o artigo 124, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 072/2025, que tem por súmula “Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Alta Floresta – MT, e dá outras providências”, atualmente em regime de tramitação ordinária. |
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|
| norma |
219/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3074/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N.s 3.069/2025 E 3.072/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3075/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3076/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATOGROSSENSE - IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3077/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA. |
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| sessao |
21 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 076/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILI-DADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATO - GROSSENSE – IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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unsupported_format
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| materia |
150/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 077/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODU-TORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.” |
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unsupported_format
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| materia |
2388/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N.s 3.069/2025 E 3.072/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| norma |
218/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer n° 020/2025, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, ao servidor abaixo mencionado neste Ato: |
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| sessao |
20 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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