| materia |
49/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e à Diretoria de Trânsito e Segurança, a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a pintura de faixas de pedestres em to-dos os lados do cruzamento, na Avenida Amazonas com a Perimetral Rogério Silva, no bairro Cidade Alta, visando garantir maior segurança no trânsito, facilitar a travessia de pedestres e prevenir a ocorrência de acidentes no referido trecho. |
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67/2026 |
2026-02-20 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.397/2026, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declarado de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa a prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 05 (cinco) dias de folga, do dia 23 a 27 de Fevereiro de 2026, retornando ao expediente normal dia 02 de Março de 2026. |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JOSE ALVES SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 10 (dez) dias de folga, do dia 23 de Fevereiro a 04 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 05 de Março de 2026. |
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| norma |
225/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3087/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, que em súmula “ALTERA O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 17 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
O vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da construção de muro com portão de acesso para fechamento do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário, bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já existente e adequado dentro da unidade escolar. |
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| materia |
2394/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-18 |
Moção |
Congratulações à Senhora Elze Helene Sardela Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na promoção da inclusão social, do cuidado humanizado e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.765/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. ANTÔNIO NUNES SEVERO GOMES. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Diretora Municipal, Sra. Cilena Matheus da Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a construção de uma cobertura na parte frontal da Cadeia Pública |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Perimetral Rogerio Silva. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem das áreas publicas do Bairro Setor D entre a D 02 e D 03 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
RETIFICAR a Portaria de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026. Onde se lé: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto
facultativo até 12h; Leia-se: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 13h. |
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| norma |
3086/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 078/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 127/2025 que em súmula “CONGRATULAÇÃO ao Grupo Empresarial EFICAZ, Eficaz Contabilidade, Eficaz Tecnologia no Campo e Eficaz Avião Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, e a seus proprietários Antônio Ferreira Lustosa e Roseli Sversuti Lustosa bem como todos seus sócios.”, em regime de tramitação ordinária.
Busca-se, com a presente retirada de tramitação, a atualização da matéria, tendo em vista que foi apresentada no exercício anterior e que, até o momento, não foi possível viabilizar o comparecimento de todos os sócios homenageados, circunstância que já motivou dois adiamentos. Assim, será reapresentada em momento oportuno, em data ajustada entre as partes. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, via que interliga o Setor E ao Setor G. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia à Diretoria de Trânsito e ao Prefeito Municipal, Sr. Chico Gamba, a necessidade de implantação de semáforos e faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Teles Pires e Airton Senna, no bairro São José Operário, próximo à Escola Municipal Vicente Francisco. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de realizar reparos gerais nos beirais e no forro externo da Escola Municipal Irmã Dulce, visando impedir a entrada de pombos e garantir condições de higiene, segurança e conservação da unidade escolar. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a Secretaria de saúde com cópia Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão do medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede municipal de saúde. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Posto de Saúde da Comunidade Santa Lúcia. |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. KARINY CRISTINA DOS SANTOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l - 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Redação Final |
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Congratulações à equipe de limpeza do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, contribuindo de forma direta e essencial para a organização, higiene e o bem-estar coletivo. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados pelo Odontomóvel em nosso município, como: Quantidade total de atendimentos realizados; Locais onde ocorreram os atendimentos; Dias em que o Odontomóvel esteve em funcionamento; Período (datas e horários) em que os atendimentos foram realizados e Relação das comunidades, bairros ou instituições atendidas. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Oficio Solicitação Plenário |
REQUER a disponibilidade de uso da tribuna da Câmara Municipal pela Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Francisca Ilmarli Teixeira, por ocasião da Semana do Dia Internacional da Mulher, com a finalidade de sobre o Tema “Não Violência Contra as Mulheres”. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de especificar e incorporar o adicional de insalubridade e periculosidade aos agentes ambientais, que atuam na coleta de lixo urbano. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
EXONERAR a servidora SILVIA REGINA CASELATO BULDI do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM, na forma regimental e legal, a CONVOCAÇÃO, por intermédio do Presidente da Câmara Municipal, do Senhor PAULO MOREIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cidade de Alta Floresta – MT, para que compareça em sessão ordinária desta Casa de Leis, no prazo legal de oito (08) dias, a fim de prestar esclarecimentos perante o Plenário acerca dos seguintes assuntos, relacionados à sua pasta em síntese : Responsabilidade administrativa pela instalação de quebra-molas no Município, esclarecendo o que compete à Secretaria, a outro órgão municipal ou se há norma específica que discipline a matéria. Situação da sinalização de trânsito urbana, informando os motivos da ausência ou insuficiência de sinalização horizontal e vertical, a paralisação do veículo/equipamento destinado a esse serviço. Esclarecimentos sobre a ausência de emplacamento e sinalização viária nos bairros, indicando se há planejamento, cronograma, impedimentos administrativos e operacionais para a execução do serviço. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de 04 (quatro) armários de arquivos, destinados à USF I – Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila), situada no bairro Vila Nova. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de fazer a limpeza da área externa da Unidade de Saúde da Família – USF I, do Bairro Vila. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Em conformidade, ao Artigo 139, do Estatuto do Servidor Publico conceder a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, a concessão de oito dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai. |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. MARCELO BATISTA SOARES para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.I — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, do dia 11 de Fevereiro a 02 de Março de 2026, retornando as atividades normais no dia 03 de Março de 2026. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
DECRETAR, o calendário anual de feriados e pontos facultativos no ano de 2026: |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua A-5, local onde se encontra a Delegacia Regional de Alta Floresta -MT. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à concessionária Águas de Alta Floresta para que realize a reparação do asfalto e da calçada de uma residência na Rua H-1, Centro, em decorrência de danos causados durante manutenção na rede hídrica. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol a saúde mental da população do município Alta Floresta e pela realização da campanha Janeiro Branco. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Congratulações à empresa HOME DRINKS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Alta Floresta – MT, bem como por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, por meio da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Lucineia Martins Matos Mazoni, que seja providenciada a locação de uma sala anexa ao prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Arte de Aprender. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, por meio da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Lucineia Martins Matos Mazoni, Solicitação de aquisição e instalação de lousas de vidro para a Escola Municipal Arte de Aprender |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretária Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, que realize, com a máxima brevidade, a roçagem do canteiro central da Avenida das Nações, localizada no bairro Parque das Nações. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretario de cidades Paulo Moreira, a necessidade de realizar obras de iluminação pública e sinalização viária na Avenida Teles Pires, no trecho que liga o Hotel Floresta Amazônica, passando em frente ao novo Hospital Regional, até a MT-208. |
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30/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de complementação de limpeza da pracinha no bairro Boa Vista, abaixo do Ula-Ula. |
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