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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6250)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de esporte e lazer, a necessidade de instalação de playground no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de aparelho de ar-condicionado para o PSF Santa Barbara. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida das Nações, localizada no Bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de utilização de rede de proteção com estrutura móvel e rodinhas durante a execução dos serviços de roçagem urbana no município de Alta Floresta. 1 extracted
norma 9/2026 2026-02-05 Portaria CONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretário de Divisão Parlamentar, considerando o 1º Artigo da Portaria nº 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de Fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-04 Requerimento vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e Coordenação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam disponibilizadas, por meio de dispositivo adequado de armazenamento de dados, as imagens das câmeras de monitoramento da recepção da UPA, referentes aos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2026, no período vespertino, para fins de esclarecimento de fatos ocorridos no referido intervalo. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-04 Requerimento vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, envie informações e a prestação de contas referentes aos empenhos de despesas com viagens realizadas pelo Secretário Municipal de Saúde, desde sua posse na legislatura anterior e na atual, até a presente data, conforme detalhado a seguir: 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-04 Requerimento Os Vereadores LEONICE KLAUS DOS SANTOS e REGINALDO LUIZ DA SILVA, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros deste Legislativo, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis listagem nominal de todos os profissionais médicos que prestam atendimento na rede pública de saúde, contendo as seguintes informações: 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-04 Requerimento vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal de Alta Floresta, de 05 de abril de 1990, especialmente em seus artigos 23, XIV e XV; 24; 37, III; 47; 51; 59, §1º, XIII; e 210, bem como no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 078/1995, em especial os artigos 3º; 18, II, “n”; 122, §1º, “l”; 149; 153, VII e VIII; 175, §1º, “a”; e 230-A, vêm, respeitosamente, EXPOR e, ao final, REQUERER o que segue: 1. CONSIDERANDO que é competência constitucional e legal da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, bem como acompanhar a aplicação dos recursos públicos e o funcionamento das Secretarias Municipais, nos termos do art. 23, incisos XIV e XV, da Lei Orgânica Municipal; 2. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos exerce papel essencial na execução de políticas públicas voltadas à manutenção urbana, infraestrutura viária, limpeza 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de plaquinhas com QR Code nos postes de iluminação pública, direcionando o cidadão diretamente para o WhatsApp oficial do setor responsável, a fim de que a população possa comunicar, de forma imediata, quando a lâmpada do poste estiver queimada ou apresentando mau funcionamento. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que o Município faça adesão ao Projeto Sandbox Regulatório da ANATEL, com o objetivo de viabilizar a instalação de antenas e demais soluções tecnológicas voltadas à ampliação da conectividade, especialmente em regiões que atualmente não possuem cobertura adequada de internet e telefonia. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que destine área pública no Município de Alta Floresta para a implantação de uma pista de Bicicross (BMX), com estrutura adequada para a prática esportiva e atividades de lazer. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam promovidas ações no sentido de ampliar e garantir vagas em período integral nas creches do Município, com prioridade de atendimento às mães solo que necessitam trabalhar e não possuem com quem deixar seus filhos. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Direção Municipal de Trânsito, que seja providenciada a adesão do Município de Alta Floresta ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), plataforma vinculada à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Obras), Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o Cascalhamento das estradas da Comunidade Paraíso. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Departamento de Iluminação Publicada da Prefeitura Municipal, a necessidade de realizar a ligação da Rede Baixa da energia elétrica baixa tenção, para iluminação Pública, do Bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-03 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba. A necessidade com caráter de urgente de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Parque dos Oitis. 1 extracted
norma 8/2026 2026-02-03 Portaria NOMEAR o Sr VALDECI VIANA RODRIGUES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 3085/2026 2026-02-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-02 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLU-ÇÃO Nº 003/2025 (INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-02 Requerimento vereadora que a este subscreve, investida na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos do Regimento Interno, a Migração do Regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de Urgência Especial para tramitação ordinária. 1 extracted
norma 7/2026 2026-02-02 Portaria EXONERAR o servidor RAFAEL DE LIMA NOSSOL do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 3/2026 2026-01-30 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-30 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 003/2026, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O pedido de tramitação em regime de urgência especial justifica-se pela necessidade de corrigir imediatamente o erro material na Lei nº 3.042/2025 quanto à metragem do imóvel cedido à Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer – AACC, garantindo conformidade legal, segurança jurídica e continuidade das atividades da entidade beneficiária. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-30 Requerimento O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada integral de tramitação do processo n° 156/2025, de que trata do Projeto de Lei nº 068/2025 que em súmula “ALTERA A LEI Nº 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA "NASSER NOUJAIN", A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária, visando a sua reestruturação e eventual reapresentação. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, implantação de uma pista de caminhada na Praça NW-1B, situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-30 Indicação A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição, do Regimento Interno, IN-DICA o Secretario de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a Limpe-za externa no Posto de Saúde do São Jose Operário, 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-30 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores nomeados conforme período de gozo abaixo: 1 extracted
norma 6/2026 2026-01-30 Portaria CONCEDER, ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a concessão de férias concedida a este servidor, de 12 (doze) dias em haver, do dia 02 a 13 de Fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-29 Moção Congratulações à empresa SETE 62 ARTI-GOS MILITARES, em reconhecimento à sua relevante trajetória, contribuição econômica e compromisso social. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de roçagem e retirada de entulho nas proximidades da AMOCIBI – Associação dos Moradores dos Bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, bem como em seu entorno imediato. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de limpeza urbana e roçagem no Bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito, que sejam intensificadas as campanhas educativas e executado cronograma contínuo de atividades de conscientização sobre a obrigatoriedade do uso de capacete e dispositivos de sinalização para condutores de bicicletas elétricas, nos termos da Lei Municipal nº 3.057/2025. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Roberto Patel, sejam realizadas ações de manutenção das vias públicas do Setor do Bento (Cidade Bela), especificamente nas seguintes ruas: Rua R-1, Rua R-2, Rua R-3 e Rua R-4, mediante serviços de patrolamento, cascalhamento e demais intervenções técnicas que se fizerem necessárias. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-29 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Governo e Planejamento, à Secretaria de Cidade e à Diretoria de Trânsito e Segurança, a necessidade de implantação de bolsões de espera para motocicletas nos cruzamentos semaforizados do Município, em conformidade com a Resolução nº 550, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a qual segue em anexo. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Departamento de Iluminação, a necessidade de implantação, com urgência, de iluminação pública na Rua Acre, no Setor Norte 2, especialmente em seu trecho inicial que dá acesso ao bairro. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-28 Emenda MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2.393/2026, QUE DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 4/2026 2026-01-28 Requerimento O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada integral de tramitação do processo n° 155/2025, de que trata do Projeto de Lei nº 067/2025 que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.703/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária, visando a sua reestruturação e eventual reapresentação. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-27 Moção CONGRATULAÇÕES ao Centro de Hanseníase de Alta Floresta – MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, à cidadania e à promoção da dignidade humana no Município e em toda a região do Alto Tapajós. 1 extracted
materia 2393/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.789, DE 13 DE MARÇO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.852/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA EXTINGUIR O PRAZO LIMITE DE MIGRAÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-26 Moção CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Nova Bandeirantes – MT pelo êxito na deflagração da “Operação Ruptura”, voltada ao combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada. 1 extracted
materia 2392/2026 2026-01-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/ A FIRMAR TERMO DE LILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-23 Ofícios Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2393/2026, de iniciativa do Executivo Municipal, que tem por súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.789, DE 13 DE MARÇO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.852/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA EXTINGUIR O PRAZO LIMITE DE MIGRAÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, a fim de garantir que o servidor tenha tempo hábil para planejar sua aposentadoria. 1 pending_ocr
materia 1/2026 2026-01-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Elevação da Estrada de Terra, na Primeira Vicinal Leste, Av. Araras, próximo à Chácara Recanto Dona Laura. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Srª. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni e Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, necessidade de realizar entrada e saída de veículos para embarque e desembarque na Escola Vicente Francisco da Silva. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Excelentíssimo Senador da República Sr. Jayme Veríssimo de Campos, com cópia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de destinar emenda parlamentar para realizar Recapeamento asfáltico da Avenida Minas Gerais e Ruas Adjacentes da Grande Cidade Alta. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a Instalação de Playground nas proximidades da UNEMAT de Alta Floresta. 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-20 Portaria DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administrativo para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço: 1 extracted
norma 3080/2026 2026-01-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF”. 1 extracted