| norma |
50/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
1 |
extracted
|
| norma |
4895/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4896/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-11 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 6ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus colaboradores em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS e TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicação demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico da Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Monte Everest, na Cordilheira do Himalaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-11-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam esse suporte contínuo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-11-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
161 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4894/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5550/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor acessibilidade aos moradores do referido setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de Chá, próximo ao Supermercado Bônus. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2024 |
2024-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zelador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 50, de 01 de novembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-04 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 5ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Policiais Civis e Militares atuantes em Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Profissionais da Saúde Municipal, lotados na Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, pela excelência do serviço prestado em prol da Saúde Pública de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-11-04 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja implantado um sistema de Bueiro Inteligente em todas as redes pluviais de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja construída uma passarela sobre a Avenida Valdon Varjão para promover a ligação dos Bairros São José, Novo Horizonte e Jardim Palmares. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no Bairro
Jardim Amazônia I – BNH. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes no quadrilátero da Praça dos Garimpeiros, formado pela confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua Waldir Rabelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes na confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua C, no Setor Bela Vista, especificamente em frente a Drogaria Ultrapopular e a Academia Smart Barra Fitness. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinados a aquisição de um Aparelho Portátil Odontológico para a realização de exame denominado Raio X Periapical dos reeducandos da Cadeia Pública e do Sistema Socioeducativo de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, em Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no cruzamento da Rua Ana Cláudia com a Rua Fidalgo, próximo ao Supermercado Vip, no Bairro Nova Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Serra Dourada, pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de pavimentação ou micro revestimento asfáltico na Rua Amélia Firmino de Carvalho, nº 488, Qd. 10, Lote 02, no Bairro Bom Pastor, próximo ao Centro Universitário Cathedral - UniCathedral. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5549/2024 |
2024-11-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Súmula: abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências: |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-11-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
160 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada a servidoras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-31 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) |
Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a inclusão das seguintes vagas para
Fonoaudiólogos no próximo concurso a ser realizado no Município de Barra do Garças-MT, sendo:
1) 3 (três) vagas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER-II;
2) 1 (uma) vaga para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
3) 1 (uma) vaga para o Centro de atendimento Educacional Especializado – CAEE;
4) 1 (uma) vaga para o Pronto Socorro Municipal; e
5) 2 (duas) vagas para o Programa Melhor em Casa. |
1 |
extracted
|