| norma |
5547/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Decreto n.º 5.362, de 08/01/2024, que regulamenta a contratação direta regida pela Lei nº 14.133, de 2021, e sua realização na forma eletrônica no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças/MT. |
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| norma |
5548/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Executivo Municipal |
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Pastor Carlos Caetano de Moraes, da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), cuja atuação na sociedade, especialmente na comunidade evangélica, tem resgatado e auxiliado muitas vidas com o seu brilhante trabalho eclesiástico. |
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113/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Pastores Dirigentes das Igrejas Assembleia de Deus Ministério de Madureira do Campo de Barra do Garças-MT, que compõem a “Regional 1”, pelos trabalhos realizados na sociedade, em especial na comunidade evangélica, oferecendo amparo espiritual,
emocional e moral, bem como pela realização de ações solidárias e projetos sociais para espalhar o evangelho, honrar e adorar a Deus, sendo os seguintes Congratulados:
1) Pr. João Bosco do Santos, da AD Gabriel Ferreira e Líder da Regional;
2) Pr. Rodrigo Oliveira de Sousa, da AD Setor Vila Varjão;
3) Pr. Cristino Gomes S. Abreu, da AD Anchieta;
4) Pr. Wilson Paulino de Santana, da AD BNH;
5) Pr. Warlon Victor de Lima, da AD Mangueiras;
6) Pr. Sandoval Gomes de Abreu, da AD Pitaluga; e
7) Pr. Abrahão Nascimento, da AD Pitaluga II. |
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337/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico à empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, solicitando a manutenção da iluminação pública em poste da Rua Eliziário José de Farias, esquina com a Avenida Independência, no Bairro Cristino Côrtes, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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48/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
183/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 199/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
184/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT. |
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47/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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111/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Balbino de Oliveira, Presidente da Associação Casa da Tia Sônia, pelos 15 (quinze) anos desta Associação em nossa Cidade, considerando o desempenho de um excelente trabalho de utilidade pública que se refere ao cuidado de crianças oriundas de famílias de baixa renda. |
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| materia |
334/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 60 cestas básicas para a Associação dos Cegos de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
335/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de profissionais especializados para o atendimento na área da saúde voltada ao Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, a contratação de uma clínica especializada que já conte com esses profissionais. |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas para a Associação Mundo Azul Araguaia/AMAA-BG. |
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| norma |
4891/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4892/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| norma |
4893/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
5540/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5541/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5542/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5543/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.885, de 06 de junho de 2022, que dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5544/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5545/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5546/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências: |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para que possa fazer a retirada de todos os fios
(cabos) de sua responsabilidade, que estejam em desuso no Município de Barra do Garças-MT, em especial àqueles que estão soltos e pendurados. |
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| materia |
110/2024 |
2024-10-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Ilmo. Coronel de Infantaria Wagner Siqueira Marçal, pelo brilhante trabalho exercido como Comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado – Sentinela do Araguaia, cujos préstimos beneficiam consideravelmente o Município de Barra do Garças-MT e Região. |
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| materia |
333/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos a instalação de limitador de altura para caminhões, com limite máximo de 4,40m, nos acessos à Barra do Garças-MT, vindo das cidades de Aragarças-GO, Araguaiana-MT, Nova Xavantina-MT e General Carneiro-MT. |
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| norma |
46/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-21 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 4ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
108/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Wesley Sanches Lacerda, nomeado no último dia 15/10/2024, para ocupar o Cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). |
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| materia |
109/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Pioneiro Barra-garcense, Sr. Aldo Batista Cavalcante em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de outubro de 2024, aos 78 anos de idade. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-21 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
5538/2024 |
2024-10-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona. |
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| norma |
5538/2024 |
2024-10-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona. |
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| norma |
5539/2024 |
2024-10-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-10-21 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| sessao |
159 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5536/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER. |
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| norma |
5535/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona. |
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| norma |
5536/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da agência reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-Ager. |
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| norma |
5537/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobrea abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento de Licença |
Ronair de Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de interesses particulares. |
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41/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças. |
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46/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. |
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