| materia |
315/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de uma lombada na Avenida Perimetral, frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria. |
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| materia |
316/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de segurança na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quadra de Areia e outra na Praça de Skate. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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| norma |
4889/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| norma |
5529/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5531/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-30 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 1ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II, II, IV e V da Lei nº 4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-30 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
5528/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-09-30 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| sessao |
156 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Dr. Florisvaldo Flôres Lopes, no Residencial Park Águas Quentes. |
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| materia |
104/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr. Lázaro Sipriano de Carvalho pela notável contribuição à literatura local com a publicação de seu livro: “Lázaro Sipriano de Carvalho e Barra do Garças: Histórias que se entrelaçam”. |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade de cessão do quiosque localizado na Praça dos Expedicionários, para instalação de uma Base da Polícia Militar. Em tempo pedimos que seja encaminhado cópia à Polícia Militar, visando verificar interesse e viabilidade da utilização do referido espaço como base operacional. |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Toledo. |
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| materia |
313/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar reiteração de indicação 829/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade no dia 11 de dezembro de 2023 em que solicitamos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Av. Presidente Vargas, em especial próximo a empresa Kekala Custom Picolé. |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que seja realizada a construção de um Posto Policial no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, localizado no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
166/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
167/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
168/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Professora Marta Valéria Cardoso Braga Moura, no Residencial Park Águas Quentes. |
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| norma |
4886/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias. |
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| norma |
4887/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| norma |
4888/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias. |
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| norma |
5525/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5526/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5527/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-23 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 065 de 19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-23 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
155 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça;
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote;
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças, para o dia 09 de outubro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, na Rua Basílio Dourado. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Salomé José Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a abertura de uma estrada, patrolamento e cascalhamento da mesma. |
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| materia |
310/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças. |
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| norma |
165/2024 |
2024-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que menciona e dá ouras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| norma |
163/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora IZABELY KIMBERLY DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
164/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
162/2024 |
2024-09-18 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor RONICLEI ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 064 de 16 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-16 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
155/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora RAQUEL CAMPOS DE SOUSA, ocupante do cargo assessora de gabinete parlamentar. |
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| norma |
156/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de contador. |
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