| materia |
328/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do desenvolvimento neuropsicológico. |
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329/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município. |
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330/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que seja feita
climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Barra do Garças – MT. |
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180/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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181/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio do servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e dá outras providências. |
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| norma |
182/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor FELIPE BERNADES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
177/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora LUCILENE NAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretaria da Tesouraria. |
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| norma |
178/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar |
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| norma |
179/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor PAULO FERNANDO GARDIANO NETO, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
175/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
176/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona. |
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| norma |
377/2024 |
2024-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
4890/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| norma |
5533/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5534/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-14 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 3ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão de conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberações do soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a sua excelência, o Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, REQUERENDO a doação do terreno da antiga Escola Estadual Profa. Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada na Rua Francisco Albuquerque, nº 385, Bairro Jardim Pitaluga, em Barra do Garças-MT, para o Sindicato dos Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de edificar a Subsede do Sindicato no referido local. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-14 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
319/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para as adequações necessárias no posicionamento da faixa de pedestre na Avenida Ministro João Alberto esquina com Rua XV de novembro, no centro de Barra do Garças. Atualmente, a faixa se encontra muito próxima à
esquina, o que representa um risco significativo para os pedestres que circulam nesta área. |
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320/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Rua R-2 no Bairro Piracema, rua lateral ao depósito de gás desta região. |
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| materia |
321/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no cruzamento da Rua Padre Cícero com a Rua da Pedra, na Vila São José. |
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322/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Rubi, Bairro Novo Horizonte, pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local. |
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323/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 399/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão do dia 30 de maio de 2022, em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro São Sebastião I e II. |
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324/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 435/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2021, em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças –MT. |
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| materia |
325/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro Jardim Mariano. |
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| materia |
326/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para adequações necessárias na rotatória do cruzamento das vias Salomé Rodrigues e Atílio Fontana sentido JBS Carnes, visando redução no diâmetro da mesma proporcionando mais segurança e mobilidade nesta região. |
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| materia |
327/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um Castramóvel, destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Barra do Garças. |
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3 |
2024-10-14 |
Reunião Comissões Permanentes |
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158 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o valoroso trabalho dos Bombeiros Militares por extrema dedicação e coragem, têm atuado no combate às frequentes queimadas que assolam nossa cidade e Região. |
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| materia |
317/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de pacientes que residem em bairros distantes do Centro de Reabilitação, que necessitam de fisioterapia. |
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| materia |
318/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando um mutirão de limpeza geral no Distrito Vale dos Sonhos, considerando a
proximidade do período chuvoso. |
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| norma |
172/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
173/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
174/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
5532/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.501, de 12 agosto de 2024, que regulamenta o Programa ´´IPTU PREMIADO`` e ´´EMPLACA BARRA`` do exercício de 2024. |
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| norma |
169/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da Portaria 160 de 17 de setembro de 2024. |
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| norma |
170/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
171/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-07 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 2ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
106/2024 |
2024-10-07 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo 15 (quinze) candidatos a Vereador por Barra do Garças-MT eleitos para a Legislatura 2025-2028, no pleito de 06 de outubro do corrente ano, referente às Eleições Municipais 2024. |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-07 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 157ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
2 |
2024-10-07 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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157 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, para que apresente o relatório de atividades prestadas, mês a mês, de janeiro a agosto de 2024, discriminando todos os serviços, item a item, conforme notas fiscais. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames. |
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| materia |
105/2024 |
2024-10-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Odontologia, atuantes na cidade de Barra do Garças-MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizando-os pelo “Dia Nacional do Dentista”, que é celebrado em 25 de outubro. |
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