| norma |
157/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e da outras providências. |
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| norma |
158/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora de gabinete parlamentar. |
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| norma |
159/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assessora de gabinete parlamentar. |
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| norma |
160/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor IGOR ALVES REZENDE, ocupante do cargo de pregoeiro. |
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| norma |
161/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4884/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona. |
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| norma |
4885/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo que menciona. |
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| sessao |
154 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
153/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
154/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora AIANE AGUIAR ARAUJO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
5523/2024 |
2024-09-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro. |
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| norma |
5524/2024 |
2024-09-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência para exercer a função que menciona. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-11 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 063 de 10 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de pedestres em frente à Arena Sicredi, localizado na Travessa Marechal Rondon, nº 2.224, em Barra do Garças - MT, no Bairro Jardim das Mangueiras, em atendimento à demanda de munícipe. |
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| materia |
308/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de uma lombada na na Rua Paulo Delmondes, frente ao imóvel de numeração 1.890, Bairro Jardim Piracema. |
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| norma |
152/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4883/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona |
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| norma |
5517/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Torna sem efeito o Decreto nº 5.514, de 02 de setembro de 2024. |
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| norma |
5518/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
5519/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5520/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5522/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências. |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-09 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
151/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora RAMYZE UCHOA DA SILVA, ocupante do cargo de Arquivista. |
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| sessao |
153 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
103/2024 |
2024-09-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os atletas Ana Clara Braga da Rocha e Adryan Bryan Pereira Vasconcelos, pelo brilhante desempenho na modalidade Jiu-jitsu, representando Barra do Garças-MT no esporte. |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a realização devida da limpeza urbana na Rua Abel Rodrigues de Oliveira (antiga Rua 23), no Bairro Jardim Rodrigues – CEP 78.603-608, em Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5516/2024 |
2024-09-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o cancelamento do desfile Cívico-Militar de 07 de setembro de 2024. |
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| materia |
303/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de uma lombada na Rua Delvita Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, próximo ao cruzamento com a Rua Maj. Otávio Pitaluga. |
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| materia |
102/2024 |
2024-09-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Ilma. Médica Veterinária Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar e incentivar os moradores do Assentamento Serra Verde, no Município de Barra
do Garças-MT, a fabricarem iogurte natural com leite próprio de bovinos do seu rebanho, com a adição de frutos do cerrado também produzidos no local. |
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| norma |
150/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-02 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 061 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-02 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo que menciona. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias. |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Presidente e o Vice-Presidente da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT e a Comissão de Eventos da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT, organizadores da 2ª Edição do Baile do Rubi, em comemoração ao mês da Advocacia. |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-02 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
149/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
5514/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de
Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5515/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.378, de 29/01/2024. |
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| sessao |
152 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Operadora Claro de Telefonia, com cópia a Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, requerendo que sejam implementadas medidas corretivas e melhorias necessárias para restabelecer e aprimorar a cobertura do sinal de telefonia móvel em toda a área do Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT, o que diminuiu o alcance após substituição pela antena definitiva. Requeiro ainda, que após realizadas as ações, seja encaminhado ao subscritor, relatório com as medidas utilizadas e resultados obtidos. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Terras do Município, requerendo o estudo de propriedade e a viabilidade de transformar oficialmente a via já aberta pelos moradores, em extensão à Avenida Castelo Branco, na Vila São José, Município de Barra
do Garças-MT, em rua, conforme as disposições e regulamentações do Município. |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-30 |
Moção |
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares lotados no Batalhão Rural da Polícia Militar do Estado de Goiás, pela excepcional dedicação e empenho que têm demonstrado em seus afazeres junto a instituição, em especial pela atuação exemplar na prisão em flagrante delito do causador dos incêndios nas fazendas da região de Caiapônia, Bom Jardim e Piranhas- GO. |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a manutenção adequada da infraestrutura prejudicada, na Rua Liberdade, em frente a Clínica São Miguel, Centro de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que se expeça ordem de serviço, para que, o mais breve possível, seja realizada pavimentação da outra via da Avenida Amazônia próximo ao Anel Viário de Barra do Garças – MT, sentido Vila Maria, que atualmente se encontra sem asfalto, apesar de ser oficialmente classificada como via de mão dupla. Em não podendo atender prontamente esta demanda, solicito encaminhamento a esse Gabinete, quanto a previsão para realização da presente reivindicação. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar o que se demanda na Indicação nº 079 de fevereiro de 2024 em que se sugere apresentação a essa Casa Legislativa, de um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos com deficiência - PcD, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão. |
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