| materia |
299/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão-pipa destinado a conter a poeira na Rua 12, Bairro Jardim Palmares. |
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| norma |
45/2024 |
2024-08-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4881/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona. |
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| norma |
4882/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Amor com Patas. |
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| norma |
5509/2024 |
2024-08-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Condomínio Portal das Águas e dá outras providências. |
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| norma |
5510/2024 |
2024-08-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a designação do loteamento Village Veredas na modalidade de acesso controlado na quadra n° 10 do loteamento Jardim Serra Azul e
dá outras providências. |
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| norma |
5511/2024 |
2024-08-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de Transporte Escolar. |
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| norma |
5512/2024 |
2024-08-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera artigos do Decreto Municipal n2 5.223, de 10 de julho de 2023. |
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| norma |
5513/2024 |
2024-08-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.826, de 21 de março de 2022. |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria Geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), solicitando que nos telões da recepção da UPA sejam demonstrados diariamente os médicos plantonistas e horários de plantão. |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Delta Express (Garçastur), solicitando que sejam colocados QR Code em todos os veículos de transporte coletivo deste Município, facilitando o pagamento da tarifa pelos usuários. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão pipa para atendimento aos bairros de nossa cidade durante o período de seca e alta concentração de poeira. |
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| materia |
98/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Senhora Palmira Damiana da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 25 de agosto de 2024. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Time Barra do Garças, Campeão na 1ª fase do Campeonato da Região Alto Araguaia 2024 - Super Copa Araguaia – José Julio Paiva. |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-26 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços, a solicitação de Asfalto na rua travessa D, esquina com a rua Cáceres, no Jardim Amazônia. |
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| norma |
45/2024 |
2024-08-26 |
Resolução |
Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| sessao |
151 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica à Secretária de Transportes e Serviços Públicos, a implantação de uma lombada na Avenida Salvador Carbone, s/n, esquina com a Rua General
Carneiro, no Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças – MT. |
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| materia |
97/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Pioneiro Barra-garcense Senhor José Pereira da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 18 de agosto de 2024, aos 92 anos de idade. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a instalação de uma lombada na Rua Presidente Vargas, frente ao imóvel de numeração 173, Bairro Cidade Velha. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que sejam
realizadas as seguintes providências quanto ao Anel Viário de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5506/2024 |
2024-08-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB. |
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| norma |
5507/2024 |
2024-08-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
44/2024 |
2024-08-20 |
Resolução |
Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
96/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Raimundo Silva Sudré em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 19 de agosto de 2024. |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-19 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
5504/2024 |
2024-08-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
5505/2024 |
2024-08-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. |
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| sessao |
150 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a renovação de toda iluminação do Parque das Águas Quentes, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led. |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a reativação da cascata do Parque Salomé José Rodrigues (Porto do Baé), bem como a realização de novo paisagismo no local. |
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| norma |
148/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro à Policia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa de seu Inspetor Cristiano José da Silva, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023). |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro à Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu Delegado Regional Wilyney Santana Borges, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023). |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, na pessoa de sua Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de todas as pessoas vítimas de acidente de trânsito atendidas nas Unidades de Saúde do Município nos dois últimos anos (2022-2023). |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Instituto Nacional do Serviço Social de Barra do Garças, na pessoa do seu Presidente, Srº Alessandro Antônio Stefanutto, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório que conste a quantidade de segurados afastados do trabalho provocados por acidentes de trânsito das cidades de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO no período de dois anos (2022-2023). |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Hospital Cristo Redentor de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Estênio de Almeida Mascarenhas, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros). |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Hospital MedBarra de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Rafael Joviano Souza de Barros, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros). |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requeiro à 1ª Companhia Independente Bombeiro Militar (1ªCIBM), da pessoa do Tenente Coronel Andre Luiz Deschamps, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório constando as estatísticas (números) de quantos atendimentos e remoções relativas a acidentes de trânsito foram realizados no período de dois anos (2022-2023) e qual impactos destes atendimentos na capacidade operacional do referido órgão em atender outras demandas. |
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286/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Pedro F. Deo, aproximadamente 150 metros do Clube da Polícia Civil, próximo à Chácara da Multicor, a pedido do senhor José Gomes dos Santos, conhecido como Cezinho. |
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287/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie urgentemente a instalação de uma lombada estrategicamente posicionada em frente à casa de número 17, da Rua Conrado de Souza, no Bairro Cohab, bem como a instalação de Placa “PARE” e a construção de uma calçada ao longo da referida via pública. |
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288/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 204/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de abril de 2024, onde solicitamos o conserto e recolocação da tampa de um dos Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte. |
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289/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 196/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 14 de março de 2022, onde sugere-se a implantação de estruturas, tipo grades dentro dos bueiros da nossa cidade, objetivando reter o máximo de resíduos sólidos, principalmente os de descarte irregular, e por consequência reduzir significativamente o entupimento desses bueiros. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada da Rua Laudelino de Souza Santos em Barra do Garças-MT, como seguem anexas localização e imagens. |
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145/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
146/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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