| materia |
278/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicação 806/2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 27 de novembro de 2023, em que se solicita a implantação de sinalização horizontal e recolocação de sinalização vertical na Rua Senador Filinto Muller, cruzamento com Rua Tapajós, no Bairro Jardim Nova Barra, neste Município. |
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| norma |
131/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de ferias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
132/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona." |
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| norma |
133/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidora que menciona. |
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| norma |
130/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a substituição temporária de titular de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
5495/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
273/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinas em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
274/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Pedro F. Déo, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em frente ao Clube da Polícia Civil. A via possuí diversos buracos e em alguns trechos ocorre o acúmulo de terra. |
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| materia |
275/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a fim de solicitar, serviço de Corte e de Podas das árvores que estão impossibilitando a visibilidade dos pedestres e condutores, na Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento com a Rua Maria da Glória Carvalho, no Jardim São João. |
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| norma |
128/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Altera data de concessão de férias regulamentares aos servidores que menciona. |
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| norma |
129/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
127/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para comissão de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Do Garças. |
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| norma |
124/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
125/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Concede fé rias regulamentares aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças -MT. |
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| norma |
126/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora KASSIA REJANE SILVA MAIA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar. |
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| materia |
272/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie o cascalhamento e, assim que possível, o asfaltamento da Rua Diplomata, no Bairro Nova Barra do Garças, vez que a mesma se encontra com diversos buracos e erosão dificultando o tráfego dos moradores da região. |
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| norma |
121/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 216/2023 e Portaria nº 227/2023. |
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| norma |
122/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
123/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
120/2024 |
2024-07-06 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório. |
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| norma |
117/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
118/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Sistema de Transportes. |
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| norma |
119/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
4877/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
5493/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências |
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| norma |
5494/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-04 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-04 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 057 de 03 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
270/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de Médico Legista, em atendimento à demanda de munícipe. |
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| materia |
271/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de um Técnico em Necrópsia, a fim de completar o quadro de servidores necessário para escala em regime de plantão de 24h. |
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| norma |
4875/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4876/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
5474/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5477/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Jardim Amazonia I e Jardim Amazonia II e dá outras providências. |
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| norma |
5478/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade e Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Recanto Kasarão e dá outras providências. |
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| norma |
5479/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Vila Santo Antônio e dá outras providências. |
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| norma |
5480/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento São Sebastião e São Sebastiao II e dá outras providências. |
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| norma |
5481/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade e Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Solar Vil/e e dá outras providências. |
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| norma |
5482/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Anchieta e dá outras providências. |
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| norma |
5483/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Palmares e dá outras providências. |
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| norma |
5484/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Vila Serrinha e dá outras providências. |
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| norma |
5485/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Jardim Pitaluga e dá outras providências. |
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| norma |
5486/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade e Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Vila Manoel Camerino e dá outras providências. |
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| norma |
5487/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento União e dá outras providências. |
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| norma |
5488/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade e Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Jardim Araguaia e dá outras providências. |
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| norma |
5489/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Distrito Vale do Sonhos e dá outras providências. |
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| norma |
5490/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Distrito Indianópolis e dá outras providências. |
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| norma |
5491/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Jardim São João e dá outras providências. |
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| norma |
5492/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento São Benedito - Quadra 20A e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-07-04 |
Sessão Extraordinária |
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