| materia |
57/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo todos mecânicos que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, cujo tráfego aéreo fomentou o desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a 2000. |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. JOANA D'ARC SILVA REZENDE pelo assistencialismo prestado aos munícipes barra-garcenses com serviços de apoio e logística a questões relacionadas a saúde, sem qualquer espécie de custo. |
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| norma |
115/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
116/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
4871/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4872/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona. |
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| norma |
4873/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.(AMAZÔNIA LEGAL) |
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| norma |
4874/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
5470/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5471/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5472/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5473/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
43/2024 |
2024-07-02 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Empresário ADELCINO FRANCISCO LOPO e ao Vice-Prefeito e Policial Civil LUCIANO NAPOLIS COSTA, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Pontal do Araguaia-MT. |
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| materia |
147/2024 |
2024-07-01 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 147ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
269/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, solicitando a captação e destinação de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Barra do Garças-MT |
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| norma |
108/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
109/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
110/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
1 |
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| norma |
111/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
112/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
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| norma |
113/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
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| norma |
114/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| sessao |
147 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, REQUERENDO que, no prazo legal, informe a este Gabinete sobre o pagamento do terço de férias aos servidores públicos municipais, tanto quando solicitado de forma integral quanto de forma fracionada. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Esta Moção justifica-se, pelos brilhantes serviços prestados pelos profissionais supramencionados para a Saúde Pública do Município de Barra do Garças-MT com grande maestria aos munícipes do Bairro São José, sendo de notório reconhecimento desta Casa Legislativa ao irretocável trabalho executado pelos Congratulados. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT, Sr. MAICON DA COSTA DE OLIVEIRA, pelo trabalho de extrema responsabilidade e comprometimento que exerce desde o ano de 2019, o homenageado é servidor público há 18 anos. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Dr. JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, em reconhecimento ao seu notável saber jurídico e dedicação como operador do direito, especialmente pelo recente lançamento de mais uma obra jurídica intitulada "Terminologias e Teorias Inusitadas, para Concursos Públicos", coroada em uma noite de autógrafos realizada no último dia 20 de junho de 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotaract Club de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotakids - Conselho Diretor 2024/2025. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros do Rotary de Barra do Garças-MT, pelos serviços desenvolvidos junto à população local. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros do Conselho Diretor 2024/2025 Associação Casa da Amizade – A.C.A Barra do Garças – MT, pelos auxílios e trabalhos voluntários colaborando com a comunidade local. |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, a solicitação para instalar redutor de velocidade (lombada) na Comunidade Mutum, localizada na BR 070, sentido General Carneiro-MT. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a colocação de grades de ferro nas bocas de escoamento de água (boca-de-lobo), do Bairro Jardim Amazônia – BNH. |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo Firmino dos Santos, frete ao nº 883, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Santo Antônio, em atendimento à demanda da moradora Lindalva. |
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| norma |
104/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
105/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
106/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
107/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4866/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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| norma |
4867/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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