| norma |
4868/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Tarcyo José de Almeida Garcia, e dá outras providências. |
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| norma |
4869/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
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| norma |
4870/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. CLEOCI GRACIOSA TASCHIN, pelos serviços prestados como fisioterapeuta na saúde pública de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo todos os Aviadores, Controladores de Voo e demais Homenageados que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, como forma de notório fomento ao desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a 2000. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados são pastores da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região. Cumprimento e parabenizo todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério Madureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-26 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barragarcense e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais abaixo mencionados, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes valorosos profissionais da segurança pública, com destaque na apreensão de drogas. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-26 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barragarcense e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-06-26 |
Sessão Solene |
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| norma |
103/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
4861/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4862/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona. |
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| norma |
4863/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona. |
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| norma |
4864/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4865/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
5463/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5464/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5465/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5466/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5467/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2014, conforme item 4.2.1 da Portaria nº 595/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
5468/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta a Lei Complementar Nº 363 de 14/12/2023 que dispõe sobre a comunicação por meio do Domicilio Eletrônico Municipal - DEM, e dó outras providencias. |
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| norma |
5469/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2024-06-24 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeremos seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde e ao Coordenador do InvestSUS, convocando-os para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 01/07/2024, às 16h00min, para prestarem os esclarecimentos sobre:
a) A realização de recadastramento e correções dos Servidores Públicos Municipais Concursados de Barra do Garças-MT, quanto a incidência do InvestSUS;
b) O fundamento do InvestSUS não estar incidindo sobre o salário base e o motivo do mesmo estar incidindo sobre os vencimentos simultaneamente às progressões. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede municipal à população e entidades privadas sem fins
lucrativos para prática de ESPORTES, ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que menciona. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-24 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 146ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a solicitação de aplicação de microrrevestimento na rua Edígio Sipriano de Carvalho, via que dá acesso ao Cristo Redentor. |
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| norma |
38/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
39/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| norma |
40/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
41/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| norma |
42/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| sessao |
146 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-21 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 049 de 21 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de pedestres em frente ao Líder Supermercado, localizado na Avenida Margarida Afonso de Oliveira, Bairro Anchieta, em atendimento à demanda de munícipe. |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando o encaminhamento a esse Parlamento de Projeto de Lei com alteração de destinação de Recursos proveniente de Emenda Impositiva Livre, de minha autoria, antes destinada ao Grupo Contos e Cantos (CNPJ 51.472.701/0001-64) para Associação Ciranda (CNPJ 32.599.610/0001-40). |
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| norma |
4860/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências. |
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| norma |
5462/2024 |
2024-06-21 |
Decreto Executivo Municipal |
CRIA A ESTRATÉGIA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL |
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