| norma |
147/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4880/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5503/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 5.199, de 15 de junho de 2023, que nomeou os servidores para compor a Comissão Temporária de Reconhecimento de Dívida da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5504/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5505/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
95/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes valorosos profissionais, com destaque na apreensão de drogas. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a análise e a possibilidade de trocar as manilhas, bem como realizar a manutenção nas galerias pluviais localizadas na Rua Maria das Mercês, Bairro Jardim Maria Lúcia (DERMAT), especificamente em frente ao imóvel de numeração 888 da referida via pública. |
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5502/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de uma Praça e a pavimentação da Avenida Brasil, no Bairro Ouro Fino, nas proximidades da antena telefônica. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos, Bairro Jardim Toledo. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para reforçar as pinturas das sinalizações viárias tanto verticais quanto horizontais (faixas de pedestres, lombadas, entre outras) em todas as vias públicas do Município de Barra do Garças-MT, atendendo a demanda do munícipe José Camerino. |
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| norma |
142/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
143/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
144/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de 09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Organizadores do evento “Anime Anormal”, comemorado no dia 06 de julho, no Centro Cultural Valdon Varjão. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
140/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para Comissão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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| norma |
141/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a prioridade do trâmite processual digital no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças, em detrimento à impressão de documentos, e dá outras providências. |
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| norma |
5501/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
149 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
138/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
139/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona. |
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| materia |
93/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Ilustres Membros do GRUPO SACOD, considerando o carisma, a originalidade e a qualidade musical da referida Banda. |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Fábio José Tardin, a solicitação de emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5499/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 5.455, de 10 de junho de 2024, que nomeou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência social(CMAS). |
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| norma |
5500/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
136/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidores responsáveis pelas publicações dos Atos do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| norma |
137/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a “ESCOLA EM AÇÃO”, que incentiva a abertura das quadras esportivas nas escolas da rede municipal à população e entidades privadas sem fins lucrativos para prática de Esportes, Atividades Recreativas e Culturais. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Amor com Patas. |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-05 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 148ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
148 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
92/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da Polícia Civil e Polícia Militar do estado de Mato Grosso e Goiás, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Operação “Zayra” com ações policiais em Mato Grosso e Goiás, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação. |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedido ordem de serviço para a execução de mutirão de limpeza e roçagem das ruas e lotes, capina próximo aos meios-fios e varrição das ruas, em razão de nos aproximarmos ao início do período de chuvas, que também seja efetuada a limpeza das “bocas de lobo” no Bairro Tamburi, no Município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Av. Pedro F. Déo - Jardim Nova Barra Norte em Barra do Garças. |
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| norma |
5498/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Executivo Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-31 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 123, de 08 de julho de 2024. |
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| norma |
5497/2024 |
2024-07-31 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências. |
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4878/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
4879/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências. |
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| norma |
376/2024 |
2024-07-25 |
Lei Complementar |
Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças. |
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| norma |
135/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
134/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MYCHELLE MARACAIPES DOS SANTOS CASTRO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete
Parlamentar. |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo as famílias de todos os Aviadores já falecidos que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, cujo tráfego aéreo fomentou o desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a 2000. |
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| norma |
5496/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
276/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Francisco Lira, no Bairro Sena Marques, em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
277/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Francisco Lira, no Bairro Sena Marques, em Barra do Garças; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada. |
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