| materia |
35/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
163/2024 |
2024-11-25 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
191/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório. |
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| sessao |
1 |
2024-11-25 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-11-25 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
163 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às empreendedoras Sra. Terezinha da Silva e Souza Costa, Sra. Svetlana da Silva Costa e a todos os seus colaboradores, em reconhecimento aos 39 anos da implantação da empresa O Boticário no Centro de Barra do Garças-MT e 8 anos de sua filial no shopping. Com empenho e dedicação, esses empreendimentos contribuem muito para o desenvolvimento econômico e social da cidade e Barra do Garças – MT. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. WILMAR MATOS CARVALHO, servidor público municipal efetivo na área da Saúde barra-garcense, pelos relevantes trabalhos prestados à frente da Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. WILSELHA MATOS CARVALHO, servidora pública municipal efetiva na área da Saúde barra-garcense, lotada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 30 anos de relevantes trabalhos prestados à Saúde Pública Municipal. |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. JAILSON ALEIXO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Federação Mato-grossense de Futebol Sete Society. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA, servidor público estadual efetivo na área da Saúde, lotado no Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 20 anos de relevantes trabalhos prestados à população de Barra do Garças-MT e Região. |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Dr. REULLER DEIBAS PIRES DA SILVA, médico pertencente ao “Programa Melhor em Casa”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, por se empenhar no atendimento domiciliar destinado a pacientes acamados. |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do CONSEG Vale do Araguaia e Diretor Administrativo da FECONSEG MT, pelos relevantes serviços prestados à frente das referidas entidades. |
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| materia |
363/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Casa Mortuária, reparando vazamentos de água, infiltrações,
rachaduras, bem como colocar adesivos nas janelas para bloquear a luz solar, adequar os banheiros e na área externa colocar vidros temperados (blindex) fechando-a para instalar ares-condicionados. |
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| materia |
364/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja elaborado um projeto de construção de nova Casa Mortuária, no próximo cemitério que for planejado pelo Poder Público, considerando que as instalações da Casa Mortuária que está em funcionamento não são mais suficientes para tender a comunidade barra-garcense. |
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| materia |
365/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, apedido da munícipe Fabíola. |
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| materia |
362/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua dos Cravos e da Rua Miralda Alves, localizadas no Bairro Jardim Paraíso. |
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| norma |
5556/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.417, de 15/04/2024. |
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| norma |
5557/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-18 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 7ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a Transição de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Vereador Lindomar Câmara, no Bairro Serra Azul, nesta Urbe, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas? |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. |
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| materia |
119/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário,que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Colaboradores da Empresa Soldamax, em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa e pela dedicação dos mesmos às suas funções, que com empenho, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA AUXILIADORA ALVES TINAN, servidora pública estadual, efetiva na Educação, com 33 anos de serviço prestado na Escola Estadual São João Batista e o Sr. MESSIAS ALMEIDA DANTAS, servidor público estadual, efetivo na Saúde, com 42 anos de serviço prestado nessa área. |
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| materia |
121/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o 2º SGT PM CLEUTON ROBERTO SILVA MORBECK JUNIOR, lotado no 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional. |
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| materia |
122/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Bombeiros Militares do 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da 1ª CIBM de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional. |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-18 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
358/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. |
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| materia |
359/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023, 087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc Rezende. |
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| materia |
360/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes ou promova o asfaltamento completo da Rua Joana Cristino Cortes, em especial no trecho localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de munícipe. |
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| materia |
361/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo Antônio e Bairro Serrinha. |
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| norma |
189/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS, ocupante do cargo de Zelador. |
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| norma |
190/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora JANETE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-11-18 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
162 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
188/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração de expediente na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5551/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre o ajuste na fiscalização dos contratos administrativos em âmbito municipal". |
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| norma |
5552/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5554/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5555/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
357/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no Bairro Cidade Jardim. |
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| norma |
48/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
49/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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