| materia |
133/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Ilustríssimo Senhor EDUARDO PEREIRA DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados para o empresariado de Barra do Garças-MT e Região, fomentando a industrialização e a economia no Vale do Araguaia. |
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| norma |
198/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 080/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
199/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da data da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024. |
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| norma |
200/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
5569/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. |
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| norma |
4900/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências. |
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| norma |
4901/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5564/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. |
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| norma |
5565/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5566/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5567/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Executivo Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a nova planta genérica de valores do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e dá outras providências. |
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| norma |
196/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
197/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
378/2024 |
2024-12-05 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4899/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
195/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 9ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação do bem público Banco de Sangue de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
164/2024 |
2024-12-02 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
5561/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
4897/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
4898/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5561/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5562/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.378, de 29/01/2024 que dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5563/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-12-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| sessao |
164 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
194/2024 |
2024-12-01 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, para realização de velório. |
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| materia |
130/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Assessores Parlamentares Denise da Costa Barboza Carmo e Maiky Gomes Silva, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Gabinete do Vereador Pedro Filho na Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, que, com dedicação, profissionalismo e empenho, têm contribuído de maneira significativa para o bom andamento dos trabalhos legislativos e o atendimento às demandas da nossa comunidade. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Delegado da Polícia Civil ADILSON GONÇALVES DE MACEDO e ao Vice-Prefeito e Professor SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças-MT |
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| materia |
366/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviços de jardinagem na praça do Distrito de Vale dos Sonhos. |
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| materia |
367/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a retirada de entulhos que foram irregularmente depositados na Rua Emílio Fernandes, Vila Maria, em Barra do Garças – MT. |
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| norma |
193/2024 |
2024-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
192/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-27 |
Parecer de Contas Anuais do Executivo |
Parecer Prévio nº 124/2024 - Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de Governo, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. |
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| norma |
51/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado. |
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| norma |
52/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
5558/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do ambientalista e ex-Vereador, Sr. Francisco Cândido da
Silva (garrincha dos animais). |
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| norma |
5559/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5560/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 1 ª Reunião das Comissões Especiais da 19ª Legislatura |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 8ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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