| norma |
5574/2025 |
2024-12-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona |
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| norma |
207/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
208/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração dos servidores que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4908/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona. |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
205/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
206/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona. |
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| norma |
5572/2024 |
2024-12-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre horário especial de funcionamento do comércio, indústria e prestadores de serviços no mês de dezembro de 2024 no Município de Barra
do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO (AMTJJP) pelo brilhante trabalho desportista que vêm fazendo na vida de Atletas e Paratletas, que conseguem através do esporte alcançar os seus sonhos mediante a prática da modalidade Jiu-Jitsu, em torneios Nacionais e Internacionais. |
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| norma |
56/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências. |
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| norma |
201/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio do servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI e dá outras providências. |
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| norma |
202/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
203/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona. |
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| norma |
204/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-16 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 11ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de asfaltamento em vias públicas e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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37/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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38/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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39/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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40/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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41/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho III, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no Residencial Carvalho I, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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43/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’ no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências." |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Regulamenta a aprovação de loteamentos e empreendimentos verticais urbanos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas
Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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166/2024 |
2024-12-16 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 166ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
379/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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380/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). |
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| norma |
381/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outra providências. |
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| norma |
382/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005. |
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| norma |
383/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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| norma |
4902/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. |
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