| norma |
4903/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG). |
0 |
no document
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| norma |
4904/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que di spõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
4905/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias" |
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| norma |
4906/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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| norma |
4907/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. |
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| sessao |
11 |
2024-12-16 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| sessao |
166 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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13/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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14/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-12 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 2ª Reunião das Comissões Especiais da 19ª Legislatura |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-12-12 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 10ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG). |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre averba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 1º-A no Projeto de Resolução nº 049, de 31 de outubro de 2024, que altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. º 1-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. JOÃO RODRIGUES AGUIAR em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 06 de dezembro 2024, na cidade de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. DOUGLAS PEREIRA, Coordenador de Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, em reconhecimento ao notável serviço prestado junto a esse setor, se destacando não apenas por isso, mas pelo grande e contínuo apoio à Câmara Legislativa Municipal. |
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| materia |
137/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Justifica-se esta Moção em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado pela DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU
PARADESPORTIVO (AMTJJP) quanto ao incentivo ao esporte, inclusive em campeonatos internacionais envolvendo Atletas e Paratletas para disputarem os torneios internacionais mencionados, tornando-se referência desportista, na modalidade Jiu-Jitsu. |
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| materia |
165/2024 |
2024-12-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 165ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
53/2024 |
2024-12-12 |
Resolução |
Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. |
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| norma |
54/2024 |
2024-12-12 |
Resolução |
Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. |
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| norma |
55/2024 |
2024-12-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| sessao |
2 |
2024-12-12 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
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| sessao |
10 |
2024-12-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| sessao |
165 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
368/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Gabriel Ferreira com a Rua 31 de Março, na Vila Santo Antônio. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outra providências. |
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| materia |
134/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os munícipes relacionados pelos relevantes serviços sociais prestados, reconhecendo também a notória contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade. |
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| norma |
5570/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão de Avaliação de Interesse, disposta na Lei Complementar Municipal
n2 378, de 05 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5571/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
132/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Servidora Pública efetiva da Saúde Municipal, Sra. ANNA LÚCIA QUEIROZ DOS SANTOS, por seus 09 (nove) anos de relevantes serviços prestados ao Centro Regional de Referência em Especialidades – CECAP. |
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