| materia |
207/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Após as respostas do protocolo 21.064/2024, onde solicito informações referente ao Plano Nacional de Educação Digital (PNED). Venho por meio deste requerimento solicitar do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria municipal de educação, que seja
demostrada de maneira fundamentada:
1 – Onde e como está ocorrendo a formação dos professores, e em que momento essa formação continuada para implementação da Educação digital está acontecendo?
2 – Quais escolas e quais turmas foram beneficiadas com os Chromebook?
3 – Quais outros recursos a secretária de educação têm disponibilizado para as escolas estarem trabalhando nessa questão da conectividade (educação digital)?
4 – Solicito que a secretaria de educação informe de maneira fundamentada e documentada qual a potência e velocidade da internet que chegam nas escolas? E se essa potência de internet é suficiente para que todos os professores daquele turno possam acessar por meio digital conteúdo das aulas. (baixar vídeos, filmes, documentário, pesquisas). |
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835/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Obras a necessidade urgente de realizar cascalhamento e patrolamento da Rua João 316, localizada no Distrito do Caramujo-MT |
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836/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Propõe a regulamentação
municipal do parágrafo único do Art.
9º-H da Lei nº 11.350, quanto aos
direitos dos Agentes Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias serem indenizados pelo uso
de meios próprios de locomoção. |
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837/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a adesão ao “Novo Viver sem Limite”, Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para implementação de políticas públicas locais voltadas à inclusão e apoio às pessoas com deficiência, no município de Cáceres – MT. |
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838/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
“Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado lama asfáltico na Avenida das Camélias, pintura de meio-fio no bairro Vila Nova em Cáceres/MT” |
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| norma |
214/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
215/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n.º 017, de 04 de outubro de 2024, que Revoga o § 3º do art. 1º da Lei Complementar nº 192, de 23 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Cáceres Mato Grosso e dá outras
providências.” |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Protocolo Municipal Antirracista no Município de Cáceres Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
200/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, o encaminhamento, dentro dos prazos legais, de cópias do projeto de pavimentação orçado no valor de R$13.077.000,00 (treze milhões e setenta e sete mil reais) para a Câmara Municipal de Cáceres. Considerando o volume significativo de recursos alocados para essa obra, é de grande importância que a Câmara possa ter pleno acesso aos documentos técnicos e orçamentários, a fim de que seja exercida a devida fiscalização e acompanhamento das etapas e das despesas envolvidas. Solicito ainda o envio de cópias dos projetos que foram objeto de aditamentos, especificando os termos e valores dos respectivos aditivos. |
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| materia |
201/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer informações a Secretaria Municipal de Educação c/c a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania acerca das políticas, práticas pedagógicas e de assistência social adotadas para promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
202/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
“Solicito o reencaminhamento deste requerimento feito em 2021 ao Poder Executivo e coordenadoria à Defesa Civil do Município de Cáceres do plano de contingência para enfrentamento de inundações” |
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| materia |
203/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
requer ao Superintendente Regional do DNIT, Djalma Silvestre Fernandes, CÓPIA INTEGRAL do processo instaurado no âmbito deste DNIT, visando apurar eventuais irregularidades que vêm ocorrendo nas proximidades da Empresa de Calcário Carmelo, localizada na Rodovia BR 070, Km 680, s/nº, Zona Rural Est Carmelo, no termo do Município de Cáceres/MT. |
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824/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam realizadas obras de correção e nivelamento asfáltico, no cruzamento da Avenida Padre Casemiro com a BR-070, visando a melhoria da segurança, fluidez e preservação da infraestrutura viária no local. Tais medidas visam melhorar a segurança viária, reduzir o desgaste dos veículos, prevenir acidentes, otimizar o fluxo de trânsito e garantir um sistema de drenagem adequado no local. |
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| materia |
825/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o nivelamento da pavimentação na avenida Talhamares, no cruzamento com a rua da Membeca, após as obras de drenagem da rua do Membeca, criou-se uma depressão no local, e com isso causando riscos de acidentes. |
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826/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o recapeamento e nivelamento da pavimentação nas rotatórias do bairro DNER e da rotatória na Avenida Sete de Setembro com a rua Joaquim Murtinho visando a melhoria no trafego de veículos e reduzir o risco de acidentes nesses locais. |
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| materia |
827/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei para a revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguai e do Rio Sepotuba. Este projeto visa garantir a proteção ambiental, a qualidade das águas e a biodiversidade nessas áreas, essenciais para o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso. |
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828/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar o apoio para promover discussões e deliberações no âmbito das Comissões de Defesa do Consumidor, Minas e Energia, e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a fim de fortalecer o Projeto de Lei n.º 4.756, de 2023, e garantir sua aprovação. Conforme o anteprojeto do Deputado Federal Fausto Santos Júnior, que se encontra anexo a esta indicação, o referido PL propõe a proibição do protesto em cartório das faturas de energia elétrica antes de decorridos 90 dias de inadimplência. Tal medida representa um avanço significativo na proteção dos consumidores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica, ao assegurar-lhes um prazo justo para a regularização de suas contas e evitar que sejam surpreendidos por protestos precipitados e onerosos. |
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| materia |
829/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo urgente para instalação de placas de sinalização de "Pare" nas ruas transversais que cruzam toda a extensão da Rua Membeca, no município de Cáceres/MT, visando a segurança e o ordenamento do trânsito na localidade. |
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830/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
“ Solicitar a instalação de dois postes de iluminação pública na pracinha
do Bairro Cohab Nova divisa com Massa Barro”. |
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| materia |
831/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
“Indico ao Executivo Municipal, a ligação da
rede de drenagem da Avenida Nossa Senhora
do Carmo com a Avenida José Pinto de Arruda
e a limpeza da drenagem já existente na
Avenida Nossa Senhora do Carmo, com o
intuito de melhorar a drenagem da água de
chuva, evitando alagamentos.” |
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| materia |
832/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
“Indico ao Executivo Municipal, a construção
de uma passarela elevada na Avenida Nossa
Senhora do Carmo, em frente ao
estabelecimento Comercial Oliveira, e a
Revitalização da Praça/Parque do bairro do
Junco, com o intuito de melhorar a qualidade
de vida dos moradores e a travessia de
pedestres, promovendo a segurança e
mobilidade para os usuários.” |
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| materia |
833/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
“Indico ao Executivo Municipal, a solicitação
de informações junto ao DNIT sobre a
elaboração do projeto do Viaduto no
cruzamento da BR 070 e a Avenida Padre
Casemiro.” |
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| materia |
834/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo e a infraestrutura a Construção de uma boca de Lobo no cruzamento das ruas Almirante Barroso e Rua João Leocádio da Silva, e limpeza de bocas de Lobo no Bairro Jardim Paraíso." |
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| materia |
821/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.” |
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| materia |
822/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
“Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.” |
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| materia |
823/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
“Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.” |
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| norma |
212/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROL PEREIRA JORGE DA CUNHA e dá outras providências.” |
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| norma |
213/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências.” |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a pessoa de ANTONIO CARLOS JORGE. |
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| norma |
210/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA, e dá outras providências.” |
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| norma |
211/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Vitoria Karoline Narciso da Silva e Souza e dá outras providências.” |
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| sessao |
170 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
819/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a instalação de uma faixa de pedestres e uma ciclovia no cruzamento da Rua Bandeirantes com a Rua Santos Dumont em Cáceres MT. |
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| norma |
209/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE JUNIOR e dá outras providências.” |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei |
Este Vereador apresenta o presente projeto de lei que “Institui a Galeria de Ex-Vice-Prefeitos do Município de Cáceres e dá outras providências.”.
A proposta de criação da Galeria de Ex-Vice-Prefeitos do Município de Cáceres surge da necessidade de reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação daqueles que ocuparam o cargo de Vice-Prefeito, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade de Cáceres. |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Cabo PM da Reserva Remunerada Aparecido Ferreira da Silva, ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, em Cáceres/MT. |
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| materia |
199/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Poder Executivo Municipal,
representado pela Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura e
Logística, sobre a seguinte Proposição
Plenária.” |
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| materia |
803/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que seja incluída nas ações de desenvolvimento do município a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Santo Antônio, visando o incentivo ao esporte e proporcionando um espaço público para os eventos da comunidade. |
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804/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Fazenda, para que através da Coordenadoria de Trânsito, sejam instalados marcadores reflexivos (olhos de gato) nas lombadas das vias urbanas de Cáceres, visando melhorar a segurança viária para motoristas e pedestres, especialmente em períodos noturnos. |
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805/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
“Solicito com urgência a extensão da rede que fornece a água no Distrito de Vila Aparecida Município de Cáceres-MT.” |
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806/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal a criação e execução de uma Campanha Municipal de Orientação aos idosos contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet, no município de Cáceres/MT |
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| materia |
807/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, a necessidade urgente de melhorias em saneamento básico, encascalhamento, nivelamento, capinagem e fiscalização nas áreas compreendidas entre a Rua das Garças, Rua dos Lavapés e Rua Dom Modesto, todas situadas no Bairro Lavapés. |
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| materia |
808/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística faixa de pedestre
na frente do Colégio QI e o Mercado Miura, Centro
de Cáceres (MT). |
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| materia |
809/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, a proposta para a inclusão e realização dos eventos Rally do Pantanal, Encontro Sul-americano de Motociclistas, Festival de Flashback e Festival de Músicas Folclóricas e Gastronomia no calendário oficial do Município de Cáceres/MT, com a devida previsão orçamentária. |
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| materia |
810/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Patrolamento e Correção de Terraplanagem na Rua dos Tecelões, esquina com a Rua dos Curadeiros, Bairro jardim Lucélia (antiga Cibrazem) na Cidade de Cáceres-MT. |
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811/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
“Solicito Retroescavadeira(PC) para limpezas de tanque de peixes na MT 343 e região de Vila Aparecida no Município de Cáceres-MT.” |
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812/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o serviço de Patrolamento e Cascalhamento na estrada localizada após o asfalto que dá acesso ao Nosso Frigorifico no Bairro Ribeirão na cidade de Cáceres-MT.
A medida visa assegurar o acesso seguro para os moradores da região e, principalmente, para o transporte escolar, garantindo a continuidade dos serviços de transporte e prevenindo acidentes. |
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813/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
“Solicito trator para gradear as referidas
comunidades: Taquaral, Água Branca, Bocaina
Cascavel, Riacho Doce, Santana e assentamento
Santana no Município de Cáceres-MT.” |
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