| sessao |
173 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 044, de 22 de novembro de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor José Aparecido Macedo |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Hélio Fernando Macedo |
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| materia |
878/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, através dos setores de iluminação pública e coordenação de trânsito, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública e organização do trânsito no trecho entre o Posto Triangulo e o Hospital Regional de Cáceres na avenida Getúlio Vargas, bem como a retirada da lombada existente a menos de 5 metros da faixa elevada localizada em frente a UPA, visando a melhoria da segurança, fluidez do trânsito no local. |
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| materia |
879/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a Doação de uma Área para a Construção da Sede da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres (ASCARC), fortalecendo a sustentabilidade ambiental, social e econômica do município. |
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| materia |
880/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza das laterais das vias da BR070, na entrada da cidade de Cáceres, ao pé da Ponte Marechal Rondon. |
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| materia |
881/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da sinalização da Avenida 7 de Setembro, com a instalação de sinalizações horizontais e verticais, além da implantação de dispositivos refletivos (olhos de gato) nas rotatórias. |
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| materia |
882/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretária de Infraestrutura e Logística que seja realizada da limpeza, poda da grama na praça e a varrição em toda a extensão da Avenida dos Estados, localizada no bairro Guanabara. |
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| materia |
883/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar a limpeza geral da praça do bairro Cohab Nova em Cáceres/MT e promover melhorias. |
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| norma |
225/2024 |
2024-11-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cáceres para a forma híbrida e dá outras providências.” |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“Proíbe a pavimentação asfáltica em apenas metade das ruas, inclusive nas ruas dos novos loteamentos criados no Município de Cáceres, e dá outras providências”. |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer cópia processo que declarou
capacidade para Abastecimento de Água da
Concessionário de Serviços Públicos de Água
e Esgoto em loteamento. |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente Requerimento com base nas informações recentemente divulgadas pela Operação Gomorra, deflagrada em 7 de novembro de 2024, e que envolvem fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em diversas prefeituras do Estado de Mato Grosso, incluindo a de Cáceres, no valor de R$ 804.000,00;
1 – Solicitação de Informações Detalhadas: à Prefeitura Municipal de Cáceres uma lista detalhada de todos os contratos firmados com empresas de qualquer natureza desde 2019 até o presente momento, especialmente com empresas que possuam algum vínculo com o esquema investigado pela Operação Gomorra, para verificar eventuais irregularidades e superfaturamentos;
2 – Solicito que a Prefeitura Municipal de Cáceres, informe de maneira fundamentada e documentada a presente solicitação. |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer informações ao Excelentíssimo Tabelião Titular do Cartório de 2º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas e Registros, Juliano Alves Machado, acerca dos protestos realizados pela concessionária ENERGISA neste ofício cartorário. |
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| materia |
218/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópia para a Secretaria de assistência social e cidadania, as seguintes informações:
01 – Foi criado um cadastro único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para orientar as políticas públicas desenvolvidas no município de Cáceres – MT.?
02 – Se sim quantas Famílias foram inclusa nesse cadastro no ano de 2023, e quantas em 2024?
03 – Quantas pessoas adultas diagnosticadas com o transtorno do espectro Autista?
04 – Quantas adolescentes há nesse cadastro.?
05 – Quantas crianças foram diagnosticadas até o momento em nosso município?
06 – Quais as politicas Públicas estão sendo implementadas para esse Público? |
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219/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, informações sobre as ações desenvolvidas pela administração para aplicação da LEI Nº 3.224, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Disciplina a circulação de veículos de carga, tratores, operações de carga e descarga no Município de Cáceres. |
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| materia |
870/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador Senhor Wellington Fagundes – Brasília-DF, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de “TRÊS ESTEIRAS DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”. |
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| materia |
871/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria Municipal Executiva de Trânsito a devida sinalização e a remoção do poste no cruzamento entre a rua Padre Cassemiro e a Membeca, mais precisamente em frente ao Ginásio Municipal de Esportes ”Didi Profeta do Amaral”. |
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| materia |
872/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas Élcio dos Santos, rua dos Cisnes e rua dos Engenheiros no bairro do Junco. |
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| materia |
873/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres-MT, a criação da “Casa do Autista e Centro de Inclusão” para o atendimento especializado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, conforme anteprojeto que segue anexo à presente proposição. |
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| materia |
874/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico, que sejam destinados recursos
financeiros, por meio de Emenda Parlamentar
a serem empregados na Pavimentação Asfáltica
das ruas Cádiz, rua Madri, rua Salamca, rua
Pamplona, rua Zamora, rua Valência, rua Ávila
e rua Malaga no bairro Jardim Imperial |
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| materia |
875/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal da Fazenda, a seguinte medida de interesse público, a doação do Prédio do Antigo Clube Humaitá à Câmara Municipal de Cáceres/MT para que seja implantado a Escola do Legislativo e o Arquivo Público Municipal. |
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| materia |
876/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Colhereiros no trecho entre a Sonho das Noivas e o Centro de Formação de condutores, no bairro Vila Mariana. |
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| materia |
877/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a implantação sinalização adequada e melhorias na iluminação pública, com projeto e instalação luminárias a exemplo das instaladas na Avenida Bandeirantes. |
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| norma |
224/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a transferência das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cáceres, para a Escola Técnica Estadual de Cáceres “Professor Adriano Silva”, em virtude da reforma do “Plenário Dr. Hênio Maldonado”. |
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| materia |
867/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Excelentíssimo Senador Senhor Wellington Fagundes,
Solicitação de EMENDA PARLAMENTAR para a execução do Projeto de Travessia Urbana na Avenida São Luiz, em Cáceres-MT. Sabemos do seu acompanhamento desde do inicio peço que interceda junto ao DNIT e se possível peço que garanta os recursos necessários à sua realização.
O Município de Cáceres-MT está vivenciando um significativo crescimento socioeconômico, impulsionado pela chegada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Este novo cenário trará um aumento expressivo no fluxo de veículos de grande, médio e pequeno porte, agravando os desafios já existentes relacionados à segurança viária na Avenida São Luiz. |
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| materia |
868/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais) para Pavimentação asfáltica, Drenagem, Meios-Fios e calçadas na Rua Madri no Bairro Jardim das Oliveiras, Cáceres-MT. |
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| materia |
869/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para Pavimentação asfáltica, Drenagem, Meios-Fios e calçadas nas Ruas citadas abaixo no Bairro Jardim cidade Nova, Cáceres-MT.
O Bairro possui 20 (vinte) Ruas, boa parte dessas Ruas já estão asfaltadas. A Emenda Parlamentar seria para suprir a demais Ruas: Presidente Nilo Peçanha (inicio ao fim); Presidente Hermes da Fonseca (início ao fim) ; Presidente Venceslau Brás (inicio ao fim); Presidente Gaspar Dutra (inicio ao fim); Presidente José Linhares (Inicio ao fim), Presidente Washington Luiz (inicio ao fim); Presidente Arthur Bernandes (inicio ao fim), Presidente Epitácio Pessoa (início ao fim) , Presiente Delfim Moreira (início ao fim). |
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| norma |
223/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.” |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 041, de 12 de novembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 042, de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 043, de 14 de novembro de 2024, que Dispõe sobre autorização para transferência de recursos ao Conselho Deliberativo Escolar da Escola Municipal Doutor José Rodrigues Fontes, bem como para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
866/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
O vereador Isaías Bezerra, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT,
com cópia ao Órgãos Competentes para que sejam adotadas as medidas cabíveis
na PRAÇA DA CAVALHADA I onde funciona a mais de duas décadas a
FEIRA CULTURAL GASTRONOMICA todas as terças-feiras e quintas-feiras
na semana . Peço que o Poder Executivo atenda o quanto antes os pedidos feitos a
este Vereador conforme:
1 - Guarda Municipal: Que a Guarda Municipal realize segurança 24 horas na Praça
da Cavalhada;
2 - Polícia Militar: Que a Polícia Militar intensifique o policiamento no local,
especialmente nas terças e quintas-feiras, dias de funcionamento da Feira Cultural
Gastronômica, para garantir a segurança de frequentadores e comerciantes;
3 -Iluminação: Que sejam reforçadas as luminárias da praça;
4 -4. Câmeras de Segurança;
5 -Podas de Árvores;
6 -Limpeza e Lavagem: Que, nos dias de funcionamento da feira, seja realizada a
lavagem do coreto e de seu entorno, garantindo um ambiente limpo e acolhedor
para os feirantes e frequentadores.
SEGUE ofício e abaixo assinado anexo. |
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| norma |
94/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense a Ilustre Senhora MARIA ELIZA GONÇALVES DOURADINHO MENEZES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
95/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Senhor TEN. CEL. PM VANILSON DA SILVA MORAES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
221/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
222/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| sessao |
172 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2024, que “Altera os lotacionogramas constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências." |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 040, de 08 de novembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Cuidados no Município de Cáceres Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que altera a Lei Ordinária n.º 3.141, de 17 de março de 2023, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres e dá outras providências”, para incluir o § 5º ao artigo 1º da referida legislação. |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Senhor TEN. CEL. PM VANILSON DA SILVA MORAES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo com cópias á Secretaria
de Assistência Social, considerando o aumento do
número de pessoas em situação de rua e o uso
indevido da Praça da Cavalhada para práticas
ilícitas, como a venda e o consumo de drogas, vimos
por meio deste requerer a tomada de medidas
urgentes para garantir a segurança e o bem-estar
dos cidadãos que frequentam o local. |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 115/2023, que deve ser respondido em todos os seus itens, repetidos abaixo, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.
1. Cópia integral do processo que originou eventual consulta a empresa contratada para periciamento/laudo/constatação de periculosidade;
2. Cópia do dos documentos fornecidos pela empresa;
3. Cópia dos pareceres expedidos pela PGM a respeito, bem como:
4. Cópia do processo determinando a suspensão do pagamento. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações detalhadas sobre as condições das Unidades Básica de Saúde (UBS) dos Bairros Jardim Padre Paulo e a Unidade Básica de Saúde do Jardim Vista Alegre: |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, ou seu substituto legal que encaminhem a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações:
1) Encaminhe informações sobre as condições da quadra de esportes localizada em frente à Escola Estadual União e Força, especificamente sobre os alambrados que se encontram armazenados indevidamente nas dependências deste local.
2) Informe quais os motivos pelos quais os alambrados estão armazenados desta forma, em um espaço público?
3) Informe se existe algum plano ou cronograma para reparo e reinstalação dos referidos alambrados?
4) Informe quais medidas estão sendo tomadas para garantir a conservação e manutenção da referida quadra de esportes? |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, dentro dos requisitos legais, informações acerca do Programa do “BID Pantanal”, destacando as possibilidades e os procedimentos para inclusão do município de Cáceres em suas ações. |
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| materia |
856/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Horizonte d’Oeste, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos para a referida UBS no município de Cáceres/MT. |
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