| materia |
40/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol 'Arena Nova Era' para 'Complexo Airton Reis Júnior', e dá outras providências. |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Governador
Mauro Mendes, contra a DESATIVAÇÃO da
Escola Estadual União e Força em Cáceres. |
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| materia |
772/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de poda de árvores e limpeza na área verde localizada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
773/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de limpeza com a patrol na área pública localizada ao lado esquerdo da Escola Novo Oriente, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
774/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo Municipal, que façam dois quebra mola na Rua Membeca, entre a Avenida Talhamares e Rua dos Periquitos próximo a casa de
nº381 e em frente a Creche Prosol. |
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| materia |
775/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a aquisição e disponibilização de 03 (três) barcos de 06 metros de bordas altas, equipados com motores de 50 HP, bem como 03 (três) moto bombas de alto desempenho, destinados ao combate de incêndios na região do Pantanal Mato-grossense. |
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| materia |
776/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, para que seja instituída no âmbito do município de Cáceres-MT, a Contratação de Serviços e Equipamentos Locais em Eventos, Shows, Rodeios, Teatros, Apresentações ou qualquer outra atividade semelhante, conforme anteprojeto que segue anexo à presente proposição. |
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| materia |
777/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, sobre a seguinte Proposição Plenária.”
que se faça, em caráter de urgência, urgentíssima, uma vistoria no telhado do Hospital o Bom Samaritano, localizado na Av. São João, 600 - Cavalhada II, Cáceres - MT, 78200-000, onde funciona o Laboratório Bom Samaritano, que está com goteiras no telhado, fato que poderá apresentar e potencialmente causar riscos à saúde dos servidores e também dos pacientes que necessitam dos serviços prestados pelo referido hospital. |
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| norma |
199/2024 |
2024-10-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor DERICK HENRIQUE ALVES DA SILVA e dá outras providências.” |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Sílvio Francisco Cardoso, conhecido como “Sílvio Preto” e “véio do rio” ocorrido no último dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira) em Cáceres/MT.” |
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| materia |
757/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo Municipal, solicito a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Joaquim Murtinho. |
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| materia |
758/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Esporte e Lazer, iluminação ao campo de futebol society do Bairro Residencial Jardim Aeroporto” |
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| materia |
759/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento a melhoria viária nas seguintes comunidades Assentamento Alegria e Assentamento Barranqueira” |
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| materia |
760/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza, arrumação e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a segurança e higiene da área. |
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| materia |
761/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Dom Thomas do bairro São José cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
762/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que sejam realizados os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade na avenida Talhamares, cruzamento com a rua da Membeca, no município de Cáceres-MT. |
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| materia |
763/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza, arrumação e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a segurança e higiene da área.” |
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| materia |
764/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Sete de Setembro (enfrente a distribuidoura sete),(enfrente ao DETRAN ), e na rua rua Comandante Balduíno (esquina com a Caixa Económica Federal) no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
765/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal Instituir o Observatório da Violência Contra a Mulher em Cáceres, Mato Grosso, com o objetivo de monitorar, analisar, sistematizar e divulgar informações sobre a violência de gênero no município, promovendo ações estratégicas para a prevenção, enfrentamento e erradicação dessa problemática. |
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| materia |
766/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal política municipal de combate ao racismo em espaços esportivos, como estádios e arenas, com atenção à proteção de mulheres, cis, trans e travestis e crianças nestes espaços, no Município de Cáceres – MT. |
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| materia |
767/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal , a iluminação pública no campo de futebol localizado na rua Finlândia bairro Vila Real em Cáceres-MT. |
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| materia |
768/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de melhoria na sinalização na Av. Padre Cassimiro, especialmente entre o Supermercado Juba e o Posto Tuiuiús, tem se tornado um ponto crítico devido ao alto fluxo de veículos no município da cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
769/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal para que seja providenciado TAPA BURACOS na Rua Dona Albertina, considerando o elevado fluxo de veículos automotores que por ali trafegam por ligar a vários Bairros e a Rua sofreu em vários pontos do asfalto abertura para reparos feito pela Autarquia Águas do Pantanal Cáceres-MT, os moradores e os demais que necessitam trafegar na Rua tem sofrido com a deterioração do pavimento devido a abertura que se encontra em diversos lugares ao longo da Rua. |
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| materia |
770/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a
viabilidade de elaboração de um Projeto Básico e Executivo para a revitalização do prédio
que abrigava o Centro Comunitário do Jardim Padre Paulo e a Unidade Básica de Saúde,
situado em imóvel de propriedade do Município e que se encontra desativado há mais de 10
anos. |
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| materia |
771/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente da Rua Princesa Isabel, localizada ao lado da Feira Municipal de Cáceres, incluindo a possibilidade de substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica devido ao grande fluxo de veículos e à deterioração da via. |
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| norma |
197/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora MARIA JOSÉ VIANA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
198/2024 |
2024-10-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| materia |
753/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canaise nas manilhas que caem o esgoto da rua das Garças no bairro São José da cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
754/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda, sobre a seguinte proposição Plenária”. Para a prorrogação do prazo para o REFIS de 2024, que se encerrou no dia 30/09/2024, indicado o prazo final até 30/11/2024. |
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| materia |
755/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento e Cascalhamento) e melhorias na iluminação pública na rua Biguá, bairro Cavalhada III, no município de Cáceres-MT. |
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| materia |
756/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (recapeamento asfáltico) na Avenida. Vereador Enedino Sebastião Martins, Trecho entre a rua Joaquim Murtinho e Avenida São João, bem como melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na lateral do córrego sangradouro no bairro Cavalhada II no, município de Cáceres/MT. |
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| norma |
194/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
195/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
196/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAÚJO e dá outras providências.” |
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| norma |
3312/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
“Institui o ‘Dia do Missionário Evangélico’ no Município de Cáceres.” |
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| norma |
86/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 78 DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”." |
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| norma |
87/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
88/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
89/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Desembargador PAULO DA CUNHA.” |
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| norma |
90/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| sessao |
167 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Desembargador PAULO DA CUNHA. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”. |
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| materia |
751/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, para que inclua o município de Cáceres nos próximos projetos habitacionais do Estado, tendo em vista que este foi mais uma vez excluído dos grandes investimentos recentemente anunciados, como os Residenciais Solaris 1 e 2, que beneficiarão 384 famílias de baixa renda. |
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| materia |
752/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja elaborado projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Pedro Henry, Beira Rio (rua das Oliveiras), rua Quatro de Março e o entorno da escola e creche municipais no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT. |
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| norma |
191/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.” |
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| norma |
192/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.” |
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| norma |
193/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral Fabison Miranda Cardoso, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 realizadas no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”. |
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