| materia |
30/2015 |
2015-10-22 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 086/2015, dirigida Grupo Cia Revelação de Teatro de Campo Novo do Parecis, que representou o Brasil em Buenos Aires/Argentina |
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| materia |
68/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao senhor GERSON DOMINGOS PIANO, e dá outras providências |
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69/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Sr. Sebastião Machado Rezende, e dá outras provdências |
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78/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências. |
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| materia |
514/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis quais as providêcias tomadas pelo Poder Executivo para ampliação do Pólo Empresarial Parecis. |
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| materia |
515/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da documentação comprobatória da regularização da área que seria destinada à construção do Frigorífico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Município. |
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516/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações quanto aos imóveis alienados pelo Município no Loteamento Industrial Pindorama, de forma individualizada: - forma de pagamento e valor já quitado; - percentagem construída do projeto apresentado; - prazo para término da construção; - prazo para início das atividades. Requerem, outrossim, seja informado o saldo atualizado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como apresentado demonstrativo, exarado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, quanto a utilização dos recursos das referidas alienações, caso tenha ocorrido, acompanhado da deliberação do CONGEDES – Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do §3º do art. 17 da Lei Municipal nº1.601/2013. |
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| materia |
517/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de um relatório completo das atividades de odontologia dos PSF's e Centros Odontológicos. |
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| materia |
635/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indicam a reposição de peças integrantes dos quebra-molas de borracha instalados nas ruas e avenidas do nosso Município. |
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| materia |
636/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indicam a ampliação de rede de energia elétrica na Rua Cedro, esquina com a Rua Sucupira, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
637/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, em parceria com reeducandos da Cadeia Pública Municipal, a instalação de uma máquina para fabricar blocos de cimento . |
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| materia |
638/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar estudos para a implantação de lixeiras em pontos estratégicos das praças de lazer. |
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| materia |
639/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indicam a implantação de faixas de pedestres na Av. Mato Grosso, especificamente defronte ao Paço Municipal e Centro de Saúde. |
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| materia |
640/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal fazer um estudo de viabilidade de permuta de área pública. |
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| materia |
641/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indica a reestruturação dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de saúde do município. |
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| materia |
642/2015 |
2015-10-22 |
Indicação |
Indicam que o Poder Executivo solicite à Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, a instalação de placas de sinalização que identifiquem os limites do município. |
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| materia |
10/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 060/2015, que concede anistia do pagamento de multa moratória e juro de mora de débitos inscritos em dívida ativa no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
375/2015 |
2015-10-20 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 20/10/2015, a Sra. VIVIANE BRASIL HEIDEMANN, portadora da RG 1270236-6– SSP/MT e CPF n º 919.804.291-20, para o cargo de Assessor Parlamentar |
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| norma |
1792/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$57.535,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1793/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.770/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1794/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$162.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1795/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.975.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1796/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$112.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
374/2015 |
2015-10-14 |
Portaria |
EXONERAR, a pedido a partir de 14/10/2015, o Sr. EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA |
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| materia |
57/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$294.200,00 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviços em programas com transferências de recursos da União ou do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
59/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº1.230/20107, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
111/2015 |
2015-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Sra. Inez de Ávila del Barco, e dá outras providências. |
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| norma |
112/2015 |
2015-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Gerônimo de Oliveira Almeida, e dá outras provdências. |
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| norma |
373/2015 |
2015-10-13 |
Portaria |
FIXAR, horários, para reuniões das Comissões Permanentes para o ano de 2015, |
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| sessao |
25 |
2015-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Resolução Mesa |
Acrescenta dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, |
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| materia |
27/2015 |
2015-10-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº083/2015, dirigida ao arquiteto Alan Caldato. |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº084/2015 , dirigida às equipes promotoras, bem como à equipe vencedora da Feira do Conhecimento – "Promovendo a Criatividade na Escola", realizada na Escola Estadual Padre Arlindo. |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 085/2015, dirigida aos atletas e a comissão técnica que representaram Campo Novo do Parecis no XXXIV JOREM’s, realizados em Juara. |
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| materia |
55/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.975.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
512/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório, cópia dos aditivos, cópia de todos os contratos, cópia dos extratos com saldo se houver, além de cópia dos comprovantes de pagamento da obra de construção do aterro sanitário. Ato entre a prefeitura e a empresa Locatelli Ltda, responsável pela obra do Aterro Sanitário do nosso Município, uma vez que esta obra iniciou-se em maio de 2010 e ainda não foi concluída. |
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| materia |
513/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto de ampliação do Loteamento Pindorama, bem como informar quais as providências que estão sendo tomadas por parte do Executivo em relação aos serviços de infraestrutura do referido Loteamento. |
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| materia |
633/2015 |
2015-10-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo incluir um campo de futebol soçaite sintético no projeto do complexo esportivo na área da Praça de Eventos. |
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| materia |
634/2015 |
2015-10-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo incluir no orçamento de 2016 a aquisição de um ônibus excluviso para a Secretaria de Esportes. |
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| materia |
54/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1790/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS - OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1791/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$488.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse a título de subvenção social à Associação Pró-Saúde do Parecis - OS, e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$387.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2015-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2015 |
2015-10-01 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº082/2015, dirigida ao atleta Jailson da Silva e o Técnico Cleiton Marino Santana, pela conquista no 7º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez. |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Cleiton Marino Santana. |
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| materia |
506/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis, detalhadamente, quanto aos contratos que a Secretaria Municipal de Saúde mantém com empresas prestadoras de serviços de exames clínicos. Quais são estes contratos, qual o valor dos serviços prestados e se há débitos em atraso. |
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