| materia |
73/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Rouxinol, quadra 380, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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523/2015 |
2015-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Diretor Presidente da Associação Pró-Saúde do Parecis - Sr. FÁBIO POMPERMAYER, a fim de solicitar encaminhamento dos seguintes documentos: - relação dos associados; - processo da eleição;- edital de convocação para eleição; - ata da eleição; - publicação dos eleitos. |
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524/2015 |
2015-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório informando quais as estradas vicinais que já foram recuperadas, as que estão sendo recuperadas e as que vão ser recuperadas ainda neste ano. |
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646/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a alteração da Lei nº1.235/2008, de forma a aumentar o limite para realizar obras de melhoria necessárias à manutenção das estradas vicinais além das fronteiras do Município, de 20 km para 30 km. |
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| materia |
647/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade da concessão de área da Praça da Cultura para construção da sede da Pastoral da Saúde e Pastoral da Criança. |
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648/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo fazer doação de um terreno para a implantação da Sede do (TRE) Tribunal Regional Eleitoral em nosso Município. |
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| materia |
649/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indicam a realização de operação tapa-buracos nas ruas e avenidas pavimentadas no centro da cidade e nos bairros. |
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| materia |
650/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indicam a reposição de câmeras de segurança instaladas no Bairro Boa Esperança, nas Ruas Santo Antônio e Martinho Lutero, que foram retiradas ou estão danificadas. |
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| materia |
16/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Tabela 3, do art. 33, da Lei Complementar nº006/2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
1800/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1801/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1802/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº853/2001 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1803/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE SE DISPUSEREM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2015 |
2015-11-09 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Estadual de Apoio à Provisão Habitacional – GTE/MT. |
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| norma |
24/2015 |
2015-11-09 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, |
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| norma |
114/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao senhor GERSON DOMINGOS PIANO, e dá outras providências |
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| norma |
115/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Sr. SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, e dá outras provdências |
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| norma |
116/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. João Francisco Dallepiane, e dá outras providências |
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| sessao |
28 |
2015-11-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Institui o Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Resolução Mesa |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Estadual de Apoio à Provisão Habitacional – GTE/MT. |
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| materia |
63/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe os postos de serviços e abastecimento de veículos automotores a identificarem em cartazes, placas, avisos luminosos ou similares, a relação comparativa dos preços do álcool e da gasolina, para informação dos motoristas de veículos de motor tipo flex, e dá outras providências. |
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| materia |
520/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública com o tema " Som Automotivo ”, com a presença da comunidade interessada, de representantes do Poder Executivo, Polícia Militar e proprietários de veículos com som automotivo. |
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| materia |
521/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de serviços de correção na sarjeta na Rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água. |
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| materia |
522/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto elétrico, projeto hidráulico, além da relação dos equipamentos adquiridos na obra do Laticínio do Assentamento PA- Guapirama. |
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| materia |
645/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
Indicam a implantação de rotatória no cruzamento da avenida Rio Grande do Sul com as Ruas Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
376/2015 |
2015-11-05 |
Portaria |
INSTITUIR, comissão especial, que nos termos da Resolução nº 018/2008 e suas alterações, |
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| norma |
1797/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1798/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.725,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2015-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-29 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 087/2015, dirigida ao servidor Dirlei Ramos dos Santos. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. João Francisco Dallepiane, e dá outras provdências |
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| materia |
518/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de oficio ao Exmo. Sr. Pedro Taques – Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de pleitear a celebração de convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Eli Antônio Brizola, futuro traçado do anel viário no Pólo Industrial Pindorama em nosso Município. |
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| materia |
519/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma programação para início de plantio de árvores em nosso Município. |
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643/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, incluir a comunidade Guapirama no Programa onde serão realizadas as palestras sobre verminose em nosso município em 2016. |
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| materia |
644/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, que seja implantado um climatizador no local onde acontecem as apresentações culturais. |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$83.275,10, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a regularização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
65/2015 |
2015-10-28 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA MORATÓRIA E JURO DE MORA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2015 |
2015-10-28 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2015 |
2015-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Cleiton Marino Santana. |
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| sessao |
26 |
2015-10-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº020/2008, que institui o Código Tributário do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº058/2015, que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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