| materia |
145/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente a aquisição de material de jazida (cascalho), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01.01.2018 a 31.08.2019, com o seguinte detalhamento: 1. finalidade da aquisição, 2. quantidade adquirida, 3. valor unitário, 4. valor total,5. nº do empenho e data. |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 123, § 3º, XII, do Regimento Interno, a convocação do Secretário Municipal de Finanças - JAIME LUIS OTT, e do Secretário Municipal de Administração - GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN, com o objetivo de prestarem informações à Câmara sobre a execução das emendas individuais dos parlamentares, nos termos do Orçamento vigente. |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 6º, X da Lei Federal nº8.666/93, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo do galpão que irá abrigar a Feira Livre Municipal, com os devidos acertos/correções/adequações. |
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| sessao |
20 |
2019-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor GILSON PAULO MENDES, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da prestação de contas das obras de reforma e ampliação da EMEI Karine Alves Maforte, executadas no ano de 2019. |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: total da despesa com consumo de energia elétrica das escolas municipais, de forma individualizada, nos anos de 2017 e 2018; total da despesa com a manutenção dos poços artesianos nos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
308/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para a instalação de uma usina de reciclagem de lixo no Aterro Sanitário Municipal. |
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| materia |
309/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um Centro Social. |
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| materia |
310/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicam a realização de campanha e coleta de doação de sangue. |
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| materia |
311/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja dada continuidade à obra da Feira Livre Municipal. |
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| materia |
312/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a retirada de tocos de árvores que foram cortadas, refazer a calçada e replantar novas árvores no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial atrás do Estádio Ary Tomazelli. |
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| materia |
313/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo seja efetuado um planejamento de gestão de trabalhadores no aterro sanitário municipal. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00 e dá providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.830.000,00 e dá providências |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá providências |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá providências |
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| norma |
1/2019 |
2019-08-21 |
Ato da Presidência |
DESIGNAR o Sr. MARCELO MARTINEZ ACOSTA, investido no cargo de Vereador, para compor as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, durante o período de licença do titular. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
307/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de um abatedouro de aves, peixes e suínos, para atender a demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar. |
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| norma |
2020/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.974/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2021/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL NO PÓLO INDUSTRIAL PIONEIROS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-12 |
Emenda Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
149/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Roberto Luiz Chioquetta, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipalo encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre quais as ações e procedimentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao surto de sarampo, sabendo que a epidemia é um fenômeno global e que o vírus se espalha com extrema facilidade: 1. percentual de cobertura vacinal de sarampo em nosso município; 2. como está de estoque da vacina; 3. há casos notificados de sarampo; 4. previsão de campanha de vacinação para o público-alvo. |
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| materia |
302/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indicam a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da CIL - Central de Interpretações de Libras. |
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| materia |
303/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a revitalização e instalação de paver na praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com reaproveitamento do material retirado da Praça da Bíblia. |
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| materia |
304/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de placas solares do sistema fotovoltaico nas escolas municipais. |
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| materia |
305/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja avaliada a utilização do terreno onde funcionava a "Casa do Mel" para implantação do Lar do Idoso. |
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| materia |
306/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de lâmpadas de led alimentadas pelo sistema fotovoltaico nos super postes das avenidas do município. |
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| norma |
2017/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2018/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2019/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.880,00, ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
297/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, o aumento do número de fichas de atendimento ao público nos Postos de Saúde do Município. |
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| materia |
298/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para a implantação de iluminação pública nas Ruas Bahia, Goiás e Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Porto Velho e Avenida Lions, no Bairro Centro. |
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| materia |
299/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Posto de Saúde com pronto atendimento 24 horas, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
300/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
301/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reforma da ponte sobre o Rio do Sangue, da estrada vicinal que dá acesso à Coprodia. |
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| norma |
528/2019 |
2019-07-22 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 25 de Julho (quinta-feira) – dia de São Cristóvão Padroeiro da Cidade (feriado municipal).
II – 26 de Julho (sexta-feira) – (ponto facultativo conforme decreto municipal de nº 03 de 16 de janeiro de 2019). |
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| sessao |
2 |
2019-07-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2016/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.411, DE 9 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS E COLABORADORES EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
527/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 10.7.2019, a servidora DALVA LUCIA ZAMBALDI, e a servidora CRISTIANE FERREIRA DO NASCIEMNTO, , vinte dias de férias regulamentares, no período de 10/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019. |
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| norma |
148/2019 |
2019-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Maria de Lurdes Bortolini, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2019-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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