| norma |
1187/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Instituição do Programa de Recolhimento de Baterias e Pilhas usadas no Município de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
133/2015 |
2015-03-18 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 123/2014. |
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| norma |
1184/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Extinção de Cargo na Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1185/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
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| norma |
1186/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
195/2015 |
2015-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de uniforme de trabalho para os servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
22/2015 |
2015-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
23/2015 |
2015-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
1180/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos valores das diárias a serem pagas aos servidores do Município. |
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| norma |
1181/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
Desafeta a área de praça da quadra nº 07 (sete) do Loteamento Residencial Sol Nascente. |
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| norma |
1182/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
Aprova Loteamento Residencial Sol Nascente II e dá outras providências. |
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| norma |
1183/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o "Programa minha casa minha vida entidades" e doação de imóvel do Município que menciona para construção de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores para efeito de Estágio Probatório. |
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| norma |
18/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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| norma |
19/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
20/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão de Reavaliação, Avaliação e Baixa da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1179/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
16/2015 |
2015-02-12 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da nomeação de Servidor em cargo do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
15/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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| norma |
14/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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| norma |
194/2015 |
2015-02-02 |
Resolução |
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana - MT. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-26 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Francisco Cavalcante assume Prefeitura. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-26 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Ederson Porsch assume presidência da Câmara |
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| norma |
97/2015 |
2015-01-26 |
Decreto Legislativo |
Concede afastamento do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao senhor Evaldo Osvaldo Diehl. |
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| norma |
1175/2015 |
2015-01-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
1176/2015 |
2015-01-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
1177/2015 |
2015-01-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1178/2015 |
2015-01-15 |
Lei Ordinária |
Aprova Loteamento Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
12/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da nomeação de Servidor em cargo do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da nomeação de Servidor em cargo do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Revoga Portaria que trata da nomeação de Servidor em cargo do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Assessora para as Comissões Legislativas do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
8/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Assessora para Assuntos Legislativos do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
9/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
10/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
11/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2015-2016. |
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1170/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Aprova Loteamento Industrial III e dá outras providências. |
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| norma |
1171/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 3ª Etapa -, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE-, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS -, de Canarana-MT, conforme os limites, taxas e índices que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1172/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação lotes urbanos para implantação da Praça do Culuene. |
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| norma |
1173/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a reversão do imóvel que especifica, fixa prazo para cumprimento de encargo à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S.A./Empaer/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1174/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
30/2014 |
2014-12-17 |
Portaria |
Revoga Portaria 24 que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
28/2014 |
2014-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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