| norma |
1213/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 1032/2012-Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal para os ocupantes dos cargos de Fiscal de Tributos e Auxiliares de Tributos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2015 |
2015-10-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as Rodovias Municipais e as Estradas Vicinais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2015 |
2015-10-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão das Quadras 101A a 101D e exclusão da Quadra 101, Loteamento Nova Canarana do Anexo XIV da Lei Complementar nº 116, de 19 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Município os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, e o art. 232 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2015 |
2015-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2015 |
2015-09-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2015 |
2015-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do Lotacionograma Geral da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2015 |
2015-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do Loteamento Residencial Fortaleza no Anexo XIV da Lei Complementar nº 116, de 19 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo doar bens móveis ao Instituto Federal de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística no Município de Canarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras urbanas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2015 |
2015-08-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2015 |
2015-08-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
29/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
135/2015 |
2015-08-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações dos Anexos I a III, da Lei Complementar nº 125/2014, e anexos I a III, da Lei Complementar nº 123/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2015 |
2015-08-04 |
Lei Complementar |
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de Canarana -MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1205/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2015 |
2015-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-06-29 |
Ato do Presidente |
Determina que do dia 01 a 31 de julho de 2015 o horário de funcionamento na Câmara Municipal de Canarana/MT será das 13h30min. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
197/2015 |
2015-06-16 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1201/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Fundação Pró-Memória. |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Aprova Plano Municipal de Educação-PME 2014 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio com a Casa da Criança Hygino Penasso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-06-11 |
Ato do Presidente |
Fica decretado ponto facultativo dia 12 de junho, sexta-feira na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1200/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da inserção de mensagem preventiva contra o uso de drogas nos locais de eventos em seus materiais, em sites do Poder Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1199/2015 |
2015-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-06-02 |
Ato do Presidente |
Fica decretado ponto facultativo dia 05 de junho, sexta-feira na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
Declara queimados ou inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1197/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1198/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio e a repassar contribuição financeira ao "Instituto Lions da Visão" e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
25/2015 |
2015-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1196/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2015 |
2015-04-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do Loteamento Residencial Jardim Curitiba no Anexo XIV da Lei Complementar nº 116, de 19 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1190/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para instituição de ensino, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1191/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1192/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 994/2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1038/2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1194/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial para os profissionais da educação básica municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1195/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação dos Amigos de Canarana - ADAC para despesas com a realização da XXI FEICAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1189/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o loteamento denominado Residencial Fortaleza, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1188/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Helena Rodrigues Rocha Hirata-ME (UNOPAR - POLO CANARANA), e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|