| norma |
29/2014 |
2014-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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| norma |
93/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana. |
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| norma |
130/2014 |
2014-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do Loteamento Residencial Parque Flamboyant II no Anexo XIV da Lei Complementar nº 116, de 19 de dezembro de 2013. |
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| norma |
131/2014 |
2014-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 125/2014 de 02 de setembro de 2014, da Lei Complementar 112/2013 de 20 de fevereiro de 2013 e da Lei Complementar nº 088/2009 de 15 de dezembro de 2009. |
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| norma |
132/2014 |
2014-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a retificação dos anexos II e III da Lei Complementar nº 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
193/2014 |
2014-12-02 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar. |
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| norma |
1168/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária e Fiscalização dos Produtos de origem animal no município de Canarana - MT. |
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| norma |
1169/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC) do Município de Canarana, revoga a Lei Municipal nº 164/1990 de 10 de outubro de 1990, e dá outras providências. |
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| norma |
1167/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| norma |
26/2014 |
2014-11-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
27/2014 |
2014-11-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1165/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2015. |
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| norma |
1166/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
24/2014 |
2014-10-31 |
Portaria |
Revoga Portaria 17 e dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
91/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito(a) de Canarana. |
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| norma |
92/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Menção Honrosa. |
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| norma |
94/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2013. |
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| norma |
192/2014 |
2014-10-28 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
128/2014 |
2014-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a retificação do artigo 86 e do Anexo I e II da Lei Complementar 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123/2014 - Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
129/2014 |
2014-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a retificação do anexo V da Lei Complementar nº 124/2014 - que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1164/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| norma |
23/2014 |
2014-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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| norma |
90/2014 |
2014-10-09 |
Decreto Legislativo |
Declara vago o cargo de Vice-Prefeito Municipal. |
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| norma |
1163/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
126/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o cargo de Coordenador do Transporte Escolar do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
127/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
Altera e também acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 040/2003 (Código de Posturas Municipal). |
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| norma |
19/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão de Reavaliação, Avaliação e Baixa da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
Reajusta/reavalia o valor dos bens, abaixo descritos, da Câmara Municipal. |
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| norma |
22/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
123/2014 |
2014-09-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
124/2014 |
2014-09-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dpa outras providências. |
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| norma |
125/2014 |
2014-09-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1160/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. |
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| norma |
1161/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.148/14 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015. |
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| norma |
1162/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| norma |
18/2014 |
2014-08-29 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de acordo com a Lei Complementar 28/2002 de 23 de dezembro de 2002. |
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| norma |
1156/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1157/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1158/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 243/1993, que cria e delimita a área industrial de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
1159/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera Memorial Descritivo e mapa do Loteamento Morada do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
16/2014 |
2014-08-14 |
Portaria |
Nomeia Assessora para Assuntos Legislativos. |
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| norma |
17/2014 |
2014-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
190/2014 |
2014-08-04 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
191/2014 |
2014-08-04 |
Resolução |
Declara queimados ou inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. |
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| norma |
15/2014 |
2014-07-28 |
Portaria |
Nomeia Comissão Examinadora do Concurso Público e dá outras providências. |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
Reajusta/reavalia o valor dos bens, abaixo descritos, da Câmara Municipal. |
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| norma |
1155/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participam de eventos esportivos representando o município de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
13/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
Estabelece prazos de execução do cronograma de implementação das novas regras Aplicadas à Contabilidade Pública. |
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| norma |
1153/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Canarana/MT e dá outras providências. |
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