| norma |
1118/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canarana - SUAS Canarana, e dá outras providências. |
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| norma |
1119/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Poder Público Municipal firmar convênio com APAE de Canarana-MT. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
3/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
118/2014 |
2014-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos setores fiscais do anexo XIV da Lei Complementar nº 116/2013 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2013 |
2013-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Depreciação do prédio da Câmara Municipal. |
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| norma |
29/2013 |
2013-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Depreciação do prédio da Câmara Municipal. |
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| norma |
89/2013 |
2013-12-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referentes ao Exercício de 2012. |
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| norma |
117/2013 |
2013-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do Lotacionograma Geral da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
116/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1113/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
1114/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e suas alterações dadas pela Lei 12.435/2011. |
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| norma |
1115/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio de Delegação com a União por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e dá outras providências. |
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| norma |
1110/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração de valores do Anexo I da Lei Municipal nº 974/2011. |
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| norma |
1111/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Cria, delimita área de expansão industrial e altera área urbana do Município de Canarana-MT e dá providências. |
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| norma |
1112/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rotatória localizada na confluência entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Capoeira Grande, neste Município de Canarana, Rotatória do Rotary Internacional. |
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| norma |
88/2013 |
2013-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Canarana. |
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| norma |
188/2013 |
2013-12-03 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar. |
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| norma |
1109/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências. |
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| norma |
1108/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Vencimento do Servidor (a) Público do quadro de Comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT. |
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| norma |
1101/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Atualiza e corrige a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e revoga legislação anterior. |
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| norma |
1102/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Canarana-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1103/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com "INSTITUTO LIONS DE VISÃO" e dá outras providências. |
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| norma |
1104/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1105/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1106/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2014. |
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| norma |
1107/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor de verba de Natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. |
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| norma |
187/2013 |
2013-11-04 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
27/2013 |
2013-10-23 |
Portaria |
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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| norma |
28/2013 |
2013-10-23 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
26/2013 |
2013-10-22 |
Portaria |
Nomeia Assessora para as Comissões Legislativas. |
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| norma |
1100/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
25/2013 |
2013-10-21 |
Portaria |
Exonera Assessora para Assuntos Legislativos. |
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| norma |
87/2013 |
2013-10-21 |
Decreto Legislativo |
Convoca candidata aprovada no Edital do concurso Público nº 001/2012, da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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| norma |
24/2013 |
2013-10-15 |
Portaria |
Nomeia Assessora para Assuntos Legislativos. |
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| norma |
23/2013 |
2013-10-14 |
Portaria |
Exonera Secretária para Assuntos Legislativos. |
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| norma |
115/2013 |
2013-10-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
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1093/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação Técnica com Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda. |
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| norma |
1094/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 910/09 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013. |
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| norma |
1095/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1028/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. |
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| norma |
1097/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 910/09 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013. |
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| norma |
1098/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1028/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. |
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| norma |
1099/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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1084/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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1085/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| norma |
1086/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal para apoiar financeiramente Instituição sem fins lucrativos e de interesse e de utilidade pública, como forma de fomentar práticas esportivas como meio de desenvolvimento social e dá outras providências. |
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1087/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora área aos bens dominicais do município e autoriza o Poder Executivo a doar área de terras urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
1088/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1089/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder títulos de propriedade gratuitos para fins de regularização Fundiária. |
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