| norma |
151/2016 |
2016-04-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2016 |
2016-04-06 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2016 |
2016-04-06 |
Resolução |
Declara Queimados ou Inservíveis os Bens do Patrimônio do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2016 |
2016-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2016 |
2016-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
150/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de um cargo no Anexo I da Lei Complementar nº 029, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita e institui o programa municipal de assistência técnica para o projeto de reforma, construção ou ampliação e a construção de habitação de interesse social bem como para o projeto de regularização fundiária de assentamentos informais, de maneira individual ou em grupo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa ADOTE UMA PRAÇA no âmbito do Município de Canarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ação de combate, controle, prevenção e redução de doenças pelo vetor Aedes Aegypti no âmbito do Município de Canarana-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2016 |
2016-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidores no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2016 |
2016-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
149/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração nos artigos 6º, 44 e 80 da Lei Complementar nº 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-02-11 |
Ato do Presidente |
Faz saber que o julgamento das contas do prefeito ficará suspenso até a decisão final do Parecer do Tribunal de Contas, conforme Art. 34, VII, "b" da Lei Orgânica do Município de Canarana, Art. 210, II, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e conforme orientação concedida pelo consultor do Tribunal de Contas Gabriel Liberato Lopes. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2016 |
2016-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2016 |
2016-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da caracterização do cargo para Grupo Ocupacional VI da Lei Complementar nº 125/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2016 |
2016-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a Firmar Convênio com a EPAC-ESCOLINHA DE PAIS E AMIGOS DE CANARANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2016 |
2016-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2016 |
2016-02-10 |
Lei Ordinária |
Cria Escola Municipal de Educação Básica no Município de Canarana, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2016 |
2016-02-08 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional para efeito de Estágio Probatório. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2016 |
2016-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2016 |
2016-01-21 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1227/2016 |
2016-01-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1228/2016 |
2016-01-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Índice de Revisão Geral no Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Canarana e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Canarana-MT - COMPDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a parceria entre o Município de Canarana - MT e a Caixa Econômica Federal para a construção do empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1225/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, incluídos nos programas vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2015 |
2015-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
146/2015 |
2015-12-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143/2015, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2015 |
2015-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Alienação de bens imóveis de propriedade do município de Canarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para o SENAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
Institui no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana, os regimes de TRABALHO POR TURNOS, DE SOBREAVISO E O PLANTÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei Complementar Municipal nº 136/2015, que dispõe sobre o Código Municipal Ambiental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 028/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Declara área destinada à Regularização Fundiária de interesse social o imóvel de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização fundiária urbana de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2015 |
2015-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2015 |
2015-12-01 |
Ato do Presidente |
Determina que do dia 21 de dezembro de 2015 ao dia 03 de janeiro de 2016 não haverá funcionamento na Câmara Municipal de Canarana/MT e a partir do dia 04 ao dia 29 de janeiro de 2016 o horário de funcionamento será das 13h30min às 17h30min. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
34/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2015 |
2015-11-23 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar Municipal nº 121/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2015 |
2015-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Esportivo e Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2015 |
2015-11-17 |
Resolução |
Declara queimados ou inservíveis os bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2015 |
2015-11-04 |
Lei Complementar |
Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Canarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|