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Canarana (MT)

IBGE code	5102702
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.canarana.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4587 / 3521 / 252
Documents (with text)	7426 (5777)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8360)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	5/2017	2017-01-20	Projeto de Lei Ordinária	Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	1	extracted
materia	6/2017	2017-01-20	Projeto de Lei Ordinária	Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
materia	7/2017	2017-01-20	Projeto de Lei Ordinária	Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.	1	extracted
materia	8/2017	2017-01-20	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1279/2017	2017-01-20	Lei Ordinária	Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1280/2017	2017-01-20	Lei Ordinária	Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1281/2017	2017-01-20	Lei Ordinária	Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1282/2017	2017-01-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted
materia	2/2017	2017-01-19	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.	1	extracted
materia	3/2017	2017-01-19	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.	1	extracted
materia	4/2017	2017-01-19	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.	1	pending_ocr
norma	1276/2017	2017-01-19	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	1277/2017	2017-01-19	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	1278/2017	2017-01-19	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	2/2017	2017-01-18	Ato do Presidente	Determina que seja executado o Hino do Município no início das Sessões. O uso do paletó pelos Vereadores em todas as Sessões. Não fazer uso do aparelho celular nas Sessões.	1	extracted
norma	4/2017	2017-01-12	Termo de Posse	Termo de Posse Suplente Mauro	1	extracted
norma	1275/2017	2017-01-12	Lei Ordinária	Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.	1	extracted
sessao	1	2017-01-12	Extraordinária	—	1	extracted
materia	1/2017	2017-01-10	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	2/2017	2017-01-09	Portaria	Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.	1	extracted
norma	3/2017	2017-01-09	Portaria	Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.	1	extracted
norma	4/2017	2017-01-09	Portaria	Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.	1	extracted
norma	5/2017	2017-01-09	Portaria	Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.	1	extracted
norma	1/2017	2017-01-03	Portaria	Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Canarana.	1	extracted
norma	1/2017	2017-01-02	Ato do Presidente	Constitui a Comissão de Transmissão de Mandato na Câmara Municipal de Canarana/MT.	1	extracted
norma	1/2017	2017-01-01	Termo de Posse	Termo de Posse 9ª Legislatura	1	extracted
norma	2/2017	2017-01-01	Termo de Posse	Termo de Posse Prefeito e Vice 2017-2020.	1	extracted
norma	3/2017	2017-01-01	Termo de Posse	Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2017-2018	1	extracted
sessao	1	2017-01-01	Solene de Instalação	—	1	extracted
sessao	1	2017-01-01	Preparatória Eleição da Mesa	—	1	extracted
norma	154/2016	2016-12-28	Lei Complementar	Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal 116/2013, de 19 de dezembro de 2013, - Código Tributário do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1273/2016	2016-12-28	Lei Ordinária	Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.270/2016, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1274/2016	2016-12-28	Lei Ordinária	Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.043/2012, de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1272/2016	2016-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.224, de 29/12/2015, da Lei Municipal nº 1.225, de 29/12/2015 e da Lei Municipal nº 1.261, de 16/08/2016, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1271/2016	2016-12-20	Lei Ordinária	Aprova o loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Jatobá, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.	1	extracted
norma	153/2016	2016-12-19	Lei Complementar	Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.168, de 02/12/2014 - Lei do S.I.M., e altera o Anexo XI da Lei Complementar 116/2013 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1269/2016	2016-12-14	Lei Ordinária	Aprova o loteamento denominado Residencial Jardim Olímpia, localizado no período urbano, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1270/2016	2016-12-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos da parte patronal junte ao Regime Próprio de Previdência do Município (PREVICAN) e dá outras providências.	1	extracted
norma	203/2016	2016-12-13	Resolução	Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.	1	extracted
norma	28/2016	2016-11-24	Portaria	Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.	1	extracted
norma	101/2016	2016-11-22	Decreto Legislativo	Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana.	1	extracted
norma	202/2016	2016-11-22	Resolução	Transfere data de Sessão Ordinária.	1	extracted
norma	27/2016	2016-11-21	Portaria	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.	1	extracted
norma	1268/2016	2016-11-09	Lei Ordinária	Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	1	extracted
norma	100/2016	2016-11-08	Decreto Legislativo	Concede Título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado de Grosso José Pedro Gonçalves Taques.	1	extracted
norma	1267/2016	2016-11-08	Lei Ordinária	Declara área especial de interesse social o imóvel de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a regularizar a transmissão dos lotes e dá outras providências.	1	extracted
norma	25/2016	2016-11-07	Portaria	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.	1	extracted
norma	26/2016	2016-11-07	Portaria	Dispõe sobre a elevação de classe de servidor no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.	1	extracted
norma	152/2016	2016-10-19	Lei Complementar	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1265/2016	2016-10-19	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o Exercício de 2017.	1	extracted