| norma |
1266/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Canarana/MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências. |
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| norma |
1264/2016 |
2016-10-05 |
Lei Ordinária |
Aprova o Loteamento denominado Residencial Morada do Valle, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2016 |
2016-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
1262/2016 |
2016-09-06 |
Lei Ordinária |
Cria Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Município de Canarana-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1263/2016 |
2016-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| norma |
23/2016 |
2016-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
20/2016 |
2016-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
21/2016 |
2016-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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| norma |
22/2016 |
2016-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. |
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| norma |
5/2016 |
2016-08-22 |
Ato do Presidente |
Determina que a Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito Municipal Senhor Evaldo Osvaldo Diehl, a ser realizada no dia 23 de Agosto de 2016, às 14h, terá que ser realizada às 07h, uma vez que pelo período da tarde alguns vereadores estarão em viagem a Cuiabá, bem como, às 08h começará um Júri Popular no Plenário da Câmara, agendado pelo Fórum da Comarca de Canarana há mais de dois meses. |
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| norma |
1261/2016 |
2016-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, autoriza a Alienação dos Lotes na área abrangida pela ZEIS e dá outras providências. |
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| norma |
19/2016 |
2016-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
Nomina a Praça Localizada no Distrito do Culuene, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2016 |
2016-07-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
17/2016 |
2016-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal. |
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| norma |
1256/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1257/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1258/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1259/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1251/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
1252/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1253/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito, férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1254/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1255/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com o INCRA. |
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| norma |
1246/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1248/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1249/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1250/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
201/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar. |
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| norma |
99/2016 |
2016-06-07 |
Decreto Legislativo |
Reprova o Parecer do Tribunal de Contas e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2014. |
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| norma |
1242/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar , com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1243/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1244/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| norma |
1245/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-23 |
Ato do Presidente |
Determina que do dia 27 de maio de 2016 não haverá funcionamento na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
1241/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a reversão do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
14/2016 |
2016-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
15/2016 |
2016-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
16/2016 |
2016-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
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| norma |
13/2016 |
2016-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. |
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| norma |
1240/2016 |
2016-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Agricultura Familiar aos produtos alimentícios produzidos em Canarana-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal. |
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| norma |
11/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
12/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-18 |
Ato do Presidente |
Determina que o dia 22 de abril de 2016 não haverá funcionamento na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
1237/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação RECICLANIP e dá outras providências. |
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| norma |
1238/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Hospital Municipal de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.174/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
1236/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a Firmar Convênio e a Repassar Contribuição Financeira à Associação dos Amigos de Canarana - ADAC para a realização da 22ª FEICAN. |
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