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16/2007 |
2007-11-12 |
Portaria |
Convoca candidata aprovada em Concurso Público. |
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145/2007 |
2007-11-05 |
Resolução |
Antecipa data de Sessão Ordinária. |
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813/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências. |
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| norma |
814/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| norma |
144/2007 |
2007-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração na data de Sessões Especiais no interior do Município. |
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| norma |
812/2007 |
2007-10-19 |
Lei Ordinária |
Fixa vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canarana - MT. |
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| norma |
62/2007 |
2007-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão Benemérito ao senhor Íris Rezende Machado. |
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| norma |
15/2007 |
2007-10-08 |
Portaria |
Convoca candidata aprovada em Concurso Público. |
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| norma |
809/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
810/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
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| norma |
811/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
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| norma |
17/2007 |
2007-09-30 |
Portaria |
Constitui a Equipe Comissão Provisória de Controle Interno para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração, quanto À legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação das subvenções. |
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| norma |
808/2007 |
2007-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a ocupação de área pública. |
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| norma |
72/2007 |
2007-09-21 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remissão de Tributos Municipais ínfimos inscritos em Divida Ativa e dá outras providências. |
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| norma |
805/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Culuene. |
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| norma |
806/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Canarana, cria a Ouvidoria Municipal de Saúde, revoga legislações anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
807/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
801/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de FEIRA DO PRODUTOR no Município de Canarana/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
802/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Canarana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Médio Araguaia CODEMA - retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram os municípios de Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Nova Nazaré, Gaúcha do Norte, Querência e Ribeirão Cascalheira visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" e dá outras providências. |
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| norma |
803/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Municipal nº 749/2006 de 18 de agosto de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
804/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| norma |
799/2007 |
2007-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Incorporação de Rede de Distribuição Urbana junto à REDE/CEMAT - Concessionária de Serviços Públicos do Fornecimento de Energia Elétrica, e dá outras providências. |
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| norma |
800/2007 |
2007-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o " DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" no município de Canarana. |
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| norma |
143/2007 |
2007-08-17 |
Resolução |
Doação de cadeiras para a Prefeitura Municipal. |
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| norma |
71/2007 |
2007-08-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais para atender ao convênio com a União e o Município de Canarana - MT para fins do ITR e dá outras providências. |
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| norma |
14/2007 |
2007-07-17 |
Portaria |
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
797/2007 |
2007-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
798/2007 |
2007-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2007 |
2007-07-01 |
Portaria |
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
142/2007 |
2007-06-22 |
Resolução |
Antecipa data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
795/2007 |
2007-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Agência Transfusional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
796/2007 |
2007-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Canarana - MT e institui o Conselho Gestor do FMHIS. |
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| norma |
12/2007 |
2007-06-01 |
Portaria |
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
9/2007 |
2007-05-18 |
Portaria |
Convoca candidata aprovada em Concurso Público. |
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| norma |
10/2007 |
2007-05-18 |
Portaria |
Nomeia Assessor de Segurança. |
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| norma |
11/2007 |
2007-05-18 |
Portaria |
Nomeia Assessor de Segurança. |
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| norma |
141/2007 |
2007-05-18 |
Resolução |
Antecipa Horário Regimental de Sessão Ordinária, a ser realizada no interior do Município - Garapu. |
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| norma |
794/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
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| norma |
70/2007 |
2007-04-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, cria cargo Assessor de Segurança. |
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| norma |
140/2007 |
2007-04-20 |
Resolução |
Antecipa data de Sessão Ordinária a ser realizada no interior do Município. |
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| norma |
793/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se do meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
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| norma |
61/2007 |
2007-04-09 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Canaranense. |
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| norma |
137/2007 |
2007-04-09 |
Resolução |
Designa Comissão de Assuntos Relevantes e dá providências. |
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| norma |
138/2007 |
2007-04-09 |
Resolução |
Doação de Aberturas e Padrão Elétrico. |
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| norma |
139/2007 |
2007-04-09 |
Resolução |
Doação de Kit de Informática. |
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| norma |
60/2007 |
2007-04-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2005. |
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| norma |
791/2007 |
2007-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| norma |
792/2007 |
2007-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terra. |
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| norma |
69/2007 |
2007-03-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do Código de Posturas. |
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| norma |
136/2007 |
2007-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessões Especiais no interior do Município. |
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