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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 755/2006 2006-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2006 2006-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para elaboração de Convênio de Cooperação Financeira com a Pastoral da Criança de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/2006 2006-09-14 Lei Ordinária Denomina Centro de Produção e Comercialização de Artesanato. 1 extracted
norma 758/2006 2006-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 718/2005, para o período de 2006 à 2009, e à Lei Municipal 752/2006, de 18 de agosto de 2006, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 695/2005, de 06 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação área de terras. 1 extracted
norma 751/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Obra Pública para a exploração do Centro de Comercialização de Artesanatos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 752/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 132/2006 2006-08-16 Resolução Antecipa data de Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 748/2006 2006-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 746/2006 2006-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2006 2006-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-07-01 Portaria Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 745/2006 2006-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 718/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2006 2006-06-02 Resolução Antecipa data de Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 744/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 130/2006 2006-05-08 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno. 1 extracted
norma 743/2006 2006-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação Financeira com a Fundação Pró-Memória de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2006 2006-04-24 Lei Ordinária Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2006 2006-03-31 Lei Ordinária Aprova Loteamento Urbano e dá providências. 1 extracted
norma 741/2006 2006-03-31 Lei Ordinária Dá destinação a área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-03-17 Emenda à Lei Orgânica Modifica o Artigo 13 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 129/2006 2006-03-17 Resolução Prorroga prazo de validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Vereadores, e dá providências. 1 pending_ocr
norma 2/2006 2006-03-13 Portaria Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 5/2006 2006-03-03 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta Parágrafo Único no Art. 91, Capítulo III, DOS BENS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 737/2006 2006-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodoviários a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2006 2006-03-03 Lei Ordinária Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/2006 2006-03-03 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 735/2006 2006-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão dos serviços públicos de exploração do Cemitério Municipal e da Casa Mortuária de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2006 2006-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão dos serviços públicos de exploração do Terminal Rodoviário de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-12 Portaria Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 733/2006 2006-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização para Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2006 2006-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 64/2005 2005-12-20 Lei Complementar Institui o novo Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 65/2005 2005-12-20 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2005 2005-12-20 Lei Complementar Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 732/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução de escultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2005 2005-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 057, de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 63/2005 2005-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2005 2005-12-16 Resolução Fixa o valor das diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Canarana - MT. 1 pending_ocr
norma 729/2005 2005-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 61/2005 2005-12-05 Lei Complementar Dispõe sobre a isenção de Contribuição de Melhorias e dá providências. 1 extracted
norma 728/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da rede de ensino municipal de Canarana - Estado de Mato Grosso e dá providências. 1 pending_ocr
norma 730/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 60/2005 2005-11-23 Lei Complementar Acrescenta dispositivos ao art. 121 Da Lei Complementar nº 040/2003 (código de Posturas) punindo com cassação do alvará de funcionamento os estabelecimentos (bares, hotéis, restaurantes, motéis e casas de massagem) situados nos bairros residenciais, que permitem, intermediarem ou favorecerem a prática de prostituição. 1 extracted
norma 59/2005 2005-11-21 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 053/2005, de 25 de abril de 2005. 1 pending_ocr
norma 726/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 727/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Canarana - MT, e aprovação de seu Regimento Interno, e dá outras providências. 1 extracted