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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 789/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 134/2007 2007-03-16 Resolução Doação de cadeiras para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 135/2007 2007-03-16 Resolução Cria e forma Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 786/2007 2007-03-05 Lei Ordinária Aprova Loteamento Urbano e dá providências. 1 extracted
norma 787/2007 2007-03-05 Lei Ordinária Aprova Loteamento Urbano e dá providências. 1 extracted
norma 788/2007 2007-03-05 Lei Ordinária Aprova Loteamento Urbano e dá providências. 1 pending_ocr
norma 8/2007 2007-03-02 Portaria Nomeia Comissão de Trabalho para levantamento e conferência dos bens móveis, equipamentos e utensílios da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana - MT. 1 extracted
norma 7/2007 2007-03-01 Portaria Nomeia Assessor em Comunicação Social. 1 extracted
norma 784/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 785/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Aprova Loteamento Urbano e dá providências. 1 extracted
norma 68/2007 2007-02-22 Lei Complementar Altera dispositivos do Código de Posturas. 1 extracted
norma 782/2007 2007-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte escolar da rede pública de ensino do Município de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2007 2007-02-22 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terras urbanas. 1 extracted
norma 6/2007 2007-02-09 Portaria Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores. 1 pending_ocr
norma 5/2007 2007-02-05 Portaria Convoca candidatas aprovadas em Concurso Público. 1 extracted
norma 4/2007 2007-02-01 Portaria Nomeia Secretária Legislativa. 1 pending_ocr
norma 780/2007 2007-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, bem como a criação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do referido Fundo e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/2007 2007-01-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 779/2007 2007-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito autorizada pela Lei 762/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia assessora Legislativa. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-02 Portaria Nomeia Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 4/2006 2006-12-31 Portaria Exonera Assessora Legislativa. 1 extracted
norma 5/2006 2006-12-31 Portaria Exonera Assessor Jurídico. 1 pending_ocr
norma 6/2006 2006-12-31 Portaria Exonera Secretária Legislativa. 1 extracted
norma 7/2006 2006-12-31 Portaria Exonera Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 777/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 718/2005, para o período de 2006 à 2009, e à Lei Municipal 752/2006, de 18 de agosto de 2006, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização para Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 772/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 773/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da verba denominada Plantão de Fiscalização, destinados exclusivamente aos Fiscais de Tributos do Município de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da verba denominada Provento de Plantão, destinados aos servidores da área da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 759/2006 que trata da contratação temporária. 1 extracted
norma 776/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros no Município de Canarana - MT e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 133/2006 2006-12-22 Resolução Doação de cadeiras para a APAE. 1 extracted
norma 771/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da rede de ensino municipal de Canarana - Estado de Mato Grosso e dá providências. 1 extracted
norma 769/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Canarana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio ambiental do Médio Araguaia e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito autorizada pela Lei 762/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2006 2006-11-17 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização legislativa para que o município de Canarana - MT firme Convênio com Órgãos do Governo Estadual para cooperação técnica, financeira ou Cessão de Servidores. 1 extracted
norma 761/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e implementar o Programa Consciência Fiscal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social e dá outras providências correlatas. 1 pending_ocr
norma 763/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 533/2002, que trata da criação do Fundo Especial de Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 764/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 718/2005, para o período de 2006 à 2009, e à Lei Municipal 752/2006, de 18 de agosto de 2006, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na lei Municipal nº 718/2005, que Dispõe sobre a Lei do Plano Plurianual para 2005/2009, para o Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 752/2006 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007, para o Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Concede reposição e aumento salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Canarana. 1 extracted
norma 759/2006 2006-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 754/2006 2006-09-14 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município de Canarana - MT. 1 extracted