| materia |
992/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
990/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para Associação Unipaz (Cruzeiro do Sul), 1 (uma) calcareadeira e 1 (uma) carreta basculante adquiridas com a emenda parlamentar do Deputado Xuxu Dalmolin, e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
988/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
989/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1012/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
987/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
986/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-07-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
985/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir um canil neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
983/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
984/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-29 |
Contas Anuais Poder Executivo |
PARECER PRÉVIO Nº 229/2021 – TP
Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. CONTAS ANUAIS DE
GOVERNO DO EXERCÍCIO 2020. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.
RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal após recebimento de uma pá carregadeira destinada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, encaminhe esta para a Secretaria de Agricultura, Industria, Comércio, Emprego e Turismo do município de Nova Santa Helena/MT e da outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Considerado que a data da nova eleição da mesa será decidida pelo Plenário conforme artigo 20 § 1° do regimento interno desta Casa de Leis, vem por meio deste requerer que esta sessão seja agendada para o dia 11 de julho de 2022 (segunda-feira) às 19 hs e 30 minutos. |
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| sessao |
4 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-06-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
O Presidente Ademir Dias da Silva e o Vice-Presidente Hezio Silvino de Camargo no uso de suas atribuições legais apresentam a este Soberano Plenário, na forma regimental as presentes MOÇÕES DE APLAUSOS, para os Pastores de Nova Santa Helena/MT, sendo: Manoel Rodrigues de Queiroz e Linder Peteler Lemos de Queiroz, Gilson Cavalcante de Oliveira, Siuvone José da Silva e Vânia Aparecida Barbosa da Silva, Luiz Barbosa dos Santos e Francisca Xavier da Conceição Bezerra dos Santos, Gerson Ribeiro e Sara dos Santos Trindade, Volnei Silva de Almeida e Joseana Menezes Caires Almeida, João Alves de Souza e Viviane Pego Fagundes de Souza, Jordan Lucas dos Santos Barbosa e Letícia Dias da Silva Barbosa, Cleumar Oliveira Sandin e Eliza Martins de Almeida Sandin, Carlota Maciel Paulino, Emaicon Alesandro da Silvia e Lorena Peres Duarte da Silvia.
“O objetivo do Pastor não é fazer com que as pessoas apareçam, mas fazer com que elas cresçam.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
O Presidente Ademir Dias da Silva e o Vereador Raul Batistello no uso de suas atribuições legais apresenta a este Soberano Plenário, na forma regimental a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Padre da Igreja Católica Sr. Adevaldo Pereira da Mota.
“Queremos expressar nossa gratidão por sua perseverança em cumprir a missão de levar o amor e a palavra de Deus a todos os povos”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador HEZIO SILVINO DE CAMARGO, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para se deslocar a capital Cuiabá/MT, nas datas de 23 e 24 de junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores, ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, LUIZ CARLOS PELISSARI e VALDIR BRAS DE MORAES vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de (03) diárias no valor de R$ 1.849,29(mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), para se deslocarem a cidade Itaituba/PA, nas datas de 29, 30 de junho e 01 de julho 2022, para participarem do 3º encontro da Frente Parlamentar de vereadores MT/PA. |
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| materia |
982/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal nº 1036/2022, de 07 de junho de 2022, que instituiu a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Helena. |
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| sessao |
15 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de restaurar a praça Alice Leite Carrara e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente para que tomem providências no sentido de colocar 2 pares de traves de ferro no campo municipal para realização de futebol suíço e da outras providências. |
1 |
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| materia |
981/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-13 |
Resolução |
SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. |
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| sessao |
14 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir uma calçada tipo rampa na frente do Centro de Reabilitação deste município. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Federal Neri Gueller, recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um veículo para Divisão de Agua e Esgoto – DAE, conforme indicação n° 06/2021 já aprovada do Vereador Marcelo Pimenta e da outras providências. |
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| materia |
980/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Santa Helena-MT a desafetar e doar a imóveis que especifica ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA”. |
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| sessao |
13 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
979/2022 |
2022-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “LAR RAIO DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
978/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Santa Helena-MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
977/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA” |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir área de lazer (parque de diversão infantil) na praça Alice Leite Carrara e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Juarez Costa três caminhões caçambas e um rolo compressor para o setor de obras de Nova Santa Helena e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
976/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal após recebimento do ônibus destinado pelo Deputado Nelson Barbudo, encaminhe este para o Assentamento Keno e da outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que realize providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na estrada do Assentamento Keno. |
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| sessao |
10 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de comprar motocicletas para cada Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural deste município e da outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, LUIZ CARLOS PELISSARI, CLEYTON JOSÉ ZANATTA, HEZIO SILVINO DE CAMARGO e MARCELO PIMENTA, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.465,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e setenta e dois centavos) para cada vereador se deslocar a Brasília/DF, nas datas de 25, 26, 27 e 28 de abril de 2022 para participarem da Marcha a Brasília promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios. |
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