| materia |
537/2023 |
2023-11-09 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N°537/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°197. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-11-09 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N°538/2023 REF: AS LEIS N°2644 A 2654. |
1 |
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| materia |
2644/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2644/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total................................................................................................R$ 40.000,00." |
1 |
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| materia |
2645/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2645/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total................................R$ 40.000,00." |
1 |
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| materia |
2646/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2646/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total.................................................R$ 40.000,00." |
1 |
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| materia |
2647/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2647/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II. Natureza de Despesa Total.................................................................................................R$ 160.000,00 |
1 |
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| materia |
2648/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2648/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II. Natureza de Despesa Total...........................R$ 160.000,00." |
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| materia |
2649/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2649/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II. Natureza de Despesa Total..............................R$ 160.000,00." |
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| materia |
2650/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2650/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total........................R$ 12.500,00." |
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| materia |
2651/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2651/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total............................................................................................R$ 12.500,00." |
1 |
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| materia |
2652/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2652/2023 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total............................................................................................R$ 12.500,00." |
1 |
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| materia |
2653/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2653/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 533/2008, CRIA O ANEXO VIII - DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANATINGA – MT." |
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| materia |
2654/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2654/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2018, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
89/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
PORTARIA: NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA MT, COMISSÃO ESTA , QUE DESEMPENHÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS , PARA O EXECÍCIOS DE 2023, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA:
PRESIDENTE: IVETE DE JESUS BANCZEK
MEMBRO: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA
MEMBRO: EDNO SILVA SOUZA
MEMBRO: LUVERLAN PEREIRA NETTO. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
PORTARIA: NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, COM FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR, OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CO NFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO LEGISLATIV DE Nº006/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| norma |
91/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
PORTARIA: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TITULAR E SUPLENTE:
A) RONIERISSON DIAS FERREIRA.
B) LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA.
EQUIPE DE APOIO;
1) IVETE DE JESUS BANCZEK
2) EDNO SILVA SOUZA
3) LUVERLAN PEREIRA NETTO. |
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| norma |
92/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
PORTARIA: EXONERAR OS SEVIDORES ABAIXO, QUE PARTICIPARAM DA COMISSÃO TÉCNICA DE ESPECIAL DE CONFERÊNCIA.
PRESIDENTE: NAGILA TAISA AQUINO DA SILVA CARLINI
MEMBRO: JONSON LEANDRO GUNCH
MEMBRO; JOÃO BOSCO DOS SANTOS. |
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| sessao |
23 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Paranatinga e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paranatinga e dá outras providências. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 180/2023 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 196/2023 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INDEA/PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 197/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 198/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1375 – Custeio da Média e Alta Complexidade TC nº 071-2023 Total............................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 199/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1375 – Custeio da Média e Alta Complexidade TC nº 071-2023 Total.................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 200/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1375 – Custeio da Média e Alta Complexidade TC nº 071- 2023 Total.............................R$ 150.000,00." |
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| materia |
532/2023 |
2023-11-07 |
Ofício |
OFICIO N°532/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°180, 196, 198, 199, 200. |
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| norma |
2644/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2644/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total................................................................................................R$ 40.000,00. |
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| norma |
2645/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2645/2023 QUE INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total..........................R$ 40.000,00." |
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| norma |
2646/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2646/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total........................................R$ 40.000,00." |
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| norma |
2647/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2647/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II Total....................................R$ 160.000,00." |
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| norma |
2648/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2648/2023 QUE INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II Total.....................................R$ 160.000,00." |
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| norma |
2649/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2649/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II Total.............................................R$ 160.000,00." |
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| norma |
2650/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2650/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total..............................................R$ 12.500,00." |
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| norma |
2651/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2651/2023 QUE INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total...............................................R$ 12.500,00." |
1 |
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| norma |
2652/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2652/2023 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total.................................................R$ 12.500,00." |
1 |
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| norma |
2653/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2023 “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
PARANATINGA – MT.” |
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| norma |
2654/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA 2654/2023. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2018, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
716/2023 |
2023-11-01 |
Ofício |
OFICIO 716/2023 DDR - reiterar da necessidade de implantarmos MEIO-FIO nas avenidas recentemente pavimentadas no Distrito de Salto da Alegria, Av. Pedro Thormes, Av. dos Imigrantes e Av. Arnoldo Kaiser, bem como reestruturar os canteiros central dessas avenidas. Reiteramos ainda da necessidade de que seja efetuada a implantação de Redutores de Velocidade "Quebra-Molas em frente à Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz com o fito de assegurar uma trafegabilidade com segurança de veículos automotores pessoas, especialmente nossos alunos. |
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| materia |
717/2023 |
2023-11-01 |
Ofício |
OFICIO 717/2023 DDR - reiterar da necessidade de realizarmos algumas ações de ordem restrita no Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte, tais como; Instalação de Lâmpadas de LED nas Av. Pedro Thormes, Av. dos Imigrantes e Av. Arnoldo Kaiser; Distrito de Salto da Alegria, Realizar a manutenção em toda rede elétrica do Distrito com implantação e substituição dos braços que encontram-se danificados; Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte; |
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| materia |
718/2023 |
2023-11-01 |
Ofício |
OFICIO 718/2023 DDR - reiterar da necessidade de realizarmos algumas ações de ordem viária no Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte, tais como; Manutenção nas estradas vicinais da região de Salto da Alegria; Manutenção nas estradas vicinais da Região de Santiago do Norte; Manutenção nas estradas de acesso e vias internas do Assentamento Rural e Agrovila Apronorte; Manutenção de pontes e bueiros, os quais já pontuados que ficam intransitáveis neste período chuvoso que se inicia; |
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| sessao |
20 |
2023-11-01 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI 193/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZAÇÃO ÁREA URBANA COM 1.134,32 METROS QUADRADOS, SITUADO ÀS MARGENS DA MT 020, EM VIRTUDE DA CONSTRUCÃO DE PONTE DE CONCRETO JUNTO AO RIO PIÇARRÃO. |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI 194/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA PROVA DE LAÇO "FAMILIA DIONISIO" EM PARANATINGA-MT |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI 195/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI 1601 DE 18 DE MAIO DE 2018 OUE ALTEROU O ARTIGO 47 DA LEI 1293 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - REVISÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 505/2023 GPRE - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO P.L. 174/2023 |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 191/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 192/2023 “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FINANÇAS, ESPORTES E LAZER, AGRICULTURA, TRANSPORTE, E MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARANATINGA – MT. |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-25 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°507/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°191 E 192. |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
''RESOLUÇÃO Nº 009/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta a que impõe o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021, dispondo sobre as regras para designação e a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, a designação e funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Poder Legislativo de Paranatinga e e dá outas providências'' |
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