| sessao |
4 |
2023-10-24 |
SOLENE |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 182/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total................................................................................................R$ 40.000,00. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 183/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total..........................R$ 40.000,00." |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 184/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1373 – Manutenção e custeio Cad. Único/Programa Bolsa Família II Total........................................R$ 40.000,00." |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 185/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II Total....................................R$ 160.000,00." |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 186/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II Total.....................................R$ 160.000,00." |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 187/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1372 – Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB II Total.............................................R$ 160.000,00." |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 188/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total..............................................R$ 12.500,00." |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 189/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total...............................................R$ 12.500,00." |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 190/2023 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total.................................................R$ 12.500,00." |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-20 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°494/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°182 A 190. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 046/2023 EAS - CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO VILA CONCORDIA |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°151/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERIODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°177/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-17 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°469/2023 REF: A LEI MUNICIPAL N°2643/2023. |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-17 |
Ofício |
OFICIO 494/2023 CONJUNTO - viabilização de instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal para atender as demandas da nossa região, onde é necessário o deslocamento a cidades vizinhas quando necessita de serviços desta INSTITUIÇÃO, incluindo nestes benefícios também a população indígena, temos 02 etnias em nosso Município, Xavantes e Bakairi, inúmeras aldeias, as quais sobrevivem da agricultura familiar, nesta retórica recai sobre nosso município toda responsabilidade em manter o homem do campo em seu habitat, para tanto, temos observado neste governo o empenho em atender todas as demandas apresentadas no âmbito republicano. |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-17 |
Ofício |
OFICIO 495/2023 CONJUNTO - MARCO TEMPORAL |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-17 |
Ofício |
OFICIO 496/2023 CONJUNTO - solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico para aquisição de Um ônibus Rodoviário - Inclusão Social, destinando-o ao nosso Município, o qual de forma ordenada atenderia as demandas apresentada relacionado ao atendimento às Igrejas Evangélicas e Secretaria Municipal de Esportes |
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| materia |
1578/2023 |
2023-10-17 |
Ofício |
OFICIO 1578/2023 GPRE - RESPOSTA AO OFICIO 481/2023 |
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| materia |
2643/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2643/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a definição do valor máximo da contratação para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, para contratação de obras e serviços de engenharia a serem contratados com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito Poder Legislativo de Paranatinga e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Paranatinga. |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Legislativo de Paranatinga e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2643/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2643/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 179/2023 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 15.000 M² PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 181/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-16 |
Ofício |
OFICIO N°462/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°179 E N°181. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-16 |
Ofício |
Oficio 497/2023 conjunto - solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico para aquisição de Um ônibus Rodoviário - Inclusão Social, destinando-o ao nosso Município |
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| sessao |
21 |
2023-10-14 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-11 |
Mensagem |
OFICIO 011/2023 SINTEP - Vem através deste encaminhar pauta de reivindicação dos Professores da Rede Municipal de Educação. • Cumprimento da Lei do Piso Salarial nacional dos professores; • Urgência na realização da reforma administrativa; • Realização de concurso público; • Adequações nos projetos de Lei 165/2023 e 166/2023; • Pagamento da folha dos profissionais da Educação no último dia útil do mês. Os profissionais de Educação entraram em estado de greve e se as reivindicações não forem atendidas a partir do 13/11/2023 a categoria estará em greve. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-11 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 073/2023 WMP - Para que viabilize o projeto arquitetônico e projeto de execução da obra do Anel Viário no município de Paranatinga a qual a empresa ganhou a empresa e vem executando a obra. |
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| materia |
628/2023 |
2023-10-11 |
Ofício |
Oficio 628/2023 wmp - Solicitar informações sobre soluções que serão tomadas referente a inundações ocasionadas nos comércios locais ao longo da obra que está sendo executada por essa empresa no anel viário no Município de Paranatinga, onde moradores dos bairros do trecho da obra estão reclamando da falta de assistência pela empresa onde informações passadas pelos moradores que não será feito as galerias pluviais. |
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| materia |
679/2023 |
2023-10-11 |
Ofício |
OFICIO 679/2023 EAS - Solicitar arquivo/planilha com as informações sobre o ICMS e/ou ICMS-ECOLÓGICO referente ao ano de 2021, 2022 e 2023 (até a presente data). |
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| norma |
2640/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2640/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1371 – Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF Total...............................................................................................R$ 130.000,00." |
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| norma |
2641/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2641/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1371 – Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF Total...............................................................................................R$ 130.000,00." |
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| norma |
2642/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2642/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1371 – Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF Total...............................................................................................R$ 130.000,00." |
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| sessao |
19 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-09 |
ATA DE SESSÕES LEGISLATIVA |
ATA DA 3º SESSÃO SOLENE |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-09 |
ATA DE SESSÕES LEGISLATIVA |
ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/08/2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
ATA DE SESSÕES LEGISLATIVA |
ATA DA 20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2023 |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
ATA DE SESSÕES LEGISLATIVA |
ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N° 018/2023 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS À VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
448/2023 |
2023-10-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EXTERNO 448/2023 GPRE - CÓPIA DA LEI 2639/2023 |
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| norma |
2639/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2639/2023 ART.1° FICA REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PRESENTE LEI, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL CONCÓRDIA". |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 178/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
441/2023 |
2023-10-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°441/2023 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°166/2022 |
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| materia |
445/2023 |
2023-10-03 |
Ofício |
OFICIO N°445/2023 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°169/2023. |
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| sessao |
3 |
2023-10-03 |
Sessão Solene |
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