| materia |
207/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 207/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1376 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total........................R$ 1.974.768,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 208/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1376 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............R$ 1.974.768,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 209/2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E CONTRIBUIR
COM A REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2023 |
2023-11-28 |
Ofício |
OFICIO N°567/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°206 A 209. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-11-24 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 56/2023 - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que é de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do orçamento previsto na Lei n.° 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado o mínimo de 50% para Saúde e outros 50% conforme vereador entenda necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-11-24 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 058/2023 WMP - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que é de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do orçamento previsto na Lei n.° 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado o mínimo de 50% para Saúde e outros 50% conforme vereador entenda necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 061/2023 WMP - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que é de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do orçamento previsto na Lei n.° 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado o mínimo de 50% para Saúde e outros 50% conforme vereador entenda necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 069/2023 WMP - indicação no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramitação nessa Casa de Leis. Salientamos a importância de constatar na previsão orçamentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei n° 2326/2022 DISPÖE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cabe salientar a importancia desta previsão para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramitação transparente e com eficiência no Projeto de Lei 178/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 205/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA EMPRESA EROSAINE
MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 31.716.667/0001-19”. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2023 |
2023-11-24 |
Ofício |
OFICIO N°558/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°205/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-11-22 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 074/2023 - solicitar informações referente ao projeto 178/2023 que se encontra em análise, ao qual não traz detalhes para provisão no orçamento a respeito da Lei 2300/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei que está em exercício desde 17 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 203/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ÁGUA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE PARANATINGA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 204/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2023 |
2023-11-22 |
Ofício |
OFICIO N°556/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°203 E 204. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-11-21 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 075/2023 - notificar e solicitar informações referente ao projeto 178/2023 que se encontra em análise, ao qual não traz detalhes para previsão no orçamento a respeito da Lei 14.434/2022 Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei que está em exercício desde 4 de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-11-21 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 076/2023 - em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comissão não foi possível constatar previsão orçamentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da vigente Lei n° 11.738 de 2008 que regulamenta a alínea "E" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramitação transparente e com eficiência no Projeto de Lei 178/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-21 |
VETO PROJETO DE LEI |
VETO AO PROJETO DE LEI N. 197/2023 Senhor Presidente, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Paranatinga/MT, no uso de
suas atribuições legais, lhe informa que vetou integralmente as Emendas Modificativas, Emenda Aditivas e Emendas Supressivas ao Projeto de Lei n°. 197/2023, que apresentou o seguinte texto: “Art. 1° - Fica autorizado o pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, nos termos da Lei Federal n°. 14.434/2022, que altera a Lei n°. 7.498, de 25 de junho de 1986, da Emenda Constitucional n°. 127/2022, que altera o art. 198 da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 14.581/2023, que abre crédito especial no orçamento do
Fundo Nacional de Saúde (FNS), e da Portaria GM/MS n°. 1.135/2023, que estabelece critérios e procedimentos para a transferência fundo a fundo aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2023 |
2023-11-21 |
Ofício |
OFICIO N°555/2023 REF: AO VETO DO PROJETO DE LEI N°197/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 057/2023 WMP - DISPÕE SOBRE EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.° 2479/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-11-17 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 077/2023 - em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comissão não foi possível constatar previsão orçamentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da vigente Lei n° 2325/2022 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramitação transparente e com eficiência no Projeto de Lei 178/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-11-17 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 078/2023 - em analise Ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comissão , foi possível constatar previsão orçamentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da ente Lei n° 2326/2022 DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA ERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei, Ficamos no lardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramitação transparente e com eficiência no Projeto de Lei 178/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-11-17 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 079/2023 - Essa comissão em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comissão não foi possível constatar previsão orçamentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da vigente Lei n° 2327/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Leí. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramitação transparente e com eficiência no Projeto de Lei 178/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-11-17 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 081/2023 - Essa comissão em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comissão não foi possível constatar previsão orçamentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da Reposição Geral Anual (RGA) ao qual se encontra defasado a anos para todos os servidores. Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramitação transparente e com eficiência no Projeto de Lei 178/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 201/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 202/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2023 |
2023-11-17 |
Ofício |
OFICIO N°551/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°201 E 202. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-11-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paranatinga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-11-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
545/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
OFICIO N°545/2023 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2655 A 2657. |
1 |
extracted
|
| materia |
1896/2023 |
2023-11-14 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 1896/2023 GPRE - por solicitação do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 59 e artigo 87, do Regimento Interno da Câmara, venho por meio deste solicitar CARÁTER DE URGÊNCIA a análise pelas Comissões e apreciação dos seguintes Projetos de Lei: 141/2022; 08/2023; 16/2023; 17/2023; 18/2023; 46/2023; 47/2023; 48/2023; 150/2023; 178/2023; 175/2023 e 179/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2655/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2655/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA PROVA DE LAÇO “FAMILIA DIONISIO” EM PARANATINGA-MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2656/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2656/2023 DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2657/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
LEI N. 2657/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO NASCIONAL DO DIA 15 DE NOVEMBRO QUE COMEMORA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA 20 DE NOVEMBRO QUE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES PROGRAMAÇÃO:
DIA 15/11/2023 -EXPEDIENTE NORMAL
DIA 16/11/2023 - EXPEDIENTE NORMAL
DIA 17/11/2023 - FERIADO PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DIA 20/11/2023 - PONTO FACULTATIVO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: PARAGRAFO ÚNICO:
DIA 15/11/2023 FERIADO
DIA 20/11/2023 PONTOFACULTATIVO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1880/2023 |
2023-11-13 |
Ofício |
OFICIO N°1880/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE SETEMBO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
PORTARIA: REVOGAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT COMISSÃO ESTA, QUE DEIXARÁ DE DESEMPENHAR OS TRABALHOS PARA O EXERCICIO DE 2023, EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
PORTARIA: REVOGAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
PORTARIA: NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
PORTARIA: NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃOE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS,COM A FINALIDADEDE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº006/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2023 |
2023-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2023 “QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FINANÇAS, ESPORTES E LAZER, AGRICULTURA, TRANSPORTE, E MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARANATINGA – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 059/2023 CONJUNTO - Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em editarmos através de Decreto a normatização da Lei Federal n°- 13.146/2015 "Que Institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência, podendo ser o cônjuge, pai, mãe ou responsável legal por pessoa com deficiência - Direito a redução de 50% na jornada/carga horária de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2023 |
2023-11-10 |
Ofício |
OFICIO 725/2023 DIEGO - reiterar da necessidade de realizarmos algumas ações de ordem restrita no Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte, tais como; Efetuar serviços de acero/limpeza no entorno do LIXÃO dessas comunidades, uma vez que depreende de ações preventivas para segurança de nossa gente; Viabilizar a regularização desses locais que depositamos os lixos, bem como organizar de forma ordenada o destino final desses resíduos, com a devida reciclagem, transformando-os esses dejetos em novas matérias e os demais serem devidamente aterrados com a criação do "Aterro Sanitário". |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2023 |
2023-11-10 |
Ofício |
OFICIO 726/2023 Diego - Realizar uma reforma ampla e completa nesta Escola, Telhado, parte elétrica, sistema hidráulico, portas, janelas, bem como uma nova pintura em todo complexo escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2023 |
2023-11-10 |
Ofício |
OFICIO 727/2023 DIEGO - reiterar da necessidade que se faz em fazer valer os valores republicanos e nortear o conceito de cidadania a população do Distrito de Salto da Alegria; o assunto em comento diz respeito a conclusão da obra da quadra poliesportiva desta Comunidade; Viabilizar a conclusão da obra da quadra poliesportiva da comunidade, com termo de entrega e recebimento da mesma; |
1 |
extracted
|
| norma |
2655/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2655/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA PROVA DE LAÇO "FAMILIA DIONISIO" EM PARANATINGA-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
2656/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2656/2023 QUE DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2657/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N. 2657/2023 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2024”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|